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Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Adilson Pereira de Marcena, ocorrido em 02 de julho de 2022.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Madeireira Triângulo pelos seus 37 anos de atividades em Dracena.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Saúde, que nos informe: 1. Por qual motivo foi fechada a ala física da pediatria da Santa Casa de Dracena, fazendo com que as crianças sejam atendidas na ala feminina? 2. As pacientes que precisam de internação na ala feminina estão sendo encaminhadas para qual local? 3. Qual a demanda de internação de internação infantil por mês? 4. Qual o número de atendimentos pediátricos no Pronto Atendimento Municipal em que foram pedidas internações? 5. Como funciona o atendimento e avaliação pediátrica no Pronto Atendimento Municipal? 6. Fornecer a escala de plantão da especialidade para o atendimento presencial e à distância.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se tem sido feita fiscalização quanto à capinação do terreno localizado na Rua dos Jequitibás, altura do nº 682. Uma vez que o mato se encontra muito alto, podendo servir de criadouro para insetos e animais peçonhentos.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para perfilamento asfáltico na Rua dos Jequitibás, pois o pavimento está muito desgastado, gerando reclamações dos moradores.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para troca de lâmpadas na quadra da Escola 9 de Julho e também no Estádio Írio Spinardi.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para limpeza no parquinho infantil da Rua Adelino Rosseto, no Jardim Bortolato.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para recapeamento asfáltico na Rua Adelino Rosseto, no Jardim Bortolato.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para instalação de grade no bueiro localizado na Avenida Alcides Chacon Couto, altura do nº 2006, pois o mesmo está sem a grade, podendo ocasionar a queda de pedestres que transitam pelo local.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Existe projeto aprovado em andamento quanto ao saneamento do Distrito de Jaciporã? 2. Existe alguma previsão quanto à execução?

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, de acordo com o artigo 165, § único do Regimento Interno, PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao Projeto de Lei n.º 053, de 18/07/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre afetação de parte de imóvel para prolongamento da Rua Pedro Gregório de Azevedo Filho, conforme especifica.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Quando as crianças e os moradores do Distrito de Jamaica voltarão a ter atendimento do dentista?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Quando será feita a limpeza do parque infantil localizado na Rua Adelino Rosseto, no Jardim Bortolato, assim como instalação de um poste com iluminação?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Qual a previsão para execução de recapeamento asfáltico da Rua Alcides Chacon Couto, no Bairro Tonico André?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Qual a previsão para execução de recapeamento asfáltico na Rua Princesa Isabel, entre a Rua Carlos Gomes e Rua Miguel do Nascimento?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Qual a previsão para execução de recapeamento asfáltico na Rua Carlos Gomes, entre a Rua Edson da Silveira Campos e a Rua Princesa Isabel?

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao proprietário Marco Túlio e colaboradores da Loja Top 15 pela recente inauguração ocorrida no mês de julho em Dracena. Desejamos sucessos e agradecemos por investirem em Dracena.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao proprietário do Mercado Pet Shop Daniel Pagnozzi e colaborares, pela recente inauguração ocorrida no mês de julho em Dracena. Desejamos sucessos e agradecemos por investirem em Dracena.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao proprietário da DanLuz Solar, pela inauguração da loja em Dracena. Parabenizamos o Sr. Luiz Carlos dos Anjos e a Sra. Daiane Maestrello dos Anjos e equipe e desejamos sucessos e agradecemos por investirem em Dracena.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao proprietário da Loja Toke Estilo, Sr. Rodrigo Pires dos Santos, pela recente inauguração em Dracena. Desejamos sucessos e agradecemos por investirem em Dracena.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a proprietária da I9 Marmoraria Sr. Juliano Salmistraro e Jéssica Samistraro Santos pela recente inauguração em Dracena. Desejamos sucessos e agradecemos por investirem em Dracena.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao proprietário Sr. Ricardo Castelhano e Essilene Pereira da RC Eletric Motors pela recente inauguração em Dracena. Desejamos sucessos e agradecemos por investirem em Dracena.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações acerca da possibilidade de atendimento das solicitações de estudantes universitários residentes em Dracena, regularmente matriculados em cursos superiores de municípios próximos. Para tanto, sugerimos o envio à Câmara de projeto de lei instituindo o subsídio aos estudantes, a exemplo do que é feito em alguns municípios, os quais regulamentam por decreto a lei instituidora, estabelecendo requisitos como: apresentação de requerimento solicitando o benefício; comprovante de matrícula; estar realizando o curso presencialmente, com comprovação; duração do curso.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudos ou previsão para reforma da quadra do Centro Social Urbano (CSU), onde funciona o Projeto Criança Feliz, pois a quadra está em condições muito ruins.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudos ou previsão para reconstrução do alambrado do Centro Social Urbano, na esquina da Rua Nações Unidas com Rua Castro Alves, onde funciona o Projeto Criança Feliz, para evitar invasões ou que as crianças atendidas saiam do local sem autorização.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudos ou previsão para instalação de sistema de aquecimento na piscina do Projeto Criança Feliz, visando que a piscina possa ser usada durante o ano todo.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudos ou previsão para regularização do calçamento do Centro Social Urbano (CSU), pois a calçada está muito irregular podendo levar à quedas das crianças que frequentam o Projeto Criança Feliz.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de ligação da Rua Francisco Rosseto - Bairro Domingos Marcos Caldeira, com a Rua Valdir Fusa - Bairro Santa Mônica. Havendo a possibilidade, isto facilitará e diminuirá o percurso entre os dois bairros, pois ocorre que muitos motoristas usam este caminho como um atalho. Existe ali também um espaço público e que pedem a construção de uma área de lazer para os moradores que moram próximos.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES àservidora municipal Matilde Lopes de Oliveira pela aposentadoria conquistada após 28 anos de bons serviços prestados à Prefeitura Municipal e aos cidadãos dracenenses.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Orlanda Rubino Marin, ocorrido em 18 de julho de 2022.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jorge Ioshio Sakai, ocorrido em 25 de julho de 2022.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Rosa de Aquino Pereira, ocorrido em 19 de julho de 2022.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Pereira dos Santos, ocorrido em 21 de julho de 2022.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Carlos Ribeiro, ocorrido em 28 de julho de 2022.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Celina Maria Resende Katafuti, ocorrido em 21 de julho de 2022.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão de recapeamento da Rua Mario Quintana, no Jardim Brasilândia.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a realização de operação tapa buracos na Rua José Aparecido Semensato, esquina com a Rua Lucinda Rosa dos Santos, no Conjunto Habitacional Nossa Senhora Aparecida.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual a previsão para o conserto da caixa d’água da EMEFI Luiza Rossa Ribeiro.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há algum estudo em andamento referente à redução ou isenção do ITBI - Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis para pessoas de baixa renda no registro da aquisição do 1º imóvel? Haja vista que, por possuírem baixa renda, encontram dificuldade para pagar o imposto, pois para eles é um montante elevado, comprometendo a renda familiar.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Como está o cronograma de nebulização para combater os pernilongos na cidade? 2. Há veneno disponível para ser aplicado? Pois tem ocorrido muitas reclamações por toda a cidade.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Sandra Regina Biloria, ocorrido em 31 de julho de 2022.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 053, de 18/07/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre afetação de parte de imóvel para prolongamento da Rua Pedro Gregório de Azevedo Filho, conforme especifica.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 057, de 27/07/2022, de autoria da Vereadora Maria Ap. da Silva Gasques Mateus, que dispõe sobre a obrigatoriedade de cursos de primeiros socorros nas instituições de ensino do município.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, que nos informe o prazo para conserto da lombofaixa localizada em frente à Rodoviária Municipal, na Avenida Rui Barbosa, pois na situação atual cadeirantes não conseguem passar pela faixa elevada.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o cronograma de recapeamento asfáltico para os seguintes bairros: 1. Vila Barros; 2. São Carlos; 3. Emílio Zanatta; 4. Jardim Santa Clara; 5. Bela Vista.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a recuperação da ponte do bairro Marrequinha.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de o ônibus circular que leva os trabalhadores que retornam para o Distrito de Jaciporã às 17h30 seja alterado para as 18h10. Uma vez que muitos dos trabalhadores que fazem o uso deste meio de transporte coletivo só saem às 18h00, portanto não conseguem o retorno imediato para os seus lares, porque ficam dependentes de carona. Requeiro ainda a inclusão de um horário para facilitar aos usuários, para que consigam virem aos bancos e fazerem suas compras no comércio. O horário sugerido é de saída de Dracena com destino à Jaciporã às 11h30 e de retorno para Jaciporã às 12h00.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe a previsão para execução de recapeamento nas seguintes vias da Vila Lucélia: · Rua Euclides da Cunha; · Rua Maria Moretti Carreira.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para operação tapa buracos na Rua Edson da Silveira Campos, entre a Rua Antônio Rodrigues de Barros e Rua Spinardi, na Vila Barros.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para perfilamento asfáltico na Rua Anália Franco, entre a Avenida Rui Barbosa e Rua Edson da Silveira Campos, na Vila Barros.