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Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 021, de 13/03/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.371.000,00 (um milhão trezentos e setenta e um mil reais), destinado a reforço nas dotações orçamentárias para execução de diversos projetos já previstos na LOA)

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 004, de 10/03/2023, de autoria do Poder Executivo, que considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula 33.820, do cartório de Registro de Imóveis de Dracena-SP, área com 48.928,29 - localizada na Rodovia Byron de Azevedo Nogueira)

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de ligação da Rua Francisco Rosseto, Bairro Domingos Marques Caldeira, com a Rua Valdir Fusa, Bairro Santa Mônica. Havendo a possibilidade, isto facilitará e diminuirá o percurso entre os dois bairros, ocorre que muitos motoristas usas este caminho como um atalho.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade para a implantação de uma área de lazer na divisa do Bairro Domingos Marcos Caldeira com o Bairro Santa Mônica. Moradores residentes próximos deste local já pedem há muitos anos, mas até hoje isso não aconteceu. Segundo informações, muitas pessoas de outros locais aproveitam o espaço para jogar lixo.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe como será ou se já está sendo feito o trabalho de poda de árvores na Avenida Municipal, no Parque Dracena. Moradores reclamam que existem várias árvores que estão muito altas, podendo provocar quedas de galhos com ventos fortes, vindo a cair sobre a rede elétrica e provocando um dano maior às residências.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre previsão para operação tapa buracos na Rua Alcebíades Vitorino de Souza, no Bairro Frei Moacir III, pois há muitos buracos na via.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre previsão para recolhimento do material e do lixo acumulados no recinto da Fapidra.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre estudos para providências quanto aos alagamentos na Avenida Expedicionários, mais precisamente no pontilhão sob a linha férrea.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para pavimentação da rua que liga o Bairro Santa Luzia ao Jardim dos Pássaros.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Edina Maraldi Bolzan, ocorrido em 14 de março de 2023.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Jovem Maycon Douglas Santos Silva, ocorrido em 14 de março de 2023.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, em contato com o setor competente da municipalidade, nos informe qual o andamento para atendimento da solicitação feita através da Indicação n.º 456, de 24/10/2022, cujo teor era a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Rua Ipiranga, proximidades da Oficina “Auto Mecânica Fordiesel”, onde se pode observar veículos em alta velocidade, podendo causar acidentes. Nossa preocupação é com a segurança de nossos munícipes.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Senhora Vani Mariano que encerrou seus serviços no setor de agendamentos de ambulância do município, tendo contribuído com o setor de saúde e diversos pacientes.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudos ou previsão para melhorias como instalação de bancos e parque infantil na área verde localizada na Rua Arthur Vincenzi, altura do nº 93, no Jardim Kennedy. No local há um espaço considerável, que poderia receber equipamentos que beneficiariam a população em seus momentos de lazer.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudos ou previsão para providências na galeria da nascente do córrego da Água Sumida, no Recinto da Fapidra. Ocorre que as margens do córrego têm sofrido com erosão, ameaçando de desabamento os imóveis localizados nas proximidades. Inclusive, fomos chamados ao local pelo proprietário de um barracão que está prestes a ser atingido pela erosão.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quanto ao Bairro Pitangueiras I: 1. Como foi feita a entrega dos equipamentos do parque infantil da área de lazer? Através de transferência do valor em dinheiro ou através de entrega do próprio parquinho com nota fiscal? 2. Onde se encontram os equipamentos do supracitado parque? 3. Qual a data do recebimento do referido loteamento pela Prefeitura Municipal?

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Mauricio José Bento, ocorrido em 16 de março de 2023.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1 - No âmbito da atual administração da cidade existe algum projeto para a criação de um museu em Dracena? Se sim, para quando estaria prevista tal iniciativa. Se não, esclarecer os motivos. 2 - Se o Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Dracena - CODEPAC - estaria devidamente constituído? Se sim, relacionar seus membros, se negativo justificar. JUSTIFICATIVA: O conteúdo histórico da cidade tem que ser preservado e divulgado junto às escolas e a toda nossa população, facilitando o acesso a todos principalmente dos estudantes para que compreendam melhor seu papel enquanto protagonistas da sua própria história. O poder público tem participação importante na implementação de políticas públicas que incentivem o acesso gratuito da população aos projetos culturais e a presente indicação tem o propósito de contribuir de forma eficaz para a criação do museu de Dracena, que seria importante aliado no desenvolvimento da educação e preservação de nossa história.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Qual a data prevista para se dar início a estudos sobre possíveis alterações no Estatuto do Magistério (Lei Complementar nº 321/2010)?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Já foi dado posse aos professores para todos os cargos criados através da Lei Complementar nº 574/23, aprovada nesta Casa de Leis?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, nos responda acerca de quais locais receberão playground em Dracena. Mencionar os locais para o Poder Legislativo tomar conhecimento.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda acerca do andamento do projeto do Ceasa Municipal, que será instalado no Distrito de Jamaica, conforme anunciado pelo Sr. Prefeito.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que entre em contato com o Governo do Estado para doação de uma van para implantação do projeto “Literoteca Itinerante”, para percorrer os bairros de Dracena. O projeto foi idealizado pela professora Fernanda Fantin da Escola Estadual Isac Pereira Garcez. Inclusive, já há tratativas no setor cultural do município e também com o Sr. Prefeito.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao subprefeito do Distrito de Jamaica, assim como a todos os moradores pela aniversário do distrito e pelo evento realizado no último fim de semana.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Governado do Estado, Sr. Tarcísio Gomes de Freitas pelo anúncio das seguintes conquistas para Dracena: · Volta do trem de carga; · Reforma da Escola João Vendramini; · Manutenção das estradas vicinais; · Recuperação da Vicinal Marcelo Lorenzetti; · Ônibus para APAE.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Márcia Conceição Maia Cavalheiro, ocorrido em 18 de março de 2023.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 005, de 13/03/2023, de autoria da Mesa Diretora, que altera dispositivo da Lei Complementar 415, de 18 de dezembro de 2014, alterada pela Lei Complementar 564, de 07/11/2022, conforme especifica.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma operação tapa buracos na Avenida José Bonifácio, em frente à praça do Santuário Nossa Senhora de Fátima, local onde alguns ônibus da Educação ficam estacionados.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma o recapeamento ou perfilamento asfáltico na Rua Afonso Arino, no Jardim Brasilândia. Já não existe nenhuma possibilidade de operação tapa buracos neste local.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de obras o recapeamento asfáltico da Rua Padre José de Anchieta e da Rua Manoel Bandeira, ambas no Jardim Brasilândia.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para que sejam consertados dois buracos que se abriram na esquina da Rua Belo Horizonte com a Rua Antônio Martins, uma vez que os buracos prejudicam o trânsito e podem causar acidentes.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Deputado Estadual Mauro Bragato pela posse no 11º mandato como Deputado da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Deputado Estadual Itamar Borges pela posse no 4º mandato como Deputado da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Márcia Conceição Maia Cavalheiro, ocorrido em 18 de março de 2023.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Alves Vieira, ocorrido em 21 de março de 2023.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Alice Pantarotto Barnei, ocorrido em 19 de março de 2023.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma o conserto das lâmpadas da Rua Spinardi, altura do nº 1051, na Vila Barros, pois a rua se encontra na escuridão, causando transtornos aos moradores.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Deolinda Vaccaro Meneghini, ocorrido em 21 de março de 2023.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma operação tapa buracos na Rua Irineu Mainente, no Jardim Valdir Barbosa da Silva.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma operação tapa buracos ou recapeamento na Rua Ipiranga, entre a Rua Spinardi e Rua Antônio Rodrigues de Barros.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma operação tapa buracos nas ruas do Portal dos Girassóis.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para pavimentação asfáltica na Rua Spinardi, altura do nº 1923, trecho compreendido entre a Rua Maria Moretti Carrera e Rua Tupã, no Bairro São Francisco.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de trocar as lâmpadas a vapor da iluminação da Praça Maria Sorita Dansieri por lâmpadas de led, assim como instalação de uma câmera de vigilância. Segundo moradores do bairro, muitos dependentes químicos se aproveitam da escuridão para consumir drogas no local, causando medo e impedindo que os moradores desfrutem da estrutura da praça para lazer.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações se está no cronograma da Prefeitura a pavimentação da Rua Palmira Reigota Stelato, no Bairro Emilio Zanata. É uma luta de muitos anos dos moradores daquela rua que, até a presente data, não saiu do papel.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para operação tapa buracos na Rua Nelson Rodrigues, cruzamento com a Rua Aécio de Feo Flora, no Jardim Brasilândia. A situação está crítica nesse trecho.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para operação tapa buracos na Rua Vinícius de Moraes, cruzamento com a Rua Padre José de Anchieta, no Jardim Brasilândia.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existe algum estudo/projeto por parte da Prefeitura juntamente com a Emdaep sobre a canalização da água que corre a céu aberto na esquina da Rua Francisco Cabral Barone, com a Rua José Mega, no Jardim Brasilândia.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Thereza Montrezol Baldim, ocorrido em 22 de março de 2023.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma operação tapa buracos na Rua Machado de Assis, altura do nº 365, no Jardim Brasilândia.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações se consta no cronograma o recapeamento asfáltico da Rua Antônio Rodrigues de Barros, iniciando próximo à Igreja do Jardim Santa Clara até o final da via, pois se encontra em estado muito ruim.