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Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estabeleça contato com as usinas da região, com o objetivo de promover um mutirão de empregos em Dracena, envolvendo ações conjuntas de seleção e encaminhamento de candidatos às vagas disponíveis.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e a substituição da lâmpada localizada na Alameda Inglaterra, nº 550, bairro Palmeiras IV, tendo em vista que o local se encontra às escuras, gerando insegurança aos moradores. Ressalta-se que o morador da referida localidade informou ter solicitado anteriormente o serviço, sem que até o momento tenha sido atendido. A realização deste reparo contribuirá significativamente para a segurança e bem-estar da população.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie o reparo ou substituição da tampa quebrada localizada na Alameda Hermenegildo Della Libera Miné, nº 382, no Jardim Aeroporto.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção das lâmpadas de LED localizadas na rua João Quirino, bairro Domingos Marques Caldeira, em frente à Praça Pedro de Santi, que estão apresentando problemas, piscando durante a noite, gerando insegurança e desconforto para os moradores e frequentadores da praça.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie melhorias na iluminação, bem como a realização de limpeza e maior fiscalização dos terrenos nas proximidades do campo de futebol “Dirce Aparecida Fornaziere Dugaichas” conhecido como “Barrancão”.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a necessidade de intensificar a fiscalização e o recolhimento de animais soltos nas vias públicas do município, especialmente no Jardim Brasilândia, onde moradores relatam a presença de cabras e cavalos circulando livremente pelas ruas.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, em parceria com a EMDAEP (Empresa Municipal de Água e Esgoto de Dracena), que implemente uma campanha de conscientização sobre o uso racional da água, especialmente em razão do longo período sem chuvas.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de um obstáculo redutor de velocidade, bem como a remarcação da sinalização horizontal (pintura de solo) na Avenida Rui Barbosa, nas proximidades do número 1.665 e da esquina com a Rua Vendramin. A medida visa reforçar a sinalização existente e reduzir a velocidade dos veículos, prevenindo acidentes e promovendo maior segurança viária no local.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que a Prefeitura Municipal possa realizar estudos no sentido de conveniar com a Santa Casa de Dracena a utilização de aparelho de vídeo para cirurgias de laparoscopia para os pacientes do SUS que necessitarem deste procedimento. Hoje as cirurgias de retiradas de “pedras” nos sistemas ou mesmo de retirada da vesícula são feitas através do método tradicional com tempo de recuperação pós cirúrgico maior e com maior risco de infecções.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a elaboração de estudos técnicos visando avaliar a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade na Rua Natal Chiari, especialmente no trecho compreendido entre os bairros Vitória Régia e Frei Moacir. A presente solicitação se justifica em razão da recente ligação da referida via à Rodovia Eng. Byron de Azevedo Nogueira, o que resultou em um aumento expressivo no fluxo de veículos, especialmente de condutores que trafegam em alta velocidade. Diante disso, mostra-se necessária uma análise criteriosa sobre as medidas mais adequadas para garantir a segurança dos munícipes, prevenindo acidentes e promovendo a tranquilidade da população local.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a elaboração de estudos técnicos sobre o tráfego de veículos na confluência da Rua Salvador com a Rua Antônio Martins. A presente indicação se justifica em razão da relevância das referidas vias, que dão acesso a uma escola estadual e a uma escola de educação infantil situadas na região. Nos horários de pico — especialmente durante a entrada e saída dos estudantes, bem como no início e término da jornada de trabalho — o trânsito torna-se altamente congestionado na Rua Antônio Martins, especialmente no ponto de parada obrigatória (PARE), onde os motoristas enfrentam grandes dificuldades para atravessar ou acessar a Rua Salvador, por ser esta uma via preferencial com fluxo contínuo e intenso, o que muitas vezes impede qualquer oportunidade segura de cruzamento.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de ampliar o atendimento especializado em geriatria e psicologia voltado à população idosa nas unidades de saúde do município de Dracena. O mês de outubro é dedicado à valorização e à conscientização sobre os direitos da pessoa idosa, sendo um período propício para reforçar a importância de políticas públicas voltadas ao cuidado e à promoção da qualidade de vida dessa parcela da população.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a viabilidade de criar e incluir o cargo de Gerontólogo em futuro concurso público da Prefeitura Municipal de Dracena. A Gerontologia é uma área do conhecimento que estuda o processo de envelhecimento humano em suas dimensões biológicas, psicológicas e sociais.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja realizado o serviço de recapeamento ou perfilamento da Rua Ceará, localizada no Bairro Tonico André. Justifica-se a presente indicação pelo estado precário em que se encontra o trecho próximo ao final da rua, que apresenta vários buracos e irregularidades, gerando transtornos e riscos à segurança dos moradores e motoristas que utilizam diariamente essa via. Diversos cidadãos têm relatado a necessidade urgente de intervenção, visando garantir melhor trafegabilidade, segurança viária e qualidade de vida aos moradores do bairro.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a necessidade de execução de obra de infraestrutura viária no Residencial Sol Nascente, em especial na Rua Telma Regina Berlandi Brito, esquina com a DRA 356. Moradores da localidade têm manifestado reiteradas preocupações quanto à situação do cruzamento mencionado, em razão da ausência de um sarjetão. A falta dessa estrutura tem ocasionado sérios transtornos, sobretudo no período de chuvas, quando o escoamento inadequado das águas pluviais compromete a trafegabilidade, gera acúmulo de água e aumenta o risco de danos ao pavimento.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a instalação de placa na Praça dos Estudantes em memória das vítimas do acidente ocorrido em 6 de outubro de 1995. O dia 6 de outubro de 1995 marcou profundamente a história de nossa cidade, com o segundo acidente envolvendo estudantes, que resultou na perda de vidas de dracenenses que deixaram saudades eternas. Entre as vítimas estavam: • Evandro Hiromi Suyama; • Cláudia Vieira do Nascimento; • Sirlei Aparecida Morotti dos Santos; • Silmara Liliane Evangelista; • Irmã Ana Rita Galazi; e • Irmã Rosa Porto de Santana.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a instalação de calçada em toda a extensão da praça localizada em frente à Igreja São Frei Galvão, na esquina da Alameda Bélgica com a Rua das Petúnias, fazendo fundo com a Rua dos Jequitibás, além de melhorias em iluminação, bancos, mesas e instalação de bebedouro. A praça localizada em frente à Igreja São Frei Galvão, entre os Bairros Palmeiras e Frei Moacir 3, é ponto de encontro da comunidade, sendo bastante utilizada especialmente no final de tarde por moradores da região. No entanto, atualmente, a praça apresenta infraestrutura insuficiente para garantir conforto, lazer e segurança à população.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que o Poder Executivo, por meio do setor competente, acione a empresa responsável pela construção da Área de Lazer "Donizete Pimenta", no Bairro Parque Dracena, para realizar os reparos necessários nas infiltrações que comprometem a estrutura das paredes da área esportiva. A Área de Lazer "Donizete Pimenta", localizada no Bairro Parque Dracena, foi entregue há pouco tempo. No entanto, desde então, foram observadas infiltrações nas paredes que resultaram no descascamento da pintura e comprometem a estética e a durabilidade da obra.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a instalação de um ponto de pedal na Rua Aristides Zanoni, em uma área localizada entre as Ruas Dracenas e Amoreiras, incluindo melhorias de infraestrutura para conforto, segurança e iluminação adequada. A Rua Aristides Zanoni, no Bairro Palmeiras, é um local de grande circulação de moradores e frequentadores da região, sendo uma área estratégica para a prática de atividades físicas ao ar livre. A instalação de um ponto de pedal nesse local proporcionará mais segurança, incentivo à mobilidade sustentável e lazer para a comunidade.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a substituição das lâmpadas queimadas e, aproveitando a oportunidade, a troca por lâmpadas de LED na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, no trecho compreendido entre a Rua Caramuru e a Rua Adolpho Cavalhieri. A medida visa melhorar a iluminação pública, proporcionando maior segurança aos pedestres e motoristas, além de reduzir o consumo de energia e os custos de manutenção, por meio da adoção de tecnologia mais moderna e eficiente.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o desenvolvimento de estudo técnico visando à adoção de medidas para reduzir o excesso de velocidade no cruzamento da Avenida Presidente Vargas com a Rua Edson da Silveira Campos. O referido local concentra grande fluxo de pedestres e veículos, abrigando três agências bancárias e intenso movimento diário. Ressalte-se que já ocorreu atropelamento com vítima fatal nesse cruzamento, o que reforça a urgência de providências para aumentar a segurança viária, como a implantação de obstáculo redutor de velocidade ou outra medida eficaz indicada pelo setor técnico.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a execução de recapeamento asfáltico na Rua Fidélis Paulino de Arruda, entre a Rua Ipiranga e a Rua São Paulo, tendo em vista o acentuado desgaste do pavimento. A melhoria solicitada visa proporcionar melhores condições de tráfego, segurança e conforto aos motoristas e pedestres que transitam diariamente pelo local.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a execução de recapeamento asfáltico na Rua Fioravante, altura do nº 644, entre a Avenida Rui Barbosa e a Rua Visconde do Rio Branco, considerando o avançado estado de degradação do pavimento, onde já surgiu um buraco de área considerável. O recapeamento é medida necessária para restabelecer a segurança, a fluidez e a conservação da infraestrutura urbana, atendendo reivindicação de moradores e contribuindo para a melhoria das condições de mobilidade no município.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a possibilidade de implantação de um estacionamento exclusivo para motocicletas na esquina da Avenida José Bonifácio com a Rua Miguel do Nascimento. Nosso pedido tem por objetivo melhorar a organização do trânsito e otimizar o uso das vagas de estacionamento naquela região, onde há grande fluxo de veículos e motocicletas. A criação de um espaço específico para motos contribuirá para a segurança dos condutores, a fluidez do tráfego e o melhor aproveitamento do espaço urbano, evitando que as motocicletas sejam estacionadas de forma irregular sobre calçadas ou em vagas destinadas a automóveis.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e a substituição das lâmpadas queimadas nas seguintes vias do Bairro Campo Belo, considerando que os problemas ocorreram após as últimas chuvas: • Rua Glaucia Ângela Tome Soares – a iluminação, atualmente composta por lâmpadas amarelas a vapor, ficou sem funcionar; • Rua Felício Calamente – a iluminação amarela a vapor ficou intermitente; • Rua Tabajaras – grande parte das lâmpadas amarelas a vapor encontram-se queimadas; • Rua Tapuias – grande parte das lâmpadas amarelas a vapor encontram-se queimadas; • Rua Ângelo Benedicto Santin – grande parte das lâmpadas amarelas a vapor encontram-se queimadas.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine a aquisição de carrinhos de bebê destinados às unidades de ensino infantil da rede municipal, considerando a importância desse item para o cuidado, conforto e segurança das crianças atendidas. Os carrinhos de bebê são fundamentais para o bem-estar das crianças pequenas, especialmente nos momentos de descanso, deslocamento e atividades externas. Além disso, contribuem para o trabalho cotidiano das educadoras e auxiliares, oferecendo mais segurança e praticidade no cuidado com os alunos. Diante disso, reforço a necessidade de priorizar a aquisição desses equipamentos, garantindo que todas as unidades de ensino infantil possam contar com estrutura adequada para atender as demandas das famílias dracenenses com qualidade e conforto.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas que estão queimadas na Rua dos Ipês, nº 656, Parque Dracena. Ressalta-se que, após a última chuva, a iluminação do local (LED) ficou inoperante.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie vacinas V4 ou quádrupla 33, testes FILV/FELV, endectocida para felinos, bem como gatoeiras e caixas de transporte destinadas ao Gatil Municipal. Essas vacinas são essenciais para garantir a saúde e o bem-estar dos felinos. A vacina V4 ou quádrupla 33 protege contra panleucopenia felina, rinotraqueíte viral felina, calicivirose felina e clamidiose, prevenindo doenças graves que podem levar à morte dos animais; Os testes FILV/FELV detectam a presença dos vírus da imunodeficiência felina (FIV) e da leucemia felina (FeLV), permitindo tratamento precoce e evitando a propagação dessas doenças contagiosas; e o endectocida protege contra parasitas internos e externos, como vermes, pulgas e carrapatos.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a notificação imediata da empresa responsável pela reforma do Centro de Saúde Dr. Takashi Enokibara, visando a correção dos problemas de drenagem que provocaram alagamentos no prédio durante a chuva do dia 13 de outubro de 2025. Ressalte-se que a obra ainda se encontra dentro do prazo de garantia contratual, cabendo à empresa realizar os reparos necessários sem custos adicionais ao município. Recomenda-se atenção especial às seguintes normas legais: • Lei Federal nº 8.666/1993 – Lei de Licitações e Contratos; • Lei Federal nº 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos, reforçando fiscalização, qualidade e responsabilidade das contratadas; • Código Civil – arts. 618 186 e 927 – responsabilização do construtor por vícios, defeitos e danos causados por imperícia ou negligência.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que sejam realizadas melhorias no acesso ao “Acampamento Paraíso”, localizado no final da Rua Aluísio de Azevedo, próximo à Rua Graciliano Ramos, no Jardim Brasilândia. Ressalta-se que o acesso ao local necessita de reparos e adequações, garantindo segurança e conforto para os frequentadores. Além disso, solicita-se a instalação de uma caçamba nas proximidades, visando facilitar o descarte adequado de resíduos e manter o local limpo e organizado. Tais medidas visam melhorar a infraestrutura, a segurança e a conservação do acesso ao acampamento, beneficiando toda a comunidade.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a instalação de uma lixeira na rotatória da Praça da Árvore, localizada no Residencial Hosoume, na Avenida Dr. Hélio Therezino da Silva. Ressalta-se que o local é muito frequentado pela comunidade, porém, observa-se que muitas pessoas não cuidam do espaço, descartando resíduos de forma inadequada. Os moradores das proximidades solicitam a instalação do referido equipamento, reforçando a necessidade do serviço. A medida visa manter a limpeza, valorizar a beleza do local, promover a educação ambiental e garantir um espaço mais agradável e seguro para todos.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja realizada a limpeza dos bueiros localizados nos seguintes pontos: • Avenida José Bonifácio, cruzamento com a Rua Magid Zacarias; • Avenida Rui Barbosa, cruzamento com a Rua Miguel do Nascimento. A medida tem como objetivo prevenir alagamentos, manter o adequado escoamento de água pluvial e garantir a segurança da população que utiliza as vias diariamente.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie melhorias na iluminação pública da Praça Maria Sorita Dansieri, em frente ao Pronto Atendimento Municipal, no Residencial São Cristóvão. Temos recebido reclamações de moradores preocupados com a segurança pública.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie, junto ao setor competente, o corte e remoção de árvores secas às margens das estradas municipais de nossa cidade. Justificativa: A medida visa a segurança e o bem-estar da população que utiliza as estradas municipais de nossa cidade. Considerando que houve recentemente um grave acidente envolvendo dois veículos e que há diversas árvores secas localizadas nas laterais dessas vias, as quais apresentam risco iminente de queda, especialmente durante ventos fortes ou tempestades, indico que seja realizada uma vistoria técnica seguida do corte e remoção das árvores em situação de risco. Essa medida preventiva tem como objetivo evitar acidentes que possam comprometer a integridade física de motoristas, ciclistas, pedestres e demais usuários das vias, além de possíveis danos a veículos e ao patrimônio público.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização da limpeza das guias e sarjetas das avenidas principais de nossa cidade, priorizando, em um primeiro momento, aquelas que possuem canteiro central. A limpeza das guias e sarjetas é fundamental para a conservação das vias públicas, contribuindo para o bom escoamento das águas pluviais e evitando entupimentos que podem causar alagamentos e prejuízos à população. Além disso, a manutenção da limpeza nas avenidas principais melhora o aspecto urbano, promove a segurança viária e demonstra cuidado com o bem-estar e a qualidade de vida dos munícipes.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente, a pavimentação asfáltica da Alameda Inglaterra, no trecho compreendido entre a rotatória e o Residencial Aroeiras, incluindo a implantação de iluminação pública ao longo da via. A referida via encontra-se em área de significativa transformação urbana, com o lançamento de diversos empreendimentos imobiliários e a instalação do Distrito Comercial. A pavimentação e a adequada iluminação são medidas essenciais para acompanhar esse processo de crescimento, garantindo melhores condições de tráfego, segurança e valorização da região. Além disso, essas melhorias contribuem para o ordenamento urbano e para o desenvolvimento econômico local.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja realizada a manutenção e substituição das lâmpadas queimadas em dois postes consecutivos na Rua Espírito Santo, nas proximidades do Posto de Saúde. Moradores relataram que o trecho mencionado se encontra completamente no escuro, o que compromete a segurança dos pedestres e motoristas que utilizam a via, especialmente no período noturno. A iluminação pública é essencial para a prevenção de acidentes e aumento da sensação de segurança da população.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine a realização de manutenção e substituição das lâmpadas queimadas na Rua Carlos Gomes, no quarteirão localizado nas proximidades do Velório Municipal, Memorial Vida Prev e Cemitério Municipal. O trecho mencionado encontra-se no escuro, o que tem gerado insegurança e desconforto aos pedestres e motoristas que circulam pela via, especialmente no período noturno. Por se tratar de uma região de grande fluxo de pessoas, em razão da presença de locais públicos e de cerimônias, é fundamental que a iluminação pública seja restabelecida com urgência, garantindo segurança, tranquilidade e melhor visibilidade aos cidadãos.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização da poda da árvore localizada na Rua Vendramin, n.º 45, em frente ao Cruzeiro. A referida árvore apresenta galhos que se projetam sobre a via e calçada, podendo causar transtornos aos pedestres, veículos e à rede elétrica. A poda é necessária para garantir a segurança dos transeuntes, melhorar a visibilidade e preservar a arborização urbana de forma adequada, contribuindo para o bom ordenamento e manutenção dos espaços públicos.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização do perfilamento das seguintes vias públicas: • Rua Amazonas, no trecho compreendido entre as ruas Espírito Santo e Florianópolis; • Rua Espírito Santo, no trecho compreendido entre as ruas Amazonas e Alcides Chacon Couto. O pedido tem por objetivo melhorar as condições de tráfego e segurança nas referidas vias, que apresentam desníveis e irregularidades no leito carroçável, dificultando a circulação de veículos e pedestres. O perfilamento proporcionará melhor drenagem das águas pluviais, além de preservar o acesso dos moradores e o transporte local, contribuindo para a conservação das ruas e o bem-estar da população.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a reconstrução da valeta destinada ao escoamento das águas pluviais, localizada na esquina da Rua Inconfidência com a Rua Cruzeiro do Sul, tendo em vista que a estrutura encontra-se danificada e apresenta diversos buracos, prejudicando o tráfego de veículos e o escoamento adequado da água, conforme foto em anexo.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a manutenção das lâmpadas de iluminação do parque infantil localizado no campo de futebol do bairro Jardim Village. A manutenção das lâmpadas é essencial para garantir maior segurança e conforto às famílias e crianças que frequentam o espaço, especialmente no período noturno, contribuindo para o bem-estar e a utilização adequada do local.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a realização de estudos visando à instalação de um redutor de velocidade na Avenida Natal Chiari, próximo ao cruzamento com a Rua José Valério, entre os bairros Vitória Régia e Frei Moacir I. A medida ora sugerida tem por finalidade aumentar a segurança viária no referido trecho, tendo em vista o intenso fluxo de veículos e pedestres. A instalação de um redutor de velocidade contribuirá para prevenir acidentes e garantir maior tranquilidade aos moradores e usuários da via.

Considerando a importância da promoção do esporte, lazer e convivência comunitária. Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a implantação de quadras de areia para a prática de vôlei e futebol de areia nos espaços de área verde localizados nos bairros Jardim Brasilândia, Jardim Jussara, Emílio Zanatta, Frei Moacir I, II, III e IV, Vitória Régia e São Carlos ou em quais mais achar oportuno. A iniciativa visa estimular atividades esportivas e recreativas, especialmente entre jovens e famílias desses bairros, utilizando de forma sustentável áreas públicas atualmente ociosas.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de contratar maqueiros para auxiliar os motoristas de ambulância (ambulanceiros) durante o transporte de pacientes. A medida se justifica pelo fato de que, com grande frequência, os ambulanceiros realizam o transporte de pessoas com deficiência, pacientes debilitados ou com dificuldades de locomoção, necessitando, muitas vezes, de apoio físico para colocá-los ou retirá-los das ambulâncias. A presença de maqueiros contribuiria para melhorar a segurança e o conforto dos pacientes, além de evitar sobrecarga física e possíveis acidentes de trabalho com os servidores responsáveis pelo transporte.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de parque infantil na praça Rodolfo Costa, em frente à Escola Técnica, no Bairro São Francisco. A presente indicação tem por objetivo oferecer uma opção de lazer e recreação às crianças do bairro, promovendo a convivência comunitária e o aproveitamento adequado do espaço público existente.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a implantação de um canal telefônico direto para comunicação de lâmpadas queimadas, junto à empresa responsável pela manutenção da iluminação pública, com a geração de protocolo de atendimento, de modo que o munícipe possa acompanhar o andamento do pedido. A presente indicação tem por finalidade tornar mais ágil e transparente o processo de solicitação de manutenção da iluminação pública, permitindo ao cidadão registrar sua demanda de forma direta e acompanhar sua execução.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a elaboração de projeto de lei que institua o Programa Municipal de Transação Tributária, com fundamento no art. 171 do Código Tributário Nacional, autorizando a extinção parcial de créditos tributários municipais mediante a prestação de serviços ao Município por contribuintes em situação de inadimplência, especialmente nos casos de pequeno valor e vinculados à tributação do IPTU e do ISSQN.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a troca dos vidros de proteção da quadra do Ginásio de Esportes Alaor Ferrari. Os vidros estão trincados e seu estilhaçamento pode ocorrer a qualquer momento, podendo ocasionar algum tipo de ferimento aos frequentadores do local, sejam eles torcedores, sejam eles atletas.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de ceder uma área localizada ao lado do Acampamento Paraíso para a Igreja Evangélica de Dracena Família e Vida, conforme solicitado no ofício anexo, elaborado pelo Pastor da referida instituição.