Requerimento nº 941 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
941
Data de Apresentação
11/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. As escolas da rede pública municipal possuem profissionais capacitados para o acompanhamento de educandos com dislexia ou TDAH - Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade, com vistas ao seu pleno desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, como dispõe a Lei 14.254, de 30/11/21? 2. Se afirmativo, informar quantos profissionais estão disponíveis para tanto e como são os procedimentos assim que observadas características no educando de quaisquer desses transtornos que afetam a aprendizagem. 3. Quantos alunos com TDAH há nas escolas municipais, cujo transtorno já foi confirmado por médicos especialistas?
Indexação
Observação