Indicação nº 889 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
889
Data de Apresentação
12/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a criação de Projeto de Lei que autoriza fornecimento de alimentação aos professores e aos demais profissionais da educação básica da rede pública municipal de ensino de Dracena, durante o desempenho de suas atividades, sem redução de quaisquer direitos remuneratório e indenizatórios, vale alimentação ou benefício equivalente. No caso, a alimentação deverá seguir a prioridade aos alunos, não podendo comprometer o abastecimento e qualidade do serviço. Também deverá ser consumido o alimento, junto aos alunos, auxiliando na parte pedagógica. Outro aspecto importante é o combate ao desperdício de alimentos, melhoria na qualidade de vida dos professores.
Indexação
Observação