Pesquisar Matéria Legislativa

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a possibilidade de distribuição gratuita de sensores de glicemia, para crianças e adolescentes de 4 a 17 anos, portadoras de diabetes tipo 1. Tal aparelho consegue verificar o nível de glicemia do sangue, sem a necessidade de perfuração do dedo, como no método de dosagem por capilar. Além disso, possui a capacidade de armazenar os dados em aplicativos para celulares.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a possibilidade contratação de equipe multidisciplinar especializada para tratamento de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos, portadoras de diabetes tipo 1. Sabemos que o tratamento especializado pode em muito minimizar os danos dessa doença.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a execução de recapeamento asfáltico na Rua Aparecida Batista dos Santos, no bairro Sol Nascente I, tendo em vista que o pavimento se encontra em péssimo estado de conservação, com diversos desgastes e irregularidades que comprometem o tráfego e a segurança dos usuários.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a possibilidade de instalação em praças públicas, um "espaço sensorial", local equipado com brinquedos, pinturas, objetos e atividades para estimular a percepção sensorial de crianças, principalmente aquelas com transtornos do espectro autista.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizado recapeamento asfáltico na Rua Almirante Barroso, no trecho compreendido entre a Rua Martim Afonso e a Rua Stélio Loureiro Machado, no bairro São Francisco. A medida se faz necessária diante do desgaste acentuado do pavimento, que apresenta irregularidades e buracos, dificultando o tráfego de veículos e comprometendo a segurança dos moradores e pedestres.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizado recapeamento asfáltico na Rua dos Pinheiros, no trecho compreendido entre a Alameda Alemanha e a Alameda Polônia, no Jardim das Palmeiras IV. A medida se faz necessária diante do desgaste acentuado do pavimento, que apresenta irregularidades e buracos, dificultando o tráfego de veículos e comprometendo a segurança dos moradores e pedestres.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizado recapeamento asfáltico na Rua Maracaju, no trecho compreendido entre a Rua Xingu e Rua Araguaia, no Jardim Vera Cruz. A medida se faz necessária diante do desgaste acentuado do pavimento, que apresenta irregularidades e buracos, dificultando o tráfego de veículos e comprometendo a segurança dos moradores e pedestres.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizado recapeamento asfáltico na Rua José Pavim, no Jardim Bela Vista. A medida se faz necessária diante do desgaste acentuado do pavimento, que apresenta irregularidades e buracos, dificultando o tráfego de veículos e comprometendo a segurança dos moradores e pedestres.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizado recapeamento asfáltico na Rua Belarmino Nery, no Jardim Bela Vista. A medida se faz necessária diante do desgaste acentuado do pavimento, que apresenta irregularidades e buracos, dificultando o tráfego de veículos e comprometendo a segurança dos moradores e pedestres.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizado recapeamento asfáltico na Rua Tomaz Curcio, no Jardim Bela Vista. A medida se faz necessária diante do desgaste acentuado do pavimento, que apresenta irregularidades e buracos, dificultando o tráfego de veículos e comprometendo a segurança dos moradores e pedestres.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizado recapeamento asfáltico na Rua Sebastiana Vieira Utume, no Jardim Bela Vista. A medida se faz necessária diante do desgaste acentuado do pavimento, que apresenta irregularidades e buracos, dificultando o tráfego de veículos e comprometendo a segurança dos moradores e pedestres.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizado recapeamento asfáltico na Rua José Martins, no Jardim Bela Vista. A medida se faz necessária diante do desgaste acentuado do pavimento, que apresenta irregularidades e buracos, dificultando o tráfego de veículos e comprometendo a segurança dos moradores e pedestres.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a realização de vistoria e manutenção no veículo usado no serviço de transporte coletivo (circular) no município. Justifica-se o presente pedido em razão das reclamações apresentadas por usuários quanto ao estado de conservação do ônibus, sendo necessária a adoção de medidas para garantir segurança, conforto e regularidade no transporte público municipal.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a realização de pintura e manutenção no prédio da EMEI Prof.ª Teresinha Cacilda Tanganini Boa Sorte, a fim de melhorar as condições estruturais da unidade escolar e atender às reivindicações apresentadas pelos pais dos alunos.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine o recapeamento asfáltico na Avenida José Bonifácio, no trecho entre a Rua Ana Neri e a Rua Anália Franco, na Vila Barros, pois o local apresenta buracos e ondulações devido a raízes de árvores.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a correção da canaleta de águas localizada na Avenida José Bonifácio, cruzamento com a Rua Ana Neri, na Vila Barros, pois a mesma apresenta se profunda, causando danos aos veículos.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a criação de cadastro de "Protetoras de animais", no qual a municipalidade poderia auxiliar, com alimentos, medicamentos, produtos para cuidados de animais (cães e gatos), pois as mesmas oferecem abrigo e lar temporário a animais abandonados.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a limpeza da área verde localizada no bairro Vitória Régia. O local e frequentado por crianças devido ao parque infantil, e os moradores estão encontrando com frequência escorpiões e aranhas.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a realização de manutenção em dois bueiros localizados na Rua Duque de Caxias, nas proximidades da esquina com a Rua São Paulo e do nº 944. A presente solicitação se justifica diante do fato de que um dos bueiros encontra-se sem grade de proteção e o outro apresenta danos na calçada, com risco de comprometimento da estrutura. Tal situação se torna ainda mais sensível pelo fato de, nas proximidades, estar localizada a EMEI Nadir Mella de Almeida “Tia Nadir”, o que expõe crianças e demais pedestres a potenciais acidentes.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a instalação de câmeras de monitoramento próximo ao gatil, para identificação de pessoas que estão abandonando animais no local.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a limpeza e corte da grama da rotatória de acesso aos bairros Vitória Regia e Emilio Zanatta.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a troca de lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de LED do bairro Vitória Regia.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a realização de desobstrução de bueiros, especialmente em pontos de alagamento já conhecidos. A ação busca prevenir transtornos durante períodos de chuva intensa, preservando vias públicas e bens dos moradores.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a designação de um servidor para realizar vistorias no período noturno, com o objetivo de identificar pontos de iluminação pública com lâmpadas apagadas, instáveis ou com baixa luminosidade. A medida busca agilizar a detecção dos problemas, permitindo ações de manutenção mais rápidas e eficientes, garantindo segurança aos moradores e melhorando a mobilidade urbana no período noturno.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize uma grande operação tapa-buracos em ruas do centro e bairros que apresentam desgaste acentuado, visando melhorar o tráfego, evitar danos aos veículos e aumentar a segurança de motoristas e pedestres.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie com o Departamento de Fiscalização que intensifique a notificação de proprietários de terrenos baldios com mato alto e acúmulo de resíduos, visando prevenir proliferação de animais peçonhentos, preservar a saúde pública e melhorar o aspecto urbano.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie um estudo para implantação de faixa de pedestres elevada em frente as UBSs, ESF, CAPS e demais unidades de saúde, oferecendo mais segurança a pacientes, idosos e pessoas com mobilidade reduzida.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a instalação de rampas e adequações de acessibilidade na frente da Prefeitura, na galeria que possui diversas repartições, garantindo inclusão e facilitando o acesso de pessoas com deficiência e idosos. O pedido foi feito por uma moradora.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie estudo para aumentar a frequência da coleta de galhos, restos de podas e pequenos entulhos nos bairros, reduzindo acúmulo nas calçadas e prevenindo proliferação de insetos e entupimento de bueiros.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie, junto ao projeto de construção do novo prédio da Escola Municipal de Ensino Fundamental e Infantil Prof. Guilherme Tammerick, a inclusão de soluções sustentáveis, como Energia Solar Fotovoltaica, Área de Compostagem, Sistema de Captação e Reuso de Águas Pluviais, Arborização e Horta Educativa, Uso de Materiais Sustentáveis, Coleta Seletiva e Pontos de Descarte Consciente, entre outros, com o objetivo de reduzir impactos ambientais, promover eficiência no uso de recursos e servir como instrumento pedagógico para os alunos da rede municipal.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a execução de manutenção nos bueiros situados na Alameda Romênia, proximidades do nº 38. A peça de concreto que cobre esses bueiros apresenta danos significativos, comprometendo a segurança dos pedestres e aumentando o risco de acidentes. Providências são necessárias para restabelecer as condições adequadas de mobilidade, prevenir quedas e garantir a tranquilidade dos moradores e transeuntes que utilizam diariamente aquela via.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a execução de serviços de roçagem e limpeza na área verde onde está localizado o parque infantil situado na Rua Alexandre Nenartavis, no cruzamento com a Rua Marino Ribeiro, no Residencial Pitangueiras I. A demanda se justifica pelo acúmulo de vegetação e resíduos no local, situação que compromete o uso adequado do espaço público e coloca em risco a segurança das crianças e das famílias que frequentam o parque.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie o recapeamento asfáltico da Rua Florianópolis, no trecho compreendido entre a Rua Tiradentes e a Rua Joaquina Maria André. Justificativa: A via em questão apresenta danificações como buracos, irregularidades e desgaste do pavimento, o que tem causado transtornos aos moradores, motoristas e pedestres, além de oferecer riscos à segurança e prejudicar o tráfego local.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie o recapeamento asfáltico da Rua Medardo Belintani, no trecho compreendido entre a Rua Edson da Silveira Campos e a Rua Princesa Isabel. Justificativa: A via em questão apresenta danificações como buracos, irregularidades e desgaste do pavimento, o que tem causado transtornos aos moradores, motoristas e pedestres, além de oferecer riscos à segurança e prejudicar o tráfego local.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine a realização de reforma no palco da praça central (antigo coreto), especialmente no forro, que encontra-se danificado e parcialmente desprendido. O local é um ponto tradicional de convivência da população e um cartão-postal da cidade, utilizado para eventos, apresentações culturais e circulação diária de moradores. Atualmente, o forro do palco está saindo e apresenta desgaste visível, comprometendo a estética do espaço e transmitindo sensação de abandono.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja estudada a implantação de um aplicativo municipal de agendamento de consultas, permitindo ao cidadão marcar atendimentos, acompanhar sua posição na fila, receber notificações de lembretes e avaliar o serviço prestado. A modernização dos serviços públicos é uma necessidade crescente, especialmente na área da saúde. Atualmente, muitos usuários enfrentam longas filas presenciais, dificuldade em obter informações sobre disponibilidade de horários e pouca previsibilidade quanto à posição na fila de espera. Esse cenário gera desgaste à população, aumenta o fluxo desorganizado nas UBSs e impacta diretamente a eficiência das equipes.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja estudada a implantação de um aplicativo para a Farmácia Municipal, permitindo ao cidadão consultar a disponibilidade de medicamentos, verificar estoque atualizado, receber notificações sobre reposições e acessar orientações sobre uso correto dos itens distribuídos. A Farmácia Municipal desempenha um papel essencial no atendimento à população, especialmente às pessoas que dependem exclusivamente da rede pública para obtenção de medicamentos contínuos ou de uso temporário. Atualmente, muitos pacientes se deslocam até a unidade sem saber se o medicamento está disponível, o que causa frustração, perda de tempo, aumento do fluxo desnecessário e sobrecarga das equipes.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a aquisição e instalação de placas modulares em EVA (tatames) nas unidades de ensino infantil da rede municipal. As placas modulares em EVA são fundamentais para garantir um ambiente mais seguro, confortável e adequado às atividades pedagógicas das crianças na educação infantil. Além de proporcionar amortecimento em quedas e minimizar riscos de lesões, os tatames estimulam o desenvolvimento motor, favorecem a prática de atividades lúdicas e contribuem para um espaço mais acolhedor durante brincadeiras, rodas de conversa e exercícios psicomotores.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a reinstalação de um novo painel em homenagem aos grandes jogadores de futebol do município, que existiam na Avenida Washington Luiz, no Ginásio Dovilho Moura e no Estádio Írio Spinardi, que foram danificados e acabaram caindo após um forte temporal. Dracena possui uma história esportiva rica e sempre valorizou seus atletas, especialmente os que se destacaram no futebol. Os painéis instalados anteriormente na Avenida Washington Luiz, no Ginásio Dovilho Moura e no Estádio Írio Spinardi eram símbolos importantes dessa valorização, exibindo nomes e imagens de jogadores que levaram o nome da cidade com orgulho para diversas competições.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que sejam adotadas medidas para melhorar o fluxo e a segurança no trânsito no cruzamento entre a Rua Magid Zacarias e a Rua Ipiranga, considerando a possibilidade de instalação de um semáforo no local. O referido cruzamento registra grande movimentação de veículos e pedestres, sendo recorrentes relatos de acidentes e quase-acidentes no ponto. A visibilidade reduzida e o alto fluxo contribuem para situações de risco, especialmente nos horários de pico.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja tampado o buraco existente na calçada na Avenida Presidente Roosevelt, em frente à loja Cem. O referido buraco apresenta profundidade considerável e representa risco de quedas e outros acidentes, razão pela qual a intervenção se faz necessária para garantir a segurança dos pedestres que circulam diariamente pelo local.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a troca de lâmpada queimada e substituição por lâmpada de LED na Rua dos Mognos, altura do nº 288. A instalação de luminárias em LED contribui para a eficiência energética, reduz custos de manutenção e melhora a qualidade da iluminação, representando avanço significativo para o bem-estar da comunidade e para a modernização da infraestrutura urbana.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a realização de estudos voltados à eventual concessão de auxílio financeiro para o transporte de alunos dracenenses matriculados em instituições de ensino no município de Adamantina. A iniciativa justifica-se pelo fato de que muitos estudantes enfrentam dificuldades para concluir seus estudos em razão do elevado custo do deslocamento diário. Soma-se a isso o fato de que alguns cursos de graduação não são oferecidos em nossa cidade, obrigando os jovens que desejam se profissionalizar nessas áreas a buscarem formação em municípios vizinhos. A possibilidade de apoio ao transporte representa, portanto, importante instrumento de promoção do acesso ao ensino superior e de incentivo ao desenvolvimento educacional e profissional da juventude dracenense.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a notificação do proprietário do terreno localizado na Estrada Vicinal Carlos Roberto Torquato, defronte ao nº 569, para que proceda à devida limpeza do mato, atualmente muito alto e em evidente estado de abandono, situação que vem causando insegurança e transtornos aos moradores da vizinhança.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a substituição das lâmpadas a vapor por lâmpadas de LED na Rua Cunha Bueno, no trecho compreendido entre a Rua Virgílio Fioravante e a Rua Xingu.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a substituição das lâmpadas a vapor por lâmpadas de LED na Rua Tiradentes, no trecho compreendido entre a Rua Fidelis Paulino de Arruda e a Avenida Presidente Roosevelt.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a substituição das lâmpadas a vapor por lâmpadas de LED na Rua Santos Dumont, no trecho compreendido entre a Avenida Presidente Roosevelt e a Rua Virgílio Fioravante.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a substituição das lâmpadas a vapor por lâmpadas de LED na Rua Virgílio Fioravante, no trecho compreendido entre a Rua Fidelis Paulino de Arruda e a Rua Edgar Sampaio.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a substituição das lâmpadas a vapor por lâmpadas de LED na Rua Dom Pedro, no trecho compreendido entre a Rua Virgílio Fioravante e a Avenida José Bonifácio.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a realização de roçagem do mato e limpeza geral na área verde do Jardim JR. A presente indicação justifica-se em razão do avançado crescimento do mato no local, que tem impedido a população de usufruir adequadamente daquele espaço público, além de favorecer a proliferação de insetos e animais peçonhentos, gerando risco à saúde e à segurança dos moradores.