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IND 644/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja encaminhado a esta Casa um projeto de lei autorizando o leilão das áreas pertencentes ao Município, localizadas nos distritos de Jamaica e Jaciporã, que atualmente se encontram sem utilização. Sugere-se que os recursos arrecadados com a alienação desses imóveis sejam integralmente investidos nos respectivos distritos, com foco na construção ou reforma de unidades de saúde, centros comunitários e áreas de lazer, contribuindo assim para a melhoria da infraestrutura local, da segurança e da qualidade de vida dos moradores.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:  Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 645/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de um obstáculo redutor de velocidade na Alameda Inglaterra, proximidades do nº 316, tendo em vista que diversos condutores trafegam acima da velocidade máxima permitida na via, colocando em risco a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres. A medida visa prevenir acidentes e promover maior segurança viária na localidade, contribuindo para a proteção de todos os usuários.

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:  Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 646/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie, junto aos órgãos competentes a implementação de um programa contínuo de castração de cães e gatos em situação de rua, utilizando para isso a estrutura física disponível da municipalidade, bem como os serviços dos médicos veterinários concursados.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:  Amilton Aires de Alencar
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 647/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que a Secretaria de Esportes possa providenciar a troca do carpete da quadra de futebol ‘society’ localizada ao lado do Ginásio de Esportes Dovilho Moura.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:  Juliano Brito Bertolini
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 648/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a substituição da iluminação pública existente por luminárias de LED na Rua dos Três Poderes, no bairro Jardim Alvorada. Justifica-se a presente indicação pelo fato de que a referida via registra intenso fluxo de veículos e pedestres, sendo uma importante rota de circulação no município. No entanto, a iluminação atual se mostra insuficiente, comprometendo a segurança viária e o bem-estar da população, especialmente no período noturno.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:  Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 649/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a substituição da iluminação pública existente por luminárias de LED na Rua Nossa Senhora Aparecida, no trecho compreendido entre a Avenida Joaquim André e Avenida José Bonifácio. A presente indicação se justifica tendo em vista que, além do intenso fluxo de veículos na referida via, há também uma escola estadual situada no local, o que aumenta a circulação de pedestres. A melhoria na iluminação pública, por meio da tecnologia LED, proporcionará maior segurança à comunidade escolar e aos demais munícipes, além de representar economia e maior eficiência energética para o município.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:  Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 650/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine o aproveitamento dos equipamentos de iluminação que foram retirados do Estádio Írio Spinardi para instalação na quadra do Centro Olímpico Prof. Paulo Tahara. A presente solicitação visa o uso racional dos recursos públicos, promovendo a reutilização de materiais em bom estado, ao mesmo tempo em que contribui para a melhoria da infraestrutura esportiva do município.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:  Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 651/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de um parque infantil na área verde do bairro Vitória Régia, de forma a atender não apenas os moradores do referido bairro, mas também das comunidades vizinhas, como os bairros Frei Moacir I, II e IV. A presente solicitação tem por objetivo proporcionar às crianças da região um espaço adequado, seguro e acessível para lazer e recreação, contribuindo para o desenvolvimento infantil, a convivência comunitária e a valorização dos espaços públicos.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:  Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 652/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de um parque infantil na área verde do bairro São Carlos. A presente indicação visa proporcionar às crianças do bairro São Carlos um espaço adequado para lazer e convivência, incentivando práticas saudáveis e o uso da área verde existente. A instalação de um parque infantil contribuirá para o bem-estar das famílias da comunidade, promovendo inclusão, segurança e qualidade de vida.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:  Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 653/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de defensas de concreto e posteriormente a construção de passeio público em toda a extensão da Rua Ana Beatriz Ramalho Pereira, na divisa com os bairros Vitória Régia e Frei Moacir I. A presente solicitação tem por objetivo coibir travessias irregulares de veículos, prevenir acidentes e evitar a constante degradação das guias e da vegetação existente no local, promovendo maior segurança viária e organização urbana.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:  Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 654/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a construção de um estacionamento no Centro Olímpico Prof. Paulo Tahara com acesso pela Rua Natal Chiari, a fim de oferecer aos usuários do referido espaço público um local adequado e seguro para estacionamento de veículos. A medida visa melhorar a infraestrutura do Centro Olímpico, facilitar o acesso dos frequentadores e contribuir para a organização do trânsito nas imediações.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:  Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 655/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a limpeza do entorno do campo de futebol “Dirce Dugaiche”, conhecido popularmente como Barrancão. A presente solicitação visa garantir melhores condições de uso do espaço público, promovendo a segurança, o bem-estar dos frequentadores e a preservação da área destinada à prática esportiva e ao lazer da comunidade.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:  Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 656/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie realização de campanhas periódicas de castração de cães e gatos, visando o controle populacional de animais e a prevenção de zoonoses no município.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 657/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a substituição de grades de bocas de lobo danificadas e limpeza de galerias pluviais em pontos críticos da cidade, a fim de evitar alagamentos em períodos de chuvas intensas.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 658/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a aquisição de novos livros e materiais didáticos para a Biblioteca Municipal e para as escolas públicas da rede, incentivando a leitura e o aprendizado.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 659/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a criação de cursos gratuitos de Libras (Língua Brasileira de Sinais) para servidores públicos e interessados, visando a inclusão de pessoas com deficiências auditiva.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 660/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a realização de campanhas de conscientização sobre diabetes e hipertensão, com aferição de pressão e glicemia em praças e unidades de saúde. A Prefeitura poderá chamar parceiros para essa campanha, convidando os alunos de técnico em enfermagem da Unifadra e Colégio ETEC Carmelina Barbosa.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 661/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie um estudo e parceria com os alunos de Educação Física da UNIFADRA, para criação de escolinhas esportivas gratuitas em bairros, estimulando crianças e jovens à prática esportiva.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 662/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie um estudo para a implantação de exames periódicos de visão e audição para alunos da rede pública de ensino.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 663/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie um estudo para a criação de um programa de reconhecimento e premiação de servidores municipais que se destacarem em suas funções. Cujo objetivo é a valorização dos servidores.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 664/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a aquisição de novas cadeiras odontológicas para os consultórios municipais, substituindo equipamentos antigos e desgastados. A modernização e substituição das cadeiras odontológicas é de extrema importância para a qualidade do atendimento prestado à população, garantindo maior conforto aos pacientes, ergonomia para os profissionais de odontologia e eficiência nos procedimentos. Equipamentos atualizados também contribuem para reduzir riscos de contaminação e melhorar a prevenção de doenças bucais, refletindo diretamente na saúde geral da população. Diante do exposto, solicito que o Executivo avalie a possibilidade de incluir a aquisição das cadeiras odontológicas na programação de compras, atendendo assim às necessidades dos consultórios e garantindo um serviço de saúde mais seguro e eficiente para os cidadãos.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 665/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie sinalização aérea de passagem de estudantes na confluência da Avenida Rui Barbosa com Rua Januário Bonito. Neste trecho há faixa de passagem de pedestres e passarela, mas com o trânsito intenso, um supermercado e nos horários de entrada e saída dos estudantes da escola Professora Julieta Guedes de Mendonça, o local se torna de grande preocupação. Daí uma melhor visualização com sinalização aérea melhorará a eficácia do trânsito no local.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:  Juliano Brito Bertolini
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 666/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a execução de recapeamento asfáltico no final da Rua Áustria, nas proximidades da confluência com a Alameda Inglaterra. O pavimento no referido local encontra-se em avançado estado de deterioração, com desgaste acentuado e desprendimento de pedras, o que representa risco potencial de acidentes, especialmente para motociclistas.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:  Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 667/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a execução de limpeza da copa das árvores que estão próximas da rede elétrica e troca da iluminação por lâmpadas de LED na Rua Geraldo Fabrão, entre a Rua João Lorencetti e Rua Aldo Fumagali, no Bairro Virgílio Fioravante.

Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:  Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 668/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a substituição das lâmpadas a vapor por lâmpadas de LED na Rua Alexandre Zarzur, até a Rua Nestor Crepaldi, no bairro Virgílio Fioravante. A presente indicação visa promover a modernização da iluminação pública, proporcionando maior eficiência energética, melhor visibilidade noturna, além de contribuir para a segurança de pedestres e motoristas que transitam pela via.

Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:  Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 669/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a instalação da placa de denominação de rua na Rua Alexandre Zarzur, no bairro Virgílio Fioravante, tendo em vista que a referida placa não se encontra fixada no poste situado na esquina da via. A medida visa facilitar a localização por parte dos moradores, visitantes, entregadores e serviços públicos, garantindo a adequada sinalização urbana e promovendo a organização do espaço público.

Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:  Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 670/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que a Administração providencie um projeto de jardinagem na Praça do Distrito de Jamaica. A presente indicação visa promover a valorização do espaço público, contribuindo para a melhoria da paisagem urbana e o bem-estar dos moradores. Um projeto paisagístico adequado pode transformar a praça em um local mais acolhedor e atrativo para a convivência da comunidade local.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:  Juliano Brito Bertolini
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 671/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de um obstáculo redutor de velocidade na Avenida Municipal, na altura da Área de lazer Donizeti Pimenta Pessoa, no bairro Parque Dracena, conforme fotos em anexo. O local é amplamente frequentado por crianças e adolescentes para práticas esportivas e de lazer. No entanto, observa-se que diversos condutores transitam em alta velocidade nesse trecho, oferecendo risco à segurança de pedestres e frequentadores da área. A instalação do redutor contribuirá significativamente para a proteção da comunidade e a prevenção de acidentes.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:  Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 672/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a elaboração de estudos sobre a viabilidade de instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Vitória com a Rua Fortaleza. A medida se faz necessária considerando que se trata de uma interseção com grande fluxo de veículos, especialmente em horários de pico, e que conecta diversos bairros populosos, oferecendo risco potencial à segurança de motoristas e pedestres. A realização de estudos permitirá avaliar a efetividade e a necessidade do semáforo, garantindo maior segurança viária e melhor fluidez do trânsito no local.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:  Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 673/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie o aumento da caixa de areia no entorno dos brinquedos na praça esportiva no Bairro Parque Dracena. A área em questão já está necessitando de reparos e a parte cimentada está muito próxima dos aparelhos podendo ocasionar algum tipo de lesão às crianças que brincam por ali.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:  Juliano Brito Bertolini
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 674/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie, junto a autarquia responsável pela distribuição de água no Município, a possibilidade de fornecer água potável, acondicionada em saquinhos ou copos plásticos durante os eventos oficiais promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal. Justificativa: A disponibilização gratuita de água em eventos públicos representa uma importante ação de saúde pública, especialmente em dias quentes ou atividades que envolvam grande circulação de pessoas, como festas populares, caminhadas, feiras, eventos esportivos e culturais, possibilitando a promoção da hidratação adequada dos participantes, o fortalecimento da imagem da autarquia como instituição preocupada com o bem-estar da população, o incentivo ao consumo da água tratada do município, podendo ser executada com baixo custo e elevada visibilidade positiva junto à comunidade.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:  Amilton Aires de Alencar
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 675/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a construção de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Nogueira, altura do nº 566, no Distrito de Jamaica. Segundo relatos de moradores da região, é frequente o desrespeito ao limite de velocidade por parte dos motoristas que trafegam pela via, o que tem ocasionado diversos atropelamentos de animais. Ressaltam, ainda, que muitas crianças costumam brincar no local, ficando expostas a riscos consideráveis, o que reforça a necessidade de providências urgentes visando à segurança dos moradores e à preservação da vida.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:  Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 676/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a elaboração de estudo para disponibilizar local para que os clubes da terceira idade Talismã e Conviver tenham espaço próprio para fazerem suas atividades e encontros regionais. A medida visa oferecer melhores condições para o desenvolvimento das ações promovidas por esses importantes grupos, que desempenham papel fundamental na valorização, inclusão social e promoção da qualidade de vida dos idosos em nosso município.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:  Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 677/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a construção de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Edson da Silveira Campos, no trecho compreendido entre a Rua Caramuru e a Rua Adolpho Cavalhieri. Trata-se de um segmento viário com declive, o que favorece o excesso de velocidade por parte dos motoristas, aumentando os riscos de acidentes e comprometendo a segurança de pedestres e moradores da região.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:  Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 678/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com a Secretaria de Saúde, que intensifique as ações de divulgação e conscientização junto à população sobre o descarte adequado de medicamentos vencidos ou em desuso. A proposta consiste em reforçar a orientação quanto aos pontos de coleta já existentes em farmácias e unidades de saúde do município, evitando que tais resíduos sejam descartados de forma irregular, o que pode gerar sérios danos ao meio ambiente e à saúde pública. A medida, além de educativa, contribui para a preservação ambiental, a segurança da população e a promoção da responsabilidade compartilhada no destino correto de resíduos medicamentosos.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 679/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que promova a divulgação de medidas de prevenção e cuidados no combate a escorpiões e outros animais peçonhentos. A ação pode ser realizada através de cartazes informativos em repartições públicas, unidades de saúde, escolas, além da utilização das redes sociais oficiais da Prefeitura. O material pode aproveitar conteúdos já disponibilizados pela SUCEN e pelo Ministério da Saúde, garantindo informações de fácil acesso à população. A iniciativa busca conscientizar os munícipes sobre práticas simples de prevenção, como a manutenção adequada dos quintais, descarte correto de entulhos e atenção redobrada em locais de risco, contribuindo para a segurança da saúde pública.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 680/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização de serviços de limpeza e manutenção em toda a área em volta do Centro Social Urbano (CSU). A solicitação tem por objetivo melhorar as condições de higiene, segurança e bem-estar da comunidade que frequenta o espaço, evitando a proliferação de insetos, animais peçonhentos e proporcionando um ambiente adequado para a prática de atividades sociais, esportivas e de lazer.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 681/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie limpeza e manutenção do Bosque localizado no Jardim Brasilândia que leva o nome de "Carlos Alves da Silva", o Branco, que foi presidente da Associação de Moradores do Jardim Brasilândia e bairros adjacentes A presente solicitação se faz necessária tendo em vista que o local é frequentado por famílias, crianças e idosos, e encontra-se com acúmulo de folhas, galhos e sujeiras, o que prejudica a boa utilização do espaço e pode favorecer a proliferação de animais peçonhentos. A limpeza e conservação do Bosque do Jardim Brasilândia contribuirão para oferecer melhores condições de lazer, segurança e bem-estar à população que utiliza o espaço.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 682/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a realização de serviços de limpeza e manutenção das áreas verdes e de lazer do Residencial Pitangueiras, com o objetivo de proporcionar um ambiente mais seguro, agradável e saudável para os moradores da localidade. A presente medida contribuirá para a valorização do espaço público, bem como para a preservação da qualidade de vida da comunidade local.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 683/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja realizada a limpeza e manutenção da área de lazer localizada no cruzamento da Rua Fernão Dias com a Rua Januário Bonito, no Jardim Santa Clara, a fim de garantir um espaço mais seguro e agradável para a população. O local é frequentado por moradores e crianças, e a conservação adequada contribui para a saúde, bem-estar e lazer da comunidade. Indico ainda que instale novos aparelhos de academia ao ar-livre.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 684/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que entre em contato com a empresa Vivo para a instalação de torre que ofereça sinal de telefonia digital para os moradores do Bairro Iandara e visitantes. Moradores reclamam da falta de sinal telefônico na região.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 685/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine a imediata recuperação da estrada rural entre os Bairros Java Paulista e Marrequinha. Segundo moradores, há pontos impedidos que atrapalham o deslocamento de moradores e o escoamento de produtos agrícolas.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 686/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie limpeza das áreas verdes e institucionais do Jardim Bela Vista, que apresentam muito mato e sujeira, atendendo reivindicação dos moradores.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 687/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie um estudo a viabilidade de encaminhar a esta Casa de Leis Projeto de Lei que institua o Prêmio por Assiduidade e Pontualidade aos servidores públicos municipais ativos da administração direta.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 688/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a substituição das lâmpadas queimadas na Rua Antônio Faraco, nas proximidades do número 130, e que, aproveitando a oportunidade, seja realizada a modernização da iluminação pública, com a instalação de lâmpadas de LED em substituição às atuais lâmpadas a vapor. A presente indicação visa atender reivindicação dos moradores da região, que relatam sensação de insegurança em virtude da iluminação precária no trecho mencionado.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 689/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a realização de reparos no serviço de tapa-buracos executado na Rua Euclides da Cunha, no trecho compreendido entre a Rua Ipiranga e a Rua Visconde do Rio Branco. Segundo relatos de moradores, a intervenção realizada deixou o pavimento com desníveis e irregularidades, dificultando o tráfego de veículos e comprometendo a segurança e o conforto dos usuários da via.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Lourival Alves
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 690/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine, junto ao setor competente, a realização de análise técnica quanto à viabilidade da retirada de dois pés de ingá localizados na Avenida Rui Barbosa, no trecho compreendido entre a Rua Hermes da Fonseca e a Rua Humberto de Campos.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Lourival Alves
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 691/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que se providencie melhora na iluminação pública na Avenida Aristides Zanoni. É uma avenida de intenso fluxo de veículos e a precariedade na visibilidade noturna tem sido motivo de acidentes.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:  Juliano Brito Bertolini
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 692/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a ampliação da cobertura já existente na UBS Dr. Pedro Bocca Netto, localizada no bairro Campo Belo, conforme fotos anexas. Indico, ainda, a instalação de bancos na área externa da unidade, visando proporcionar maior conforto e bem-estar aos pacientes e acompanhantes.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:  Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 693/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a aquisição de protetores solares para os servidores públicos municipais que realizam atividades diárias em exposição direta ao sol, especialmente aqueles lotados nas Secretarias de Infraestrutura, Limpeza Pública, Vigilância Epidemiológica, entre outros setores que desempenham funções externas.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Texto Original