Pesquisar Matéria Legislativa

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda acerca dos trabalhos realizados na saúde com a “Campanha Outubro Rosa”: Quantos atendimentos houve durante o mês de outubro de 2024? O resultado foi positivo para o setor? Informar a Casa Legislativa.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda acerca dos trabalhos realizados na saúde com a campanha “Novembro Azul”: Quantos atendimentos houve durante o mês de novembro de 2024? O resultado foi positivo para o setor? Informar a Casa Legislativa.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda: 1. Quantas empresas foram abertas no ano de 2024? Citar os nomes das empresas que foram abertas no período. 2. O que a Prefeitura fez para atrair novos investidores para o município?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe: - Qual o número de servidores que alcançaram a aposentadoria em 2024? Fornecer nomes e respectivos setores da administração.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Renor Bachega, ocorrido em 1º de dezembro de 2024.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Ulbano Padial, ocorrido em 02 de dezembro de 2024.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução n.º 05, de 26/11/2024, que dispõe sobre a concessão de Licença a vereador nos termos de seu atestado médico. (Licença por 05 dias - Vereadora Maria Ap. S. G. Mateus)

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao o Projeto de Decreto Legislativo nº 009, de 27/11/2024, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena e dá outras providências. (Título ao Senhor Marcio Paulo de Lima)

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 066, de 02/12/2024, de autoria do vereador Rodrigo Castilho Soaress, que dispõe sobre denominação de próprio público que especifica. (Escola Municipal de Educação Infantil “Sossego da Mamães”, localizada no Bairro Tonico André, Dracena/SP, criada e denominada pela Lei nº 2984, de 27/08/2001, passa a ser denominada de “Escola Municipal de Educação Infantil “Prof.ª Florestana Neuza Pasotti Cavalieri)

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 067, de 02/12/2024, de autoria do vereador Rodrigo Castilho Soares, que Altera os incisos III e VII do artigo 1º da Lei 2983, de 27/08/2001 e dá outras providências.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 068, de 02/12/2024, de autoria do vereador Rodrigo Castilho Soares, que dispõe sobre denominação de próprio público que especifica.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a limpeza da praça localizada na Alameda Alemanha, entre a Rua Venezuela e Alameda Suíça, no Jardim das Palmeiras, pois temos recebido reclamações de moradores.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a execução de operação tapa-buracos na Rua Florianópolis, altura do nº 47, no Bairro Metrópole.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quando será consertada a boca de lobo aberta na Rua Belarmino Nery, esquina com a Rua Sebastiana Vieira Utume, no Jardim Bela Vista, tendo em vista o perigo de acidentes com crianças, pois está aberta e precisa de manutenção urgente.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe por qual motivo não são convocados servidores do sexo masculino para o setor de limpeza pública, uma vez que se trata de uma secretaria que requer uso de muita força física e, no momento, seu quadro se encontra composto de coletoras de lixo do sexo feminino, sobrecarregando-as.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe por qual motivo a obra da Marginal José Dansiere se encontra há cerca de 15 a 20 dias parada, causando prejuízo na base da obra.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Academia AcquaFit pela inauguração, no dia 05 de dezembro, de uma nova unidade em amplas e modernas instalações, localizada na Avenida São Cristóvão, nº 56.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Hermínia Rosa de Oliveira, ocorrido em 03 de dezembro de 2024.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Connecta Telecom pela reinauguração de sua sede, no dia 07 de dezembro, em amplas e modernas instalações, na Avenida Presidente Roosevelt, nº 235.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Alice Ribeiro da Costa Spigoti, ocorrido em 04 de dezembro de 2024.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Berton Bernava, ocorrido em 05 de dezembro de 2024.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Olésio Souza de Araújo, ocorrido em 05 de dezembro de 2024.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gabriel Fernando Segura de Moura, ocorrido em 06 de dezembro de 2024.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Elza Zagatto Matos, ocorrido em 06 de dezembro de 2024.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Elza da Fonseca Domingues, ocorrido em 07 de dezembro de 2024.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor André Luiz de Brito, ocorrido em 07 de dezembro de 2024.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 069, de 06/12/2024, de autoria da vereadora Maria AP. S. G. Mateus, que altera o inciso I do artigo 1º da Lei 2983, de 27/08/2001 e dá outras providências.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 070, de 10/12/2024, de autoria do vereador Rodrigo Castilho Soares, que Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica. (Academia Municipal de Musculação Miguel Lobo Okazaki)

Veto Total do Senhor Prefeito a Emenda Modificativa n.º 001, de 27/05/2024, de autoria do Vereador Célio Antônio Ferregutti, que altera dispositivo do Projeto de Lei Complementar n.º 010, 16/04/2024 -(Autógrafo LC n.º 011, de 11/06/2024), de autoria de autoria da Mesa Diretora.