Indicação nº 301 de 2025

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que sejam realizadas ações de conscientização, mobilização e prevenção no município em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado anualmente em 18 de maio.Essa data é de extrema importância, pois marca a luta nacional pelos direitos das crianças e adolescentes à dignidade, ao respeito e à proteção integral, conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O objetivo é sensibilizar e engajar a sociedade, o poder público e as instituições locais sobre a gravidade da violência sexual infantil, promovendo ações educativas, debates, palestras, caminhadas, campanhas informativas nas escolas e nos meios de comunicação, além do fortalecimento da rede de proteção existente no município. Ressaltamos que o combate à exploração e ao abuso sexual infantil é uma responsabilidade coletiva. Iniciativas municipais neste sentido têm o poder de salvar vidas, romper ciclos de violência e criar um ambiente mais seguro para nossas crianças e adolescentes. Contamos com a sensibilidade e o comprometimento da Administração Municipal para a efetivação desta proposta, reforçando o papel de Dracena como cidade que protege e valoriza a infância.