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IND 294/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a execução de reparo no asfalto na Rua Magid Zacarias, altura do nº 506, pois o pavimento está com problemas e tem prejudicado o trânsito de veículos. A medida possui elevada importância, já que a supracitada via é uma das mais movimentadas do município e serve como ligação para outras vias de igual importância, como Avenida Rui Barbosa e Avenida José Bonifácio.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:  Lourival Alves
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2025
Texto Original

IND 295/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que sejam adotadas as providências administrativas necessárias para a extensão do pagamento do adicional de 40% de insalubridade aos profissionais da enfermagem lotados nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município de Dracena.A presente indicação tem como base informações repassadas por servidoras da área da enfermagem, atuantes Unidades Básicas de Saúde de Dracena, que relataram a situação enfrentada pelos profissionais do setor, os quais, apesar de estarem expostos diariamente a riscos biológicos relevantes, não são contemplados com o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo, atualmente concedido apenas aos servidores do Pronto Atendimento Municipal. Conforme relatado, os profissionais das UBSs mantêm contato direto e contínuo com pacientes acometidos por doenças infectocontagiosas de alta transmissibilidade, como Dengue, COVID-19, Tuberculose, HIV, Hepatites, Hanseníase, entre outras. Ainda, muitos casos inicialmente atendidos no Pronto Atendimento são posteriormente encaminhados às unidades básicas, onde os servidores assumem a continuidade do cuidado, intensificando a exposição aos agentes insalubres.Diante desse cenário, entende-se que os profissionais da enfermagem que atuam nas UBSs fazem jus ao mesmo tratamento conferido aos servidores do Pronto Atendimento, no que tange ao adicional de insalubridade, sob pena de ferimento ao princípio da isonomia e da valorização do servidor público. Além disso, a medida contribui para garantir uma aposentadoria mais digna à categoria, que muitas vezes se aposenta com rendimentos abaixo do merecido, mesmo após anos de dedicação ao serviço público e à promoção da saúde da população.Sendo assim, solicita-se que a Administração realize estudo técnico, por meio dos órgãos competentes, como a Vigilância em Saúde e a Medicina do Trabalho, visando à análise das condições laborais e à viabilidade da concessão do adicional de insalubridade em grau máximo aos profissionais da enfermagem das UBSs.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2025
Texto Original

IND 296/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize no mês de maio campanhas educativas de Segurança no Trânsito, alinhadas com o movimento nacional Maio Amarelo, com o objetivo de alertar a população sobre os riscos e a prevenção de acidentes de trânsito. Justifica-se a presente indicação diante do aumento de acidentes registrados nos últimos meses em nosso município, demonstrando a necessidade de intensificar as ações de conscientização para um trânsito mais seguro. A campanha poderá incluir palestras educativas nas escolas, distribuição de material informativo, ações em parceria com a Polícia Militar, COMUTRA e demais órgãos responsáveis, além de intervenções urbanas com mensagens de impacto visual. A proposta visa mobilizar a sociedade em torno de um comportamento mais responsável e solidário no trânsito, preservando vidas e promovendo a paz nas vias públicas de Dracena.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2025
Texto Original

IND 297/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade de revisar e reajustar a referência salarial dos diretores das escolas da rede municipal de ensino, a fim de garantir uma remuneração condizente com as funções exercidas. Justifica-se a presente indicação pelo fato de que os diretores escolares ocupam cargos de elevada responsabilidade, sendo os principais responsáveis pela gestão pedagógica e administrativa das unidades escolares, coordenação de equipes, cumprimento de metas educacionais, mediação de conflitos, organização de recursos e articulação com a comunidade escolar. Entretanto, há casos em que servidores que ocupam cargos hierarquicamente inferiores recebem remuneração superior, o que demonstra uma distorção que precisa ser corrigida com urgência. O princípio da isonomia e da valorização profissional exige que os profissionais que ocupam funções de liderança e maior responsabilidade tenham uma referência salarial compatível com sua atuação. A valorização dos diretores escolares também representa um investimento na qualidade da educação pública, pois reflete diretamente no comprometimento, motivação e na boa condução das unidades escolares. Sendo assim, solicito que o Executivo estude a possibilidade de reenquadramento das referências salariais dos diretores das escolas municipais, com a devida valorização da função de liderança educacional que exercem.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2025
Texto Original

IND 298/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que sejam realizados estudos e providências visando à instalação de iluminação pública com lâmpadas de LED na Rua Ipiranga, compreendido entre a Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros até a Rua Adolfo Cavalhieri. O trecho correspondido não foi atendido. A substituição da iluminação convencional por lâmpadas de LED trará maior eficiência energética, segurança para motoristas e pedestres, e contribuirá com a valorização urbana da via, especialmente por se tratar de um importante acesso ao município.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2025
Texto Original

IND 299/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja realizada a aquisição de novos equipamentos para o setor de limpeza urbana, tais como roçadeiras, motopodas, motosserras e sopradores. O trabalho realizado pela equipe de limpeza urbana de Dracena é essencial para a conservação dos espaços públicos, praças, canteiros, áreas verdes e vias públicas. No entanto, a falta de equipamentos adequados e modernos compromete a eficiência e a agilidade dos serviços prestados, além de sobrecarregar os servidores. Equipamentos como roçadeiras, motopodas, motosserras e sopradores são fundamentais para o corte e remoção de vegetação, poda de galhos, limpeza de folhas e manutenção de áreas de difícil acesso. A disponibilização desses materiais garantirá melhores condições de trabalho, maior produtividade e, consequentemente, uma cidade mais limpa e bem cuidada. Essa indicação visa atender a uma demanda recorrente dos próprios trabalhadores do setor, bem como dos munícipes que desejam ver seus bairros e espaços públicos mais bem conservados. Sendo assim, solicito especial atenção da Administração Municipal para o atendimento desta proposta.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2025
Texto Original

IND 300/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de iluminação pública na entrada dos bairros Jardim Boa Vista e Jardim dos Pássaros, mais precisamente na rotatória. A falta de iluminação nesse trecho compromete a segurança dos moradores, gera sensação de insegurança durante a noite e dificulta o acesso, principalmente para pedestres, motoristas e ciclistas. A medida também contribuirá para o bem-estar e a valorização dos bairros.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2025
Texto Original

IND 301/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que sejam realizadas ações de conscientização, mobilização e prevenção no município em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado anualmente em 18 de maio.Essa data é de extrema importância, pois marca a luta nacional pelos direitos das crianças e adolescentes à dignidade, ao respeito e à proteção integral, conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O objetivo é sensibilizar e engajar a sociedade, o poder público e as instituições locais sobre a gravidade da violência sexual infantil, promovendo ações educativas, debates, palestras, caminhadas, campanhas informativas nas escolas e nos meios de comunicação, além do fortalecimento da rede de proteção existente no município. Ressaltamos que o combate à exploração e ao abuso sexual infantil é uma responsabilidade coletiva. Iniciativas municipais neste sentido têm o poder de salvar vidas, romper ciclos de violência e criar um ambiente mais seguro para nossas crianças e adolescentes. Contamos com a sensibilidade e o comprometimento da Administração Municipal para a efetivação desta proposta, reforçando o papel de Dracena como cidade que protege e valoriza a infância.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2025
Texto Original

IND 302/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpada na Rua Belo Horizonte, na frente do número 52, no Bairro Metrópole. Visto que já faz alguns dias que os moradores entram em contato no setor da Prefeitura solicitando o serviço e até o presente momento não foram feitos os reparos, trazendo insegurança para os moradores daquela região.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2025
Texto Original

IND 303/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que o setor competente providencia melhorias na sinalização de solo para motocicletas nas Avenidas Washington Luiz e Vitória, além de reforçar as sinalizações já fixadas nas Avenidas José Bonifácio, Expedicionários, Roosevelt e Vargas.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:  Juliano Brito Bertolini
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2025
Texto Original

IND 304/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a instalação de faixas de pedestres na Avenida Brasil e na Rua Tocantins, no Jardim Vera Cruz, local de intenso movimento de pedestres e veículos, devido a presença de escolas e agora um mercado.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:  Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2025
Texto Original

IND 305/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a limpeza da grama e poda das árvores da Praça Lions, localizada na confluência da Rua Oito de Dezembro com a Avenida Brasil, entre o Jardim Vera Cruz e o Jardim Europa.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:  Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2025
Texto Original

IND 306/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a execução de leilão de múltiplas áreas públicas que são de propriedade da Prefeitura Municipal de Dracena e que não têm nenhuma destinação, para que o valor arrecadado seja destinado a urgências da saúde e da Secretaria do Agronegócio, como compra e/ou reparo de caminhões que desempenham os serviços essenciais para a população dracenense.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:  Edivaldo Caetano de Souza
Du Palma
Marcos do Lanche
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2025
Texto Original

IND 307/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que regulamente a Lei nº 3.565/2008, que dispõe sobre parcerias para implantação, conservação e recuperação de áreas verdes, parques, praças públicas, jardins e canteiros centrais de avenidas no município.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:  Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2025
Texto Original

IND 308/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a execução de recapeamento asfáltico nas vias do Residencial Sol Nascente, abaixo elencadas:·Rua Valdir Noberto Rossanezi;·Rua Cleusa Dias Gonçalves de Souza;·Aparecida Batista dos Santos;·Rua Yolanda Ballan Rollo; e·Estrada Municipal DRA 356.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:  Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2025
Texto Original

IND 309/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine melhorias no parque, implantação de bancos e iluminação na área verde localizada na Rua Maria Ferreira de Medeiros, no Residencial Sol Nascente II.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:  Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2025
Texto Original

IND 310/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine melhorias no trevo de acesso aos bairros Sol Nascente I e II.Devido ao alto fluxo de veículos, ciclistas e pedestres no local, existe a necessidade de providências para garantir a segurança de todos.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:  Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2025
Texto Original

IND 311/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a implantação de redutor de velocidade na Rua Valdir Scremin, próximo ao cruzamento com a Rua dos Canários, no Jardim Boa Vista, devido à alta velocidade dos veículos nessa via, afetando a segurança dos moradores.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:  Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2025
Texto Original

IND 312/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a implantação de redutor de velocidade na Rua Paulo Sérgio Fortunato do Nascimento, próximo ao cruzamento com a Rua dos Canários, no Jardim Boa Vista, devido à alta velocidade dos veículos nessa via, afetando a segurança dos moradores.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:  Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2025
Texto Original

IND 313/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine melhorias na iluminação do trevo de acesso ao Jardim dos Pássaros e Jardim Boa Vista, pois as lâmpadas que ali se encontram não estão garantindo a iluminação necessária para segurança dos moradores.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:  Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2025
Texto Original

IND 314/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja disponibilizado um canal de atendimento, preferencialmente via aplicativo ‘whatsapp’, nas unidades de saúde para que os pacientes possam registrar, reclamações e sugestões;Indicamos ainda que quinzenalmente seja enviado relatório dos referidos registros à esta Casa de Leis, para que os vereadores tomem ciência das ocorrências.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:  Edivaldo Caetano de Souza
Du Palma
Marcos do Lanche
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2025
Texto Original

IND 315/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de luminárias de LED na Rua Uberlândia, no Residencial Vila Rica, pois frequentemente há crianças brincando no local.A instalação de lâmpadas de LED na iluminação pública dessa área justifica-se pela segurança e bem-estar das crianças que utilizam o espaço. A tecnologia LED oferece maior eficiência luminosa, garantindo uma melhor visibilidade e reduzindo riscos de acidentes durante a noite.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:  Lourival Alves
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2025
Texto Original

IND 316/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a realização de limpeza e retirada de entulhos e lixo acumulados nas duas áreas verdes localizadas na Rua Argentina, trecho entre a Rua das Azaleias e Rua das Dracenas.A manutenção da limpeza das áreas verdes do município e o recolhimento de entulhos são essenciais para promover a saúde pública e preservar o meio ambiente. A execução dos serviços ajuda a evitar a proliferação de vetores de doenças, como mosquitos e roedores, que podem surgir em locais sujos ou abandonados.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:  Lourival Alves
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2025
Texto Original

IND 317/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine o rebaixamento da guia da calçada na Avenida Presidente Roosevelt, defronte ao número 1.320.No referido endereço se localiza um estabelecimento comercial que frequentemente recebe pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida, assim a adequação facilita o deslocamento com segurança de cadeirantes e idosos, além de atender às normas legais de acessibilidade vigentes.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:  Lourival Alves
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2025
Texto Original

IND 318/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a instalação de obstáculo redutor de velocidade na Rua Princesa Isabel, próximo ao cruzamento com a Rua Dom Pedro, devido ao excesso de velocidade dos veículos, ocasionando insegurança à população.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:  Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2025
Texto Original

IND 319/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de ‘playground’ na área localizada na Rua Maria Aparecida da Silva Félix, esquina com a Rua Lucinda Rosa dos Santos, no Conjunto Habitacional Paulo Vendramin.A instalação do ‘playground’ traz inúmeros benefícios para a comunidade local, promovendo o bem-estar social e físico. Esses espaços incentivam a prática de atividades ao ar livre, essenciais para o desenvolvimento saudável das crianças.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:  Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2025
Texto Original

IND 320/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de faixa de pedestres elevada na Rua Assis Chateaubriand, entre os bairros Vitória Regia e Emilio Zanatta, pois o fluxo de pedestres entre os bairros é muito grande, devido a presença de mercados, padaria, igreja e uma creche.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:  Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2025
Texto Original

IND 321/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja afixado em local de fácil acesso e visibilidade, próximo a farmácia municipal, a lista de medicamentos disponíveis para entrega a população. Evitando assim que o morador fique aguardando na fila e não tenha a medicação que ele necessita.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:  Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2025
Texto Original

IND 322/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja oficiado ao Senhor Marcos Maurício Chitolina de Góes, responsável pelas Relações Institucionais da Concessionária EIXO SP, solicitando agilidade na execução da obra de construção da passarela para travessia de pedestres na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), no trecho urbano do município de Dracena. A necessidade da construção da referida passarela é uma demanda antiga da população, tendo em vista o intenso tráfego de veículos, inclusive de carga pesada, que torna perigosa a travessia de pedestres, sobretudo de idosos, crianças e trabalhadores que transitam diariamente pela região. Cabe destacar que, conforme informações obtidas, a Concessionária EIXO SP já confirmou que a implantação do dispositivo de segurança para pedestres está definida junto à ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo). Dessa forma, solicitamos que sejam adotadas providências para agilizar o início das obras, atendendo ao interesse público e prevenindo acidentes. Reforçamos que a segurança viária é um direito da população e uma responsabilidade compartilhada entre os entes públicos e as concessionárias que administram as rodovias.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2025
Texto Original

IND 323/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na iluminação na Rua Valdemar Sestari, no Jardim São Manoel.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2025
Texto Original

IND 324/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja reinstalado o totem de boas-vindas com a inscrição “Seja bem-vindo a Dracena”, que anteriormente encontrava-se em local estratégico de acesso à cidade na Avenida José Bonifácio (próximo ao trevo da Santa). O totem foi instalado na gestão do então prefeito Juliano Brito Bertolini, sendo uma importante peça simbólica de acolhimento, valorização da cidade e fortalecimento da identidade visual e turística de Dracena. No entanto, com a forte chuva ocorrida em 2024, a estrutura veio ao chão e, lamentavelmente, não foi reinstalada pela administração municipal do período 2021/2024.A presença desse tipo de sinalização urbana contribui não apenas para recepcionar visitantes com hospitalidade e orgulho, mas também para reforçar o sentimento de pertencimento dos moradores, sendo um marco representativo da entrada da cidade. É fundamental que Dracena valorize e preserve seus elementos simbólicos, fortalecendo sua imagem institucional e turística.Por isso, indico que o totem seja reinstalado em local adequado, com estrutura reforçada para suportar intempéries, resgatando um símbolo importante de nossa cidade.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2025
Texto Original

IND 325/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na iluminação na Rua das Violetas, no Jardim das Palmeiras IV.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2025
Texto Original

IND 326/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja realizado o reforço na pintura da pista de caminhada da Praça Rotary, utilizando tinta vermelha de alta durabilidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança, organização e visibilidade aos usuários do local. A Praça Rotary é um dos espaços públicos mais frequentados pela população para atividades físicas, caminhadas e momentos de lazer. A pintura da pista de caminhada, além de organizar melhor os fluxos de pedestres e esportistas, contribui para a segurança dos frequentadores, especialmente nos períodos de menor iluminação natural, como início da manhã e final da tarde. A cor vermelha, por ser chamativa, garante destaque visual, orientando os usuários sobre o trajeto correto e reduzindo riscos de acidentes. A revitalização desse espaço também estimula a prática de atividades físicas, promovendo saúde e bem-estar.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2025
Texto Original

IND 327/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na iluminação na Rua Victório Zanatta Sobrinho, no Residencial Aroeiras.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2025
Texto Original

IND 328/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de firmar convênios e/ou viabilizar recursos para oferecer, de forma gratuita, sessões de equoterapia para crianças, adolescentes e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), custeadas pelo município. A equoterapia é um método terapêutico que utiliza o cavalo em atividades supervisionadas por profissionais de saúde, como fisioterapeutas, psicólogos, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais. Essa prática tem se mostrado extremamente benéfica para pessoas com autismo, promovendo melhorias na coordenação motora, na comunicação, no equilíbrio emocional e no desenvolvimento da autoestima e da interação social. Trata-se de uma abordagem reconhecida por conselhos profissionais e por estudos científicos como uma importante aliada no tratamento multidisciplinar de pessoas com TEA. Muitos municípios já oferecem esse tratamento por meio do SUS ou de convênios, considerando o seu impacto positivo e o avanço no desenvolvimento dos atendidos. Sabemos que muitas famílias não possuem condições financeiras para arcar com esse tipo de acompanhamento, o que reforça a necessidade de o poder público garantir esse direito como forma de inclusão, acolhimento e promoção da qualidade de vida. Diante do exposto, solicito que esta proposta seja analisada com carinho e atenção, visando garantir um atendimento mais humanizado e eficaz para as pessoas com autismo em nossa cidade.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2025
Texto Original

IND 329/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na iluminação na Rua Victório Cavallo, no Jardim Kenedy.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2025
Texto Original

IND 330/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a viabilidade de firmar parceria com o Centro de Assistência Odontológica à Pessoa com Deficiência (CAOE), unidade auxiliar da Faculdade de Odontologia do Campus de Araçatuba (FOA), da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP). O objetivo da parceria é promover assistência odontológica especializada, de forma multidisciplinar e interdisciplinar, às pessoas com deficiência intelectual, múltipla e com desordens neurológicas, especialmente àquelas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), residentes em Dracena e região. O CAOE, também conhecido como Centrinho de Araçatuba, é um centro de referência que oferece atendimento ambulatorial e atividades coletivas por meio de uma equipe multiprofissional. Essa estrutura permite o acolhimento integral do paciente, respeitando suas particularidades clínicas e comportamentais. É importante ressaltar que pessoas com TEA, muitas vezes, apresentam hipersensibilidades sensoriais, dificuldades de comunicação e resistência ao toque, o que pode tornar os atendimentos odontológicos convencionais desafiadores. A atuação de um profissional capacitado para lidar com essas especificidades faz toda a diferença no tratamento e no bem-estar do paciente, prevenindo traumas, garantindo um atendimento humanizado e promovendo saúde bucal de forma efetiva. Considerando o número crescente de diagnósticos de TEA e a necessidade de serviços especializados, a parceria com o CAOE representa uma medida necessária, socialmente justa e alinhada aos princípios de inclusão e dignidade da pessoa humana.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2025
Texto Original

IND 331/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na iluminação na Rua Verona, na Vila Itália II.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2025
Texto Original

IND 332/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie, juntamente ao setor competente, a instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Bahia, n° 332, defronte à FUNDEC - Fundação Dracenense de Educação e Cultura, proximidades do cruzamento com a Rua Florianópolis.Justificativa: A instalação da referida faixa elevada para travessia de pedestres, defronte à FUNDEC e nas proximidades do cruzamento com a Rua Florianópolis, visa possibilitar que os veículos se aproximem numa velocidade segura, proporcionando maior segurança na circulação e travessia de pedestres.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:  Amilton Aires de Alencar
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2025
Texto Original

IND 333/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie sinalização aérea e de solo, inclusive com estudo para implantação de redutores de velocidade, na Rua São Paulo.Com a implantação do calçadão no quarteirão da Santa Casa e Centro de Hemodiálise, na Rua Ipiranga, a Rua São Paulo se tornará a principal via de acesso entre a Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros e o Centro da cidade.Daí a necessidade de um estudo de impacto viário, já que adentrará o bairro.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:  Juliano Brito Bertolini
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2025
Texto Original

IND 334/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizada manutenção nas lâmpadas da Praça Manoel Gomes Gonçalves (Praça da Matriz), pois várias não estão acendendo, deixando o local inseguro para a população.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2025
Texto Original

IND 335/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja estudada a possibilidade de se instalar placas de sinalização viária informando a utilização da via por ciclistas, para que os motoristas reduzam a velocidade e fiquem atentos à presença de ciclistas, nas seguintes vias:·Estrada Municipal Dr. Francisco de Assis Martucci (DRA-020);·Estrada Municipal Governador Mário Covas (DRA-030);·Estrada Municipal DRA-010, sentido ao bairro Oásis;·Estrada Municipal Marcelo Lorenzetti, sentido Distrito de Jaciporã; e ·Rodovia Eng. Byron de Azevedo Nogueira, sentido Distrito de Jamaica.A medida tem como objetivo reduzir o risco de acidentes, pois diariamente ciclistas utilizam a via como forma de atividade física e a modalidade tem crescido significativamente.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2025
Texto Original

IND 336/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja passada a máquina e depositado cascalho na Viela União, já que a via não é asfaltada e atualmente está muito desgastada e com vários buracos, prejudicando os moradores daquele local.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  Lourival Alves
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2025
Texto Original

IND 337/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, que adicione com urgência no cronograma da operação tapa-buracos a manutenção do trecho onde há o encontro das Ruas Alexandre Zarzur e Nestor Crepaldi (na esquina do Centro Comunitário do bairro Virgílio Fioravante).

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  Lourival Alves
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2025
Texto Original

IND 338/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a instalação de faixas de pedestres na Rua Tiradentes, no cruzamento com a Rua Messias Ferreira da Palma, local de intenso movimento de pedestres e veículos, devido a presença de mercados, centro de saúde e academias.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2025
Texto Original

IND 339/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizada manutenção e atualização das placas aéreas de sinalização de trânsito de nossa cidade, pois muitas estão desgastadas, apagadas, e também pelo motivo de surgimento e mudanças de novos locais públicos indicados nessas placas.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2025
Texto Original

IND 340/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja viabilizado programa público-privado para instalação de lixeiras e ponto de ônibus em nossa cidade, onde a empresa interessada poderá estampar sua marca nesses locais, através de pagamento de determinado valor.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2025
Texto Original

IND 341/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja estudada a alteração do ponto de parada de ônibus da Rua Tiradentes, próximo ao cruzamento com a Rua Euclides da Cunha, pois quando da presença de ônibus parado no local, dificulta a visão dos motoristas que trafegam pela Rua Euclides da Cunha nesse cruzamento.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2025
Texto Original

IND 342/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizado recapeamento asfáltico na Rua Telma Regina Berlandi Brito, no Residencial Sol Nascente I.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2025
Texto Original

IND 343/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja implantado iluminação na área verde localizada entre as alamedas Polônia e Bélgica, defronte a rua Venezuela, no Jardim das Palmeiras II.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2025
Texto Original