Requerimento nº 941 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

941

Data de Apresentação

11/09/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. As escolas da rede pública municipal possuem profissionais capacitados para o acompanhamento de educandos com dislexia ou TDAH - Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade, com vistas ao seu pleno desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, como dispõe a Lei 14.254, de 30/11/21? 2. Se afirmativo, informar quantos profissionais estão disponíveis para tanto e como são os procedimentos assim que observadas características no educando de quaisquer desses transtornos que afetam a aprendizagem. 3. Quantos alunos com TDAH há nas escolas municipais, cujo transtorno já foi confirmado por médicos especialistas?

    Indexação

    Observação