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IND 494/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que sejam instaladas placas de “Área de segurança”, na rua Olímpica defronte a delegacia e o Tiro de Guerra.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:  Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2025
Texto Original

IND 495/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que sejam instaladas placas de “recolha de fezes de animais”, bem como lixeiras, na praça Rotary, local muito frequentado para atividades com pets, e também crianças. Pois os proprietários às vezes não recolhem fezes, deixando o local sujo e com cheiro desagradável.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:  Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2025
Texto Original

IND 496/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizado manutenção da valeta de escoamento de águas da Rua Espírito Santo, cruzamento com a Avenida Alcides Chacon Couto, pois a mesma está muito deteriorada, dificultando a passagem dos veículos.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:  Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2025
Texto Original

IND 497/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine o conserto do buraco que se formou próximo ao bueiro na Rua Antônio Rodrigues de Barros, esquina com a Rua Ipiranga.O conserto do referido buraco é necessário não apenas para garantir a segurança no trânsito local, mas também para preservar a infraestrutura urbana e evitar danos maiores à malha viária e ao sistema de drenagem pluvial.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:  Lourival Alves
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2025
Texto Original

IND 498/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de lâmpadas de LED na praça localizada entre a Alameda Bélgica, Alameda Alemanha e Rua Venezuela.A medida é fundamental para proporcionar maior segurança aos frequentadores, coibir ações de vandalismo e aumentar a sensação de tranquilidade da comunidade, especialmente no período noturno. Além disso, a iluminação adequada incentivará o uso da praça pela população durante a noite, promovendo o lazer, a convivência social e a valorização do espaço público.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:  Lourival Alves
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2025
Texto Original

IND 499/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a construção de uma boca de lobo na Rua Ângelo Carpi, esquina com a Avenida Francisco Antônio Pereira, no Jardim Village.No local tem sido constatado frequente acúmulo de água durante períodos de chuva. Essa situação, além de comprometer a durabilidade do pavimento asfáltico, acelera sua deterioração e gera transtornos à circulação de veículos e pedestres.Adicionalmente, o acúmulo constante de água parada contribui para a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya, colocando em risco a saúde pública.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:  Marcos do Lanche
Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2025
Texto Original

IND 500/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a execução de recapeamento asfáltico nas ruas do Residencial São Cristóvão.As vias encontram-se em estado avançado de deterioração, com buracos e trechos esfarelando, o que compromete a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres, além de prejudicar o fluxo regular de veículos, conforme demonstrado nas fotos anexas. O atendimento a esta solicitação contribuirá para a melhoria da infraestrutura urbana e para a qualidade de vida dos moradores da região.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:  Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2025
Texto Original

IND 501/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a limpeza e retirada da terra acumulada na Rua Cristina Pompilio Schmidt, esquina com a Rua 1 e Rua Ângelo Bunholi, no Residencial Pitangueiras II.Como pode se observar pelas fotos em anexo, existe acúmulo de terra e mato sobre as ruas, prejudicando o trânsito e a limpeza do bairro.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:  Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2025
Texto Original

IND 502/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine aos setores competentes a realização de reforma geral no Velório Municipal.Inaugurado em 1985, o Velório Municipal de Dracena soma quase quatro décadas de funcionamento, sendo palco de inúmeras despedidas marcantes para a comunidade. Na época, a cerimônia de inauguração contou com a presença do então prefeito Oswaldo Paulino dos Santos, do presidente da Câmara Municipal, Altino de Oliveira, do ex-prefeito Florindo Tabacchi, da professora Ignez Tammerik (à época delegada de ensino), entre outras autoridades. A bênção das instalações foi realizada pelo querido Frei José Vendrame, figura de grande relevância espiritual e histórica para o município.Apesar da sua importância simbólica e funcional, o espaço passou por poucas intervenções ao longo dos anos. Diante disso, torna-se urgente e necessário realizar uma reforma completa no prédio, com o objetivo de garantir mais dignidade, conforto e acolhimento às famílias que utilizam o local.Entre as melhorias sugeridas estão:·Manutenção e pintura do prédio;·Reforma dos banheiros;·Reestruturação da parte elétrica e hidráulica;·Melhorias na acessibilidade;·Revisão do mobiliário;·Iluminação interna e externa adequadas;·Jardinagem e limpeza da área externa.A preservação da história e o cuidado com os espaços públicos são responsabilidades que fortalecem o vínculo entre o poder público e a população. Esta indicação busca valorizar esse importante equipamento público e proporcionar mais respeito às famílias em momentos de dor e despedida.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2025
Texto Original

IND 503/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizada a instalação de ‘guard-rail’ na lateral da rua Assis Chateaubriand, ao longo dos bairros Vitória Regia, Frei Moacir I e Pitangueiras, pois muitos veículos fazem o acesso à essa rua, por caminhos irregulares, causando riscos de acidentes.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:  Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2025
Texto Original

IND 504/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja estudada a criação de trevo ou via de acesso à Rua Assis Chateaubriand, ao longo dos bairros Vitória Regia, Frei Moacir I e Pitangueiras, pois só existe um trevo para saída de veículos desses bairros à essa estrada, o que aumenta o trajeto de muitos moradores a seus destinos.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:  Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2025
Texto Original

IND 505/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de um poste no centro da rotatória da Rua dos Mangueiras, cruzamento com a Alameda Inglaterra, equipado com quatro braços de luz com lâmpadas de LED.O local encontra-se atualmente sem iluminação adequada, o que compromete a visibilidade noturna e aumenta o risco de acidentes. A instalação de um poste com quatro braços de luz e lâmpadas de LED proporcionará maior segurança para motoristas, ciclistas e pedestres, além de contribuir para a valorização e o bem-estar da comunidade.Já apresentamos melhorias para aquele local através das Indicações nº 163/2025, 409/2025, 481/2025 e Requerimento nº 747/2025.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:  Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2025
Texto Original

IND 506/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine melhorias na sinalização de solo na Estrada Marcelo Lorenzetti.A melhoria da sinalização contribuirá para a organização do trânsito, a prevenção de acidentes e a promoção de um deslocamento mais seguro para todos os usuários da via. Dessa forma, a medida se mostra necessária e de relevante interesse público.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:  Edivaldo Caetano de Souza
Du Palma
Marcos do Lanche
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2025
Texto Original

IND 507/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja implantado novas formas de pagamento de IPTU com descontos regressivos para quitação do valor restante após pagamento da 1 parcela, conforme modelo em anexo.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:  Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2025
Texto Original

IND 508/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizada manutenção na Estrada Municipal DRA-440 Albano Trentino, no Jardim Village, pois a mesma apresenta se intransitável após o término do asfalto.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:  Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2025
Texto Original

IND 509/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente ao setor competente, a instalação de placas informativas nas pontes localizadas nas estradas rurais do município, indicando a capacidade máxima de peso que cada ponte suporta.Justificativa: Essa medida contribuirá para a segurança dos usuários dessas vias, prevenindo acidentes e preservando a integridade das estruturas, na medida que orienta os motoristas e caminhoneiros sobre o limite de carga suportado por cada ponte.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:  Amilton Aires de Alencar
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2025
Texto Original

IND 510/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente ao setor competente, que providencie com urgência a sinalização de solo (horizontal) nas vias públicas que receberam recapeamento asfáltico na última semana.A falta de sinalização adequada compromete a segurança no trânsito e pode causar acidentes, especialmente em cruzamentos e áreas de maior fluxo de veículos e pedestres. A sinalização é essencial para garantir a organização do tráfego, orientar motoristas e preservar vidas. O recapeamento melhora as condições das ruas, mas a sinalização é o complemento necessário para que os benefícios sejam plenos e efetivos.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2025
Texto Original

IND 511/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente ao setor competente, que realize, com a devida urgência, a pintura de solo - incluindo faixas de pedestres e pintura das guias das sarjetas - nas seguintes vias: Avenida Alcides Chacon Couto, Avenida Vitória, Rua Fortaleza, Avenida Washington Luiz e Avenida José Bonifácio.Tais vias são as principais rotas de acesso ao Recinto de Exposições, onde será realizada, no próximo mês de julho, a tradicional FAPIDRA - Feira Agropecuária e Industrial de Dracena. O evento atrai um grande número de visitantes, com programação que inclui shows, rodeio, exposição de animais, parque de diversões e outras atividades.A sinalização de solo é essencial para garantir a segurança de pedestres e motoristas, organizar o fluxo de veículos e oferecer uma boa impressão a todos que participarem das festividades. A cidade precisa estar bem preparada e visualmente adequada para receber os visitantes com acolhimento, organização e cuidado.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2025
Texto Original

IND 512/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente ao setor competente, que determine a instalação de um bebedouro no campo de areia e futebol localizado na Avenida São Cristóvão, no bairro Residencial São Cristóvão.O campo é um dos principais espaços de lazer e prática esportiva da região, sendo utilizado diariamente por crianças, adolescentes, jovens e famílias. No entanto, a ausência de um bebedouro no local dificulta o acesso à hidratação adequada, especialmente em dias de calor intenso, prejudicando o conforto e o bem-estar dos usuários.Trata-se de um pedido antigo que este vereador vem trabalhando e solicitando desde outros mandatos, e acredita que a atual gestão dará a devida atenção a esta demanda da comunidade. Abaixo, segue o histórico de proposituras já apresentadas ao longo dos anos:• Indicação nº 573/2017• Indicação nº 64/2018• Indicação nº 691/2021• Indicação nº 107/2023• Requerimento nº 555/2023• Indicação nº 167/2024• Indicação nº 050/2025A instalação de um bebedouro público é uma medida simples, de baixo custo e grande impacto, que valoriza o espaço e demonstra cuidado com a população. Reforçamos a importância de atender esta reivindicação que há anos é aguardada pelos moradores do Residencial São Cristóvão.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2025
Texto Original

IND 513/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente ao setor competente, a realização do serviço de perfilamento ou recapeamento asfáltico da Rua Princesa Isabel, no trecho compreendido entre a Rua Vendramin e a Rua Tomé de Souza.O referido trecho encontra-se em estado crítico de conservação, com o asfalto deteriorado, buracos profundos e dificuldades de tráfego, o que tem causado transtornos diários aos motoristas e pedestres. A via tornou-se praticamente intransitável, gerando inúmeros pedidos e reclamações por parte da comunidade local.Ressalta-se que este vereador vem trabalhando incansavelmente para a resolução deste problema, apresentando diversas indicações ao longo dos anos, sempre reforçando a importância dessa melhoria para os moradores e usuários da via. Abaixo, segue o histórico de proposituras já apresentadas:• Indicação nº 364/2021• Indicação nº 169/2023• Indicação nº 345/2023• Indicação nº 126/2024• Indicação nº 381/2024• Indicação nº 058/2025Diante disso, reforçamos a urgência da execução desta obra, que trará mais segurança, conforto e dignidade para os moradores da região e todos que utilizam essa via de circulação.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2025
Texto Original

IND 514/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente ao setor competente, que providencie a realização do serviço de perfilamento ou recapeamento asfáltico na Rua Francisco Antônio Pereira, localizada no Jardim Village. A referida via encontra-se em péssimas condições de tráfego, com muitos buracos e deterioração do pavimento, o que compromete a segurança e o conforto dos motoristas, pedestres e moradores. Esta rua é um importante acesso para os bairros Jardim dos Pássaros e Jardim Boa Vista, além de ser caminho para o Sindicato dos Servidores Municipais. Este vereador tem trabalhado incansavelmente para a melhoria dessa via, apresentando pedidos constantes desde o ano de 2017, reforçando a necessidade urgente dessa intervenção. Segue o histórico das indicações já protocoladas:• Indicação nº 114/2017• Indicação nº 266/2022• Indicação nº 182/2023• Indicação nº 057/2025Diante disso, solicitamos a prioridade na execução do serviço, visando garantir melhores condições de tráfego e segurança para a população.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2025
Texto Original

IND 515/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, providencie a substituição das lâmpadas de vapor de sódio por luminárias de LED na Rua dos Ipês e Rua dos Oitis, localizadas no Bairro Parque Dracena.A modernização da iluminação pública é uma demanda constante da população, especialmente em bairros residenciais, como o Parque Dracena. No entorno da área de lazer “Donizete Pimenta” e na Rua Municipal, a substituição por luminárias de LED já foi realizada e os benefícios são visíveis: maior eficiência na iluminação, sensação de segurança ampliada, redução no consumo de energia elétrica e diminuição dos custos de manutenção, considerando a durabilidade superior das lâmpadas de LED.Os moradores da Rua dos Ipês e Rua dos Oitis aguardam com expectativa que esse mesmo serviço seja estendido às suas vias, garantindo equidade no atendimento das demandas do bairro e promovendo mais qualidade de vida, segurança e valorização do espaço urbano. Uma boa iluminação pública também contribui para inibir a criminalidade, favorece o uso dos espaços públicos em horários noturnos e fortalece o convívio social.É importante destacar que este vereador vem trabalhando ativamente pela modernização da iluminação na região, tendo já apresentado as seguintes indicações:• Indicação nº 237/2024• Indicação nº 280/2025Diante do exposto, solicito que esta indicação seja analisada com a devida atenção e que os serviços sejam incluídos no cronograma de melhorias da iluminação pública municipal.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2025
Texto Original

IND 516/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine ao setor competente a instalação de um delimitador de altura nas proximidades do pontilhão da Avenida Expedicionários, nos moldes do que já foi implantado na Rua Ipiranga, região da Santa Casa.A solicitação se justifica diante dos frequentes acidentes com caminhões que colidem no local, por não respeitarem o limite de altura permitido, colocando em risco a segurança de motoristas, pedestres e moradores das imediações.Ressalta-se que este parlamentar vem acompanhando e cobrando providências sobre o tema há vários anos, por meio das seguintes proposituras:• Indicação nº 325/2021• Requerimento nº 429/2024• Requerimento nº 356/2025Diante da urgência e importância da medida, solicita-se, também, que esta Casa de Leis seja informada sobre a viabilidade e o prazo para execução do serviço ou, em caso negativo, os motivos técnicos ou administrativos que impossibilitem a sua realização.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2025
Texto Original

IND 517/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que interceda junto à concessionária EIXO SP, solicitando a realização de uma reunião técnica na sede da empresa, com o objetivo de acompanhar o projeto de duplicação da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294) e agilizar as tratativas sobre as obras que impactam diretamente o município de Dracena. A presente solicitação se baseia na audiência pública realizada em 25 de maio de 2024, no Salão da ADEC, sob responsabilidade do Conselho Estadual do Meio Ambiente, com a presença da concessionária e participação popular. Na ocasião, foram apresentados os principais pontos do projeto, que envolve:• Duplicação de mais de 100 km da SP-294 na Nova Alta Paulista;• Construção de três passarelas em Dracena (Parque Dracena, Unesp e Etec Carmelina Barbosa);• Implantação de um novo viaduto no lugar do atual trevo do Parque Dracena;• Retirada de aproximadamente 1.800 árvores, com compensação prevista de 300 mil mudas plantadas;• Previsão de ciclovias e tubos para travessia de animais silvestres;Considerando a importância da obra para o desenvolvimento urbano, a mobilidade e a segurança da população, é fundamental que o município acompanhe de perto todas as etapas do processo e tenha espaço para apresentar suas prioridades, sugestões e preocupações.Por isso, recomenda-se que a Prefeitura viabilize, junto à EIXO SP, uma audiência na sede da concessionária, com participação de representantes do Executivo, Legislativo e da sociedade civil organizada, a fim de reforçar os interesses de Dracena e buscar maior agilidade nas providências.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2025
Texto Original

IND 518/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine a realização de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar-condicionado das escolas da rede municipal de ensino durante o período de férias escolares.A solicitação visa garantir que, no retorno do próximo semestre letivo, todos os equipamentos estejam em pleno funcionamento, proporcionando conforto térmico adequado para alunos, professores e demais servidores da educação.Dracena é uma cidade que tradicionalmente apresenta altas temperaturas ao longo do ano, especialmente no segundo semestre, quando os períodos de calor se intensificam. Previsões meteorológicas já apontam para um aumento nas médias térmicas nos próximos meses, o que reforça a necessidade de um ambiente escolar mais confortável e saudável para o aprendizado.O recesso escolar representa o momento ideal para a execução desses reparos e manutenções, sem prejuízo ao calendário letivo ou transtornos às atividades pedagógicas. A ação preventiva também evita gastos maiores com substituições emergenciais no decorrer do semestre.Diante do exposto, reforça-se a importância de que os serviços sejam realizados com antecedência, ainda durante as férias escolares, a fim de garantir que todos os equipamentos estejam operando com segurança e eficiência no retorno das aulas.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2025
Texto Original

IND 519/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a realização de estudo técnico para avaliar a possibilidade de retorno da configuração anterior do tráfego na Rua Florianópolis, especialmente nos trechos entre a Rua Bahia e a Rua Castro Alves.A solicitação decorre de diversas manifestações de moradores e motoristas, que relatam aumento de acidentes de trânsito desde que a Rua Bahia e a Rua Castro Alves deixaram de ser vias preferenciais nos cruzamentos com a Rua Florianópolis. As mudanças causaram confusão a condutores acostumados com o fluxo antigo, resultando em colisões e insegurança no local.A Rua Florianópolis é uma via de grande importância para a mobilidade urbana, pois liga o centro de Dracena a diversos bairros, além de contar, em suas proximidades, com escolas, uma faculdade e o Batalhão da 25ª Companhia da Polícia Militar, o que amplia ainda mais a necessidade de organização e segurança no trânsito.Diante disso, solicita-se:• A realização de estudo técnico e levantamento de dados de acidentes registrados no local;• A análise do fluxo de veículos e da sinalização atual;• E, se constatada viabilidade, a reversão da mudança, restabelecendo as preferenciais anteriores, com a devida sinalização de solo e vertical.A medida visa garantir maior segurança a motoristas, pedestres e à comunidade escolar e institucional presente no entorno.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2025
Texto Original

IND 520/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja estudada a viabilidade de manter a Farmácia Municipal do Jardim Brasilândia em funcionamento também durante o horário de almoço. Haja vista que muitos moradores utilizam o intervalo do almoço como único período disponível para retirada de medicamentos. A ampliação do horário de atendimento contribuiria para facilitar o acesso da população aos serviços de saúde, promovendo maior comodidade e eficiência no atendimento.

Apresentação: 30 de Julho de 2025
Autor:  Edivaldo Caetano de Souza
Du Palma
Marcos do Lanche
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 521/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente da Administração, a agilização da execução da mão de obra necessária para adequação do corrimão na EMEFI Waldomiro Machado, localizada em nosso município.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 522/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que sejam realizadas obras de reforma e adequação em duas salas de aula da EMEFI Prof.ª Luiza Rossa Ribeiro, localizada neste município.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 523/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que invista na aquisição de materiais pedagógicos e tecnológicos para as escolas municipais, como computadores, tablets, softwares educacionais, livros didáticos atualizados, kits escolares e equipamentos multimídia.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 524/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que inicie a implantação de hortas comunitárias nas escolas municipais. Visto que a Escola Moacir Simardi já iniciou um projeto.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 525/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine ao setor competente a substituição das atuais lâmpadas de vapor por luminárias de LED em todas as vias dos bairros Jardim Campo Belo I, II e III.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 526/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine ao setor competente a substituição das lâmpadas de vapor por luminárias de LED em todas as ruas do Residencial São Cristóvão.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 527/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que faça uma revisão detalhada dos contratos de aluguel vigentes entre a Prefeitura Municipal de Dracena e os proprietários dos imóveis atualmente alugados para uso público. Considerando a importância da correta gestão dos recursos públicos e a necessidade de assegurar que os valores pagos estejam de acordo com o mercado, bem como a adequação das cláusulas contratuais para evitar possíveis prejuízos ao município, sugiro que seja realizada uma análise criteriosa desses contratos com o apoio do setor jurídico e administrativo competente.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 528/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a viabilidade de transferir a sede da Secretaria Municipal de Obras para as instalações do antigo prédio do Tiro de Guerra, situado neste município.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 529/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a substituição da lâmpada que se encontra queimada na esquina da Rua Santa Inês com a Rua Santa Ana, no Residencial São Cristóvão, a qual, segundo moradores, está apagada há aproximadamente seis meses.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 530/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja implantada academia ao ar livre no bairro Florindo Tabachi. Justifica-se a presente indicação considerando que a implantação de uma academia ao ar livre no bairro proporcionará aos moradores mais uma opção de lazer e prática de atividades físicas gratuitas, incentivando hábitos saudáveis, promovendo o bem-estar da comunidade e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:  Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 531/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizada manutenção, limpeza e instalação de iluminação no campo de futebol localizado na Rua Félix Alguz, no Jardim Bortolato. A manutenção, limpeza e instalação de iluminação são medidas necessárias para garantir segurança, melhor aproveitamento do local e incentivo à prática de esportes, inclusive no período noturno.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:  Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 532/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizada manutenção e limpeza do parque infantil localizado na Rua Cristina Pompilio Schimdt, no bairro Frei Moacir II. A presente indicação tem por objetivo garantir melhores condições de uso e segurança para as crianças que frequentam o parque infantil, sendo a manutenção e limpeza do local essenciais para a preservação dos equipamentos, prevenção de acidentes e promoção de um ambiente adequado ao lazer infantil.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:  Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 533/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizado manutenção e troca das lâmpadas do pontilhão sob a linha férrea da Rua Marechal Rondon. O pedido decorre da necessidade de melhorar a iluminação e garantir mais segurança aos pedestres e motoristas que transitam pelo local, especialmente no período noturno, sendo a manutenção e substituição das lâmpadas medidas essenciais para a prevenção de acidentes e aumento da visibilidade no local.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:  Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 534/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizado manutenção, limpeza e poda de árvores localizadas na área verde na Rua Guimarães Rosa, no Jardim Brasilândia. Este pedido tem como objetivo assegurar a preservação da área verde, promovendo um ambiente mais seguro, agradável e apropriado para o convívio dos moradores.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:  Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 535/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizada limpeza da área localizada na estrada Marcelo Lorenzetti, entrada do bairro Maquininha, e instalado um ecoponto próximo, pois este local recebe muito lixo descartado pelos moradores e não recebe coleta diariamente.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:  Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 536/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie, juntamente ao setor competente, a aquisição de novas caçambas para a Secretaria de Limpeza Pública e Meio Ambiente. Justificativa: Essa medida contribuirá na coleta adequada de resíduos, manutenção da higiene, evitará o surgimento de criadouros de vetores, além de promover a preservação do meio ambiente, contribuindo para uma cidade mais limpa e bem cuidada.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:  Amilton Aires de Alencar
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 537/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que sejam adotadas providências para a revitalização da sinalização horizontal (pintura de solo) na Avenida Rui Barbosa, entre a Rua Martin Afonso e a Rua Irradiação, assim como das faixas de pedestres da Rua Spinardi e da Rua Januário Bonito, que dão acesso à Escola Prof.ª Julieta Guedes de Mendonça. A atual sinalização encontra-se visivelmente desgastada, comprometendo a segurança viária e aumentando o risco de acidentes.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Marcos do Lanche
Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 538/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a troca das lâmpadas a vapor por lâmpadas de LED na Rua Ademar Ribeiro Novaes, no Jardim Alvorada. Este pedido justifica-se pela necessidade de melhorar a eficiência da iluminação pública, proporcionando maior luminosidade com menor consumo de energia elétrica.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Marcos do Lanche
Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 539/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a limpeza do bueiro localizado na Rua Frei Perin, nº 451, pois o seu estado atual impede o escoamento adequado das águas pluviais, podendo causar acúmulo de água. A limpeza preventiva é medida essencial para garantir o bom funcionamento do sistema de drenagem e preservar a qualidade de vida dos moradores da região.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:  Lourival Alves
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 540/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de braços de luz e lâmpadas em três postes já existentes no início da Rua João José Ferreira, no Jardim Campo Belo III. A presente indicação tem por objetivo melhorar a iluminação pública da referida via, proporcionando mais segurança e visibilidade aos moradores e transeuntes, especialmente no período noturno. A medida também contribuirá para a prevenção de delitos e o aumento da sensação de segurança na comunidade local.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:  Lourival Alves
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 541/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Edson da Silveira Campos, altura do nº 1.337. A medida se faz necessária em razão do elevado número de acidentes registrados no local, inclusive um recente, que resultou no falecimento de um motociclista próximo ao cruzamento com a Rua Euclides da Cunha.

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:  Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 542/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente ao setor competente, que seja realizada a implantação de um redutor de velocidade na Rua Bahia, defronte a uma das opções de entrada da Fundação Dracenense de Educação e Cultura - FUNDEC.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:  Danilo Ledo dos Santos
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 543/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização de desassoreamento da galeria do Jardim Kennedy. Tal medida se faz necessária diante das constantes manifestações de moradores da região, que têm relatado o forte odor proveniente do local, gerando desconforto e prejuízos ao bem-estar da população.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:  Marcos do Lanche
Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2025
Texto Original