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Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que disponibilize as notas fiscais emitidas pela empresa Tangará Segurança Patrimonial Ltda, CNPJ 33.225.736/0001-17, durante o período do contrato de nº 054/2023, processo nº 115/2023.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o prazo necessário para que sejam tomadas providências quanto ao problema de iluminação no Estádio Írio Spinardi. Tem ocorrido muitas reclamações, inclusive nas redes sociais (imagem em anexo), pois o local é utilizado para treinos de futebol, porém a iluminação deficiente prejudica a prática do esporte.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se a Rua Marechal Deodoro da Fonseca consta no cronograma de recapeamento. Caso não esteja inclusa, é possível incluí-la?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Neusa Gonçalves Novaes, ocorrido em 24 de agosto de 2023.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existe a possibilidade de a Secretaria de Infraestrutura incluir em seu cronograma a pintura de solo de estacionamento de motos próximo à EMEI Pintando o Sete.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o modo de consultar todos os repasses federais feitos a Dracena e quais deles são destinados a complemento para pagamento de salários, etc.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de instalação de uma lombada na Rua Martin Afonso, altura do número 1608.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao farmacêutico e docente da Unifadra Dracena, Prof. Luiz Gustavo Peron Martins que fez sua apresentação, no dia 20 de junho, e concluiu o Doutorado em Fisiopatologia e Saúde Animal pela Universidade do Oeste Paulista (Unoeste). O professor leciona nos cursos de Educação Física, Enfermagem, Medicina e Psicologia da Unifadra Dracena e defendeu a tese “Efeitos da ação do quimioterápico 5-fluorouracil em testículos de ratos Wistar após a suplementação de vitamina C e de L-arginina: aspectos moleculares e morfológicos”, orientado pela Profa. Dra. Inês Cristina Giometti (Unoeste). Na banca de avaliação, além da orientadora, também estiveram presentes a Profa. Dra. Glaura Scantamburlo Alves Fernandes (UEL), o Prof. Dr. José Burgos Ponce (Unifadra), a Profa. Dra. Caliê Castilho Silvestre (Unoeste) e o Prof. Dr. Leonardo de Oliveira Mendes (Unoeste). O Poder Legislativo parabeniza o professor pela conclusão do doutorado e deseja que cada vez mais haja pessoas qualificadas e atualizadas para contribuir no ensino.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda acerca de quando será repassado para a Santa Casa de Dracena, o valor referente da entrega do Duodécimo da Câmara. Visto que foi combinado que o valor será para a compra de uma máquina de hemodiálise. a) Informar a data que será repassada ao setor. Visto que os membros da Irmandade pediram para que os vereadores entrassem em contato com o Poder Executivo, para dar agilidade na negociação.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Apoio ao Congresso Nacional, em face da iminente legalização do aborto por meio da ADPF 442 pelo STF, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo. Além da defesa do princípio republicano da Separação de Poderes e do sistema de Freios e Contrapesos, consagrados no texto constitucional, esta moção é motivada pelo tentame de legislar por vias judiciais matérias a respeito da interrupção voluntária da gravidez, conforme implicita a ADPF nº 442 - Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental apresentada ao Supremo Tribunal Federal no sentido de questionar se há recepcionalidade dos artigos 124 e 126 do Código Penal (dispõe sobre o aborto no país) diante da Constituição Federal brasileira. Esta moção ainda enobrece a oposição do Congresso Nacional à procedência da ADPF 442, de forma a defender a vida desde a concepção até o seu ocaso natural e a garantir as prerrogativas do Congresso Nacional como único legitimado para regular a matéria presente na ADPF, observando a disposição constitucional e republicana da separação dos Poderes e de suas competências.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Deusdete Santos da Silva, ocorrido em 27 de agosto de 2023.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Cleide Fiuza Pacheco, ocorrido em 26 de agosto de 2023.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Nair Chacon, ocorrido em 27 de agosto de 2023.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jaime Aragão, ocorrido em 21 de agosto de 2023.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Lídia Aparecida Roson Giovani, ocorrido em 23 de agosto de 2023.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos empreendedores Daniela Lopes e Thiago Lisboa, pela recente inauguração do Lisboa - Café & Restaurante. Desejamos boas-vindas ao novo empreendimento que chegou recentemente à Dracena. Agradecemos aos empresários que acreditam e geram empregos para a nossa cidade. O Lisboa Cafe´ & Restaurante está localizado na avenida Presidente Vargas, nº 351 - no centro (próximo a Casas Bahia).

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 076, de 16/08/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado m aquisição de micro-ônibus para o Centro de Convivência do Idoso com recursos Federais SIGTV - Estruturação da Rede de Serviços do SUAS)

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 077, de 18/08/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito Adicional Suplementar no valor de R$6.000.000,00 (seis milhões de reais), destinado a execução de recapeamento asfáltico com recursos de Operações de Crédito)

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 078, de 18/08/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 31.000.000,00, 00 (trinta e um milhões de reais), destinado a construção de usina de geração de energia elétrica através do processo de pirólise do lixo)

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há estudos ou possibilidade de se reformar, instalar grama sintética, ampliar e consertar os alambrados no campo de futebol da Praça Norberto Martins da Fonseca, na Alameda Bélgica? O campo é muito frequentado, especialmente aos finais de semana, e os moradores reivindicam melhorias na estrutura para que possam desfrutar do espaço público com qualidade.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, juntamente com a secretaria competente, se é possível fazer a aplicação de vacinas uma vez por semana nos bairros, para facilitar o acesso dos moradores, principalmente daqueles que residem em áreas afastadas.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no planejamento a instalação de um playground no Residencial Hosoume, para proporcionar uma estrutura adequada para lazer das crianças que residem naquela região.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a saber: · Quando se dará o início das obras na Vicinal Marcelo Lorenzetti, que leva ao Distrito de Jaciporã? Haja vista que o Sr. Prefeito já assinou o convênio com a Defesa Civil e anunciou o prazo para início das obras e já se passaram mais de trinta dias, porém as obras não foram iniciadas. Com as fortes chuvas que voltaram a ocorrer, a situação do desvio está uma calamidade, causando muitos atolamentos e dificultando o deslocamento dos moradores. Já apresentamos pedidos em ocasiões anteriores, através dos Requerimentos nº 476/23 e 679/23.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe se é possível incluir no cronograma de recapeamento a Rua Princesa Isabel, no trecho entre a Rua Vendramin e a Rua Euclides da Cunha.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações se há previsão para fazer um sarjetão na Rua Ana Neri, cruzamento com a Avenida Rui Barbosa, próximo do Posto Três Irmãos.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe sobre os tubos que estão sobre a calçada da Rua Cruzeiro do Sul, pois já faz algum tempo que se encontram ali, porém não se vê nenhuma movimentação para início de alguma obra.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a iluminação no playground do Florindo Tabachi, porque a noite fica escuro, moradores reclamam que recentemente encontraram uma cobra próximo do parquinho.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe se existe a possibilidade de a Secretaria de Infraestrutura incluir em seu cronograma a pintura de solo de estacionamento de “Vans Escolares” na Rua Oito de Dezembro, na Escola Estadual 9 de Julho. O pedido foi feito pelo Grêmio Escolar da referida escola.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe se existe a possibilidade de a Secretaria de Infraestrutura incluir em seu cronograma a pintura das lombos-faixas localizadas nas proximidades da Escola Estadual 9 de Julho, na Rua Oito de Dezembro e Rua Bolívia. O pedido foi feito pelo Grêmio Escolar da referida escola.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe se existe a possibilidade de retirar o estacionamento 45º graus da Rua Bolívia, nas proximidades da Escola Estadual 9 de Julho. De acordo com representantes do Grêmio Escolar, chegaram diversos pedidos por partes de alunos e pais, alertando da dificuldade na hora em que vai retirar o veículo da vaga, deixando o trânsito parado por vários minutos e gerando problemas na via. O Grêmio alertou ainda se há possibilidade de fazer o 45º gruas na Rua Brasil, que atenderia quem no Fórum e também na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Rodrigues Alcasas, ocorrido em 1º de setembro de 2023.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe se existem estudos para fazer as contenções das águas da galeria da Água Sumida (Fapidra), uma vez que com a nova estação vem com muitas chuvas e pode ocorrer deslizamento das paredes desta galeria.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a necessidade de ter calçamento tanto nas áreas verdes, como nas demais que pertencem à Prefeitura, uma vez que os transeuntes são obrigados a andar nas ruas, correndo risco de serem atropelados. Art. 26 do Código de Posturas.

Considerando o Requerimento nº 875/2022, que solicitava providências quanto à pista de caminhada que margeia a linha férrea, e ao qual foi encaminhada resposta através do Ofício CM 564/22, informando que seria feita visita ao local para análise e providências cabíveis. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe: 1. Por que, até o momento, não foram sanados, ao menos, os problemas nos equipamentos de academia ao ar livre e na iluminação pública? 2. Há previsão para execução do conserto e melhorias no local?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o que vem ocorrendo na Rua Ipiranga, mais precisamente nas proximidades da empresa Draceaço e de uma madeireira, onde há um declive grande, o que leva ao acúmulo de águas pluviais, formando alagamentos e enchentes. Ocorre que naquele trecho foi aberta uma “rua”, valendo-se de uma área até então pertencente à família Plens, o que sanou o problema. No entanto, a rua foi fechada. Assim, questionamos: 1. O que levou ao fechamento da rua? 2. Quanto foi gasto nas obras para a abertura da rua que agora foi fechada? 3. Houve desapropriação por interesse público e o devido processo prévio de avaliação, ou doação formal por parte da família? Se sim, enviar cópias. 4. A família proprietária das terras foi ressarcida? 5. Quanto foi gasto para fechamento da rua?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Joel Cassimiro de Laila, ocorrido em 1º de setembro de 2023.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Ferreira da Silva, ocorrido em 1º de setembro de 2023.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Jovem Daniel Domingos de Oliveira Neto, ocorrido em 03 de setembro de 2023.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Natalina Maria da Conceição dos Santos, ocorrido em 03 de setembro de 2023.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para instalação de lâmpadas no parque infantil situado na Rua Adelino Rosseto, no Jardim Bortolato.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie a lista completa das notas fiscais com os seus respectivos valores e impostos (ISS) de todas as bandas ou cantores solos que se apresentaram na Fapidra 2023.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a instalação de iluminação interna baixa na Praça Lions Cinquentenário (área verde), localizada entre as Alamedas Bélgica e Polônia com a Rua Venezuela, Jardim das Palmeiras II, uma vez que tanto os moradores, como os transeuntes ficam inseguros com a escuridão que reina no local.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a reforma da Praça do Bairro São Francisco, em frente da Escola Isaura Sampaio, onde a empresa OBRACRI retirou todos os degraus das duas escadarias, pelo lado da Rua Tupã, deixando as pessoas sem opção de usar estas escadas que existiam no local, e com isso, quando chove a terra da escadaria invade a calçada e a pista de rolamento de veículos. Também deixou material solto, como tijolos e areia grossa.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a participação monetária da Prefeitura Municipal no evento FAPIDRA, como também se o houve recolhimento da parte dos artistas ou bandas que se apresentaram no palco do evento do Imposto Sobre Serviços (ISS), entre outros.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. As escolas da rede pública municipal possuem profissionais capacitados para o acompanhamento de educandos com dislexia ou TDAH - Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade, com vistas ao seu pleno desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, como dispõe a Lei 14.254, de 30/11/21? 2. Se afirmativo, informar quantos profissionais estão disponíveis para tanto e como são os procedimentos assim que observadas características no educando de quaisquer desses transtornos que afetam a aprendizagem. 3. Quantos alunos com TDAH há nas escolas municipais, cujo transtorno já foi confirmado por médicos especialistas?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Aline Rodrigues Soares, ocorrido em 05 de setembro de 2023.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Educação, que nos informe: - É possível nas EMEIs e EMEFIs que os professores que cumprem hora de trabalho pedagógico coletivo (HTPC) na segunda-feira, quando impossibilitados de fazê-lo, possam cumpri-la na terça-feira? Uma vez que, ocasionalmente, podem ocorrer fatos que impeçam o comparecimento, independente da vontade do servidor em cumprir com o seu dever.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Agueda de Jesus Oliveira, ocorrido em 07 de setembro de 2023.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao grupo Movimento pela conquista do 1º lugar e prêmio de melhor coreografia da categoria em competição internacional realizada na Argentina.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Fátima Regina Ferreira, ocorrido em 10 de setembro de 2023.