Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 820/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de obras ou se há possibilidade de se construir uma quadra de malha no Parque do Bosque. Trata-se de um pedido antigo dos moradores daquele bairro, pois havia uma quadra no local, porém devido à falta de manutenção ela foi danificada e perdida.
Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Autor:
Danilo Ledo dos Santos
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2024
Última Ação: Ofício CM 386/24 - Documento Acessório
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 821/2024 - Requerimento
Ementa: Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Dirce de Camargo Bueno, ocorrido em 04 de outubro de 2024.
Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Autor:
Rodrigo Castilho Soares
Danilo Ledo dos Santos
Edenilso da Silva Carvalho
Luis Antônio (Farinha Dekka)
Maria Mateus
Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2024
Texto Original
|
REQ 822/2024 - Requerimento
Ementa: Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Mario Sérgio Jardim, ocorrido em 06 de outubro de 2024.
Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Autor:
Rodrigo Castilho Soares
Danilo Ledo dos Santos
Edenilso da Silva Carvalho
Luis Antônio (Farinha Dekka)
Maria Mateus
Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2024
Texto Original
|
REQ 823/2024 - Requerimento
Ementa: Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gilberto Silvestre da Silva, ocorrido em 06 de outubro de 2024.
Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Autor:
Rodrigo Castilho Soares
Danilo Ledo dos Santos
Edenilso da Silva Carvalho
Luis Antônio (Farinha Dekka)
Maria Mateus
Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2024
Texto Original
|
REQ 824/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de trabalho o conserto da porta de vidro e da fechadura do banheiro feminino na AABB, onde funciona o Projeto Culturando.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Danilo Ledo dos Santos
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2024
Última Ação: Ofício CM 387/24 - Documento Acessório
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 825/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a troca das lâmpadas queimadas no Ginásio Alaor Ferrari, que recebe os jogos da equipe de futsal Dracena Tempersul Unifadra.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Danilo Ledo dos Santos
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2024
Última Ação: Ofício CM 409/24 - Documento Acessório
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 826/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a limpeza do bueiro localizado na esquina da Rua Doutor Gumercindo Correa de Almeida Moraes Júnior com a Rua Adelino Rosseto, no Jardim Bortolato II, pois as águas pluviais não têm escoado adequadamente, se acumulando no local.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Danilo Ledo dos Santos
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2024
Última Ação: Ofício CM 389/24 - Documento Acessório
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 827/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a construção de uma boca de lobo no final da Rua Luiz Senerine, no Jardim Bortolato III, pois tem ocorrido acúmulo de água na via.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Danilo Ledo dos Santos
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2024
Última Ação: Ofício CM 399/24 - Documento Acessório
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 828/2024 - Requerimento
Ementa: Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Eurides Bernardes “Zinha”, ocorrido em 07 de outubro de 2024.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Rodrigo Castilho Soares
Danilo Ledo dos Santos
Edenilso da Silva Carvalho
Luis Antônio (Farinha Dekka)
Maria Mateus
Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2024
Texto Original
|
REQ 829/2024 - Requerimento
Ementa: Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Edil Allcos Manoel, ocorrido em 09 de outubro de 2024.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Rodrigo Castilho Soares
Danilo Ledo dos Santos
Edenilso da Silva Carvalho
Luis Antônio (Farinha Dekka)
Maria Mateus
Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2024
Texto Original
|
REQ 830/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se já entrou em contato com a empresa Neoenergia para podar as arvores da Rua Cunha Bueno, próxima da área da Coimma, uma vez que, com os ventos e chuvas, os fios entram em atrito com os galhos destas e cai a energia de toda área.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Júlio César Monteiro da Silva
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2024
Última Ação: Ofício CM 397/24 - Documento Acessório
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 831/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe sobre caminhões da Prefeitura que saem nas estradas sem a lona por cima da carga, sujando as ruas e rodovias e desobedecendo a lei municipal.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Júlio César Monteiro da Silva
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2024
Última Ação: Ofício CM 395/24 - Documento Acessório
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 832/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, novamente informações a resposta do requerimento nº 707/23, enviado ao Prefeito Municipal, e respondido pela Secretária de Administração e Desenvolvimento Econômico. Primeiramente a Sra. Aline não deveria se manifestar sobre o requerimento acima citado, uma vez que a mesma está entre os servidores que este vereador solicitou informações sobre o ponto eletrônico via biometria, desde as suas nomeações ou designações dos cargos ocupados: da Secretária de Administração e Desenvolvimento Econômico-Interina, Secretário de Cultura e Turismo, do Diretor de Gestão de Convênio, Diretor de Assuntos Viários, Diretor de Gabinete, Coordenador de Fomento Esportivo e do Subprefeito de Jaciporã.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Júlio César Monteiro da Silva
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2024
Última Ação: Ofício CM 394/24 - Documento Acessório
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 833/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a respeito da retirada da compostagem moída (folhas, galhos e o tronco) das árvores cortadas do município de Dracena. 1. Este vereador, quer saber quem autorizou carregar os dois caminhões de Tupã/SP, aos sábados por várias semanas? Vinham vazios e saiam cheios, para vender o bem móvel municipal, como pode ver nas fotos. 2. Perguntado ao motorista, ele disse que sempre passava por aqui para carregar a compostagem (bem móvel do município), porque tinha autorização e venderia na cidade de Paulicéia. 3. O terceiro caminhão com placa de Panorama/SP, placa CAZ7C04, ocorrido no dia 10/09, gravado em vídeo, veio buscar também o bem móvel. 4. Se não teve autorização, o responsável ficará incurso nos artigos 312 e 313 do Código Penal.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Júlio César Monteiro da Silva
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2024
Última Ação: Ofício CM 398/24 - Documento Acessório
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 834/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Sueli Caetano pela inauguração do Restaurante Prato Fino, inaugurado no dia 14 de outubro, na Rua Princesa Isabel, nº 1.200. Os nossos especiais cumprimentos à empresária por investir no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2024
Texto Original
|
REQ 835/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se será recolhido o resto de material deixado após o recapeamento na Rua José Aparecido Semensato, esquina com a Rua Bárbara Sanches, no Conjunto Habitacional Nossa Senhora Aparecida.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Danilo Ledo dos Santos
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2024
Última Ação: Ofício CM 396/24 - Documento Acessório
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 836/2024 - Requerimento
Ementa: Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Zenilda Pereira da Silva, ocorrido em 09 de outubro de 2024.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Rodrigo Castilho Soares
Danilo Ledo dos Santos
Edenilso da Silva Carvalho
Luis Antônio (Farinha Dekka)
Maria Mateus
Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2024
Texto Original
|
REQ 837/2024 - Requerimento
Ementa: Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Custódio, ocorrido em 09 de outubro de 2024.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Rodrigo Castilho Soares
Danilo Ledo dos Santos
Edenilso da Silva Carvalho
Luis Antônio (Farinha Dekka)
Maria Mateus
Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2024
Texto Original
|
REQ 838/2024 - Requerimento
Ementa: Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Ferregutti, ocorrido em 04 de outubro de 2024.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Rodrigo Castilho Soares
Danilo Ledo dos Santos
Edenilso da Silva Carvalho
Júlio César Monteiro da Silva
Luis Antônio (Farinha Dekka)
Maria Mateus
Nilton Satoshi Shimodo
Rodrigo Rossetti Parra
Sara dos Santos Scarabelli Souza
Sidnei da Silva Contelli
Victor Palhares
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2024
Texto Original
|
REQ 839/2024 - Requerimento
Ementa: Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Delícia Pereira de Oliveira, ocorrido em 09 de outubro de 2024.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Rodrigo Castilho Soares
Danilo Ledo dos Santos
Edenilso da Silva Carvalho
Luis Antônio (Farinha Dekka)
Maria Mateus
Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2024
Texto Original
|
REQ 840/2024 - Requerimento
Ementa: Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Joaquim Soares da Silva, ocorrido em 10 de outubro de 2024.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Rodrigo Castilho Soares
Danilo Ledo dos Santos
Edenilso da Silva Carvalho
Luis Antônio (Farinha Dekka)
Maria Mateus
Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2024
Texto Original
|
REQ 841/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a execução de operação tapa buracos na Rua Casimiro de Abreu, no Jardim Brasilândia, pois recebemos reclamações de moradores alegando que existem muitos buracos na via.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Danilo Ledo dos Santos
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2024
Última Ação: Ofício CM 414/24 - Documento Acessório
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 842/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria da Educação, que nos informe quais medidas foram tomadas com relação àsanitização da EMEI Dona Zizi.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Danilo Ledo dos Santos
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2024
Última Ação: Ofício CM 404/24 - Documento Acessório
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 843/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de se construir três obstáculos do tipo lombada na Rua Natal Chiari, no Frei Moacir II. Após a pavimentação, aumentou o fluxo de veículos nesta região, sendo que na sexta-feira (11/10), no período da manhã, houve um acidente de grandes proporções e, em agosto de 2024, houve um acidente no qual um senhor perdeu a vida. Portanto, são necessárias medidas para coibir a velocidade dos carros que passam pela avenida.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2024
Última Ação: Ofício CM 403/24 - Documento Acessório
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 844/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão de instalação de iluminação na Rua Natal Chiari, mais especificamente no trecho atrás da Faculdade Reges. Pois, após a pavimentação, aumentou o fluxo de veículos e várias pessoas passam no local a pé e a escuridão gera insegurança.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2024
Última Ação: Ofício CM 402/24 - Documento Acessório
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 845/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe se consta no cronograma o conserto dos aparelhos de ar-condicionado na EMEFI Vereador João Millan Barbosa, mais especificamente na sala do Pré 2-b, e na EMEFI Prof.ª. Luiza Rossa Ribeiro. Visto que vários pais já solicitaram para os vereadores o referido serviço.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2024
Última Ação: Ofício CM 406/24 - Documento Acessório
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 846/2024 - Requerimento
Ementa: Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Rosalina de Araújo Ferrarezi, ocorrido em 11 de outubro de 2024.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Rodrigo Castilho Soares
Danilo Ledo dos Santos
Edenilso da Silva Carvalho
Maria Mateus
Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2024
Texto Original
|
REQ 847/2024 - Requerimento
Ementa: Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Geraldo Mendes de Souza, ocorrido em 13 de outubro de 2024.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Rodrigo Castilho Soares
Danilo Ledo dos Santos
Edenilso da Silva Carvalho
Luis Antônio (Farinha Dekka)
Maria Mateus
Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2024
Texto Original
|
REQ 848/2024 - Requerimento
Ementa: Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 026, de 07/10/2024, que dispõe sobre a inserção do Art. 4º - A, na Lei Complementar nº 349/2011, conforme especi?ca.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Célio Antonio Ferregutti
Claudinei Millan Pessoa
Edenilso da Silva Carvalho
Júlio César Monteiro da Silva
Luis Antônio (Farinha Dekka)
Maria Mateus
Nilton Satoshi Shimodo
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Sara dos Santos Scarabelli Souza
Sidnei da Silva Contelli
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2024
Texto Original
|
REQ 849/2024 - Requerimento
Ementa: Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Projeto de Lei n.º 061, de 02/10/2024, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre alteração na Lei 5.156/2024, conforme especi?ca.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Célio Antonio Ferregutti
Claudinei Millan Pessoa
Danilo Ledo dos Santos
Edenilso da Silva Carvalho
Júlio César Monteiro da Silva
Luis Antônio (Farinha Dekka)
Maria Mateus
Nilton Satoshi Shimodo
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Sara dos Santos Scarabelli Souza
Sidnei da Silva Contelli
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2024
Texto Original
|
REQ 850/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações que nos informe se consta no cronograma a troca de duas lâmpadas de led na entrada do bairro Florindo Tabachi, mais precisamente na vicinal, ao lado da cooperativa.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Danilo Ledo dos Santos
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2024
Última Ação: Ofício CM 413/24 - Documento Acessório
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 851/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a limpeza da área verde na Rua Paulo Sérgio Fortunato do Nascimento, no Jardim Boa Vista.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Danilo Ledo dos Santos
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2024
Última Ação: Ofício CM 411/24 - Documento Acessório
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 852/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a troca de lâmpada na Rua Dr. Gumercindo Correa de Almeida Moraes Júnior, altura do nº 252, no Jardim Bortolato II.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Danilo Ledo dos Santos
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2024
Última Ação: Ofício CM 405/24 - Documento Acessório
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 853/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a troca de lâmpada na Rua Veneza, altura do nº 133, na Vila Itália III.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Danilo Ledo dos Santos
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2024
Última Ação: Ofício CM 415/24 - Documento Acessório
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 854/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de se instalar uma torneira ou um bebedouro no campo de futebol do Jardim Kennedy, para que as pessoas que praticam atividades físicas no local possam se hidratar.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Danilo Ledo dos Santos
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2024
Última Ação: Ofício CM 412/24 - Documento Acessório
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 855/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há licitação em aberto para compra de ração para atendimento do canil e do gatil municipais.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Danilo Ledo dos Santos
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Última Ação: Ofício CM 423/24 - Documento Acessório
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 856/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a instalação de duas placas proibindo jogar lixo na praça do bairro Nossa Senhora Aparecida, situada na Rua Francisca Cabral Barone.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Danilo Ledo dos Santos
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2024
Última Ação: Ofício CM 408/24 - Documento Acessório
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 857/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a instalação de bueiros na esquina da Rua José Mega com a Rua Francisca Cabral Barone, no Jardim Nossa Senhora Aparecida.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Danilo Ledo dos Santos
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Última Ação: Ofício CM 422/24 - Documento Acessório
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 858/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários do Carvão & Brasa Jardins, pela inauguração realizada no dia 16 de outubro, na Rua Olímpica, nº 306.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2024
Texto Original
|
REQ 859/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a construção de obstáculo do tipo lombada e instalação de iluminação pública na Rua Natal Chiari, entre os bairros Frei Moacir e Vitória Régia, mais especificamente nos fundos da Faculdade Reges.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Danilo Ledo dos Santos
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Última Ação: Ofício CM 426/24 - Documento Acessório
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 860/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Enviar o itinerário do ônibus circular, com os bairros pelos quais passa e os respectivos horários. 2. Informar ainda em quais horários a circular passa pelo Jardim Brasilândia.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Danilo Ledo dos Santos
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2024
Última Ação: Ofício CM 416/24 - Documento Acessório
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 861/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Em quais dias o Dr. Cristiano atende na UBS Irene Kato, que tem oferecido serviços de urgência e emergência, no Jardim Brasilândia? 2. Enviar a escala de atendimento do mês todo.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Danilo Ledo dos Santos
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Última Ação: Ofício CM 425/24 - Documento Acessório
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 862/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o agente autuador 1142 (nome, cargo e função na administração municipal) da Prefeitura ou da DPark. O agente autuador 1142 consta em todas as notificações de penalidade de infração de zona azul, logo, sendo a lavratura do auto de infração um ato administrativo, é necessário verificar a legalidade e a capacidade do agente nos termos da Resolução Contran 918/2022 e Resolução 985/2022 (que instituiu o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito).
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Júlio César Monteiro da Silva
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Última Ação: Ofício CM 420/24 - Documento Acessório
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 863/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de atender o pedido do cidadão Otávio Augusto Adolfo de Oliveira, enviado a este Vereador-Presidente, através do qual solicita a instalação de um bebedouro público na Avenida São Cristóvão, por se tratar de área amplamente utilizada para práticas de caminhada e atividades físicas pela população dracenense, conforme pedido em anexo.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Danilo Ledo dos Santos
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2024
Última Ação: Ofício CM 417/24 - Documento Acessório
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 864/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de atender o pedido do cidadão Otávio Augusto Adolfo de Oliveira, enviado a este Vereador-Presidente, através do qual solicita a instalação de lixeiras ecológicas no parquinho localizado na área verde do bairro Vitória Régia, na Rua João Abdala Zacarias x Rua Esmerindo Luiz da Silva (em frente ao Lar Sã Doutrina), conforme pedido em anexo.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Danilo Ledo dos Santos
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2024
Última Ação: Ofício CM 418/24 - Documento Acessório
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 865/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de obras a reforma dos banheiros, tanto dos alunos, quanto dos professores, do Projeto Criança Feliz, assim como troca do piso da quadra esportiva, pois está muito desgastado e com desnivelamentos, conforme fotos em anexo.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Danilo Ledo dos Santos
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2024
Última Ação: Ofício CM 419/24 - Documento Acessório
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 866/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de obras a retirada de uma árvore no Projeto Criança Feliz, cuja raiz está danificando o piso da quadra esportiva, conforme foto em anexo.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Danilo Ledo dos Santos
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2024
Última Ação: Ofício CM 410/24 - Documento Acessório
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 867/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma o conserto dos alambrados do Projeto Criança Feliz, pois há aberturas na cerca, sendo necessário garantir a segurança das mais de quatrocentas crianças que são atendidas no local.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Danilo Ledo dos Santos
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Última Ação: Ofício CM 421/24 - Documento Acessório
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 868/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a execução de operação tapa buracos na Rua Casimiro de Abreu, no Jardim Brasilândia.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Danilo Ledo dos Santos
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2024
Última Ação: Ofício CM 401/24 - Documento Acessório
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 869/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a troca das lâmpadas a vapor por lâmpadas de led na Rua Odilon Cândido da Silva, no Distrito de Jaciporã.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Danilo Ledo dos Santos
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2024
Última Ação: Ofício CM 437/24 - Documento Acessório
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
