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REQ 1166/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda acerca de uma possível limpeza numa área da prefeitura na Rua Olavo Bilac, próximo da estação elevatória, ao lado da Igreja Só o Senhor é Deus. Visto que é motivo de reclamação pelos moradores.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:  Victor Palhares
Célio Antonio Ferregutti
Claudinei Millan Pessoa
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Sara dos Santos Scarabelli Souza
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Ofício CM 015/2022 - Documento Acessório
Texto Original

REQ 1167/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se foi feita notificação à Empresa Rumo Logística para que seja feita a limpeza no terreno localizado na Rua Fernão Dias, na esquina da Rua Spinardi.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:  Victor Palhares
Célio Antonio Ferregutti
Claudinei Millan Pessoa
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Sara dos Santos Scarabelli Souza
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Ofício CM 004/2022 - Documento Acessório
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1168/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe acerca de previsão para recolhimento do lixo acumulado na Estrada Vicinal Mario Covas, proximidades da Pousada Bom Samaritano.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:  Victor Palhares
Célio Antonio Ferregutti
Claudinei Millan Pessoa
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Sara dos Santos Scarabelli Souza
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Ofício CM 005/2022 - Documento Acessório
Texto Original

REQ 1169/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao time Dracena Tempersul Futsal pela conquista do bicampeonato na Liga Paulista de Futsal.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:  Rodrigo Castilho Soares
Célio Antonio Ferregutti
Claudinei Millan Pessoa
Rodrigo Rossetti Parra
Sara dos Santos Scarabelli Souza
Victor Palhares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2021
Texto Original

REQ 1170/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Mauricio Tavares Brito, ocorrido em 11 de dezembro de 2021.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:  Célio Antonio Ferregutti
Claudinei Millan Pessoa
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Sara dos Santos Scarabelli Souza
Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2021
Texto Original

REQ 1171/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Anilson Carpi, ocorrido em 11 de dezembro de 2021.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:  Célio Antonio Ferregutti
Claudinei Millan Pessoa
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Sara dos Santos Scarabelli Souza
Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2021
Texto Original

REQ 1172/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Senhora Vera Maria Chitero Pessoa, servidora que trabalhou por 30 anos no gabinete na prefeitura e que alcançou a aposentadoria. Parabenizamos pelo excelente trabalho prestado ao longo de todos esses anos e desejamos sucessos em sua vida.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:  Victor Palhares
Célio Antonio Ferregutti
Claudinei Millan Pessoa
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Sara dos Santos Scarabelli Souza
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2021
Texto Original

REQ 1173/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 089 de 10/12/2021, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, que institui no Município de Dracena, o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para a identificação de pessoas com deficiência não visível

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:  Célio Antonio Ferregutti
Claudinei Millan Pessoa
Danilo Ledo dos Santos
Davi Fernando da Silva
Júlio César Monteiro da Silva
Luis Antônio (Farinha Dekka)
Maria Mateus
Nilton Satoshi Shimodo
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Sara dos Santos Scarabelli Souza
Sidnei da Silva Contelli
Victor Palhares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2021
Texto Original

VETO 1/2021 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Total ao Projeto de Lei n.º 05, de 01/02/2021, de autoria do Vereador Danilo Ledo dos Santos, subscrito pelos Vereadores Rodrigo Castilho Soares e Maria Ap. da Silva Gasques Mateus, que dava nova redação ao artigo 1º da Lei n.º 3046, de 08 de março de 2002 e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:  Poder Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Veto acatado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2021
Última Ação:   Ofício PM 032 - Documento Acessório
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 5 de 2021  Data Anexação: 19 de Março de 2021 Autor(es):  Danilo Ledo dos Santos , Rodrigo Castilho Soares
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

VETO 2/2021 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Total ao Projeto de Lei n.º 16, de 20/03/2021, de autoria dos Vereadores Júlio C. Monteiro da Silva, Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Danilo Ledo dos Santos, Rodrigo Castilho Soares, Davi Fernando da Silva, Luis Antonio de O. Cavalcante, Maria Ap. da S. Gasques Mateus, Nilton Satoshi Shimodo, Pedro Gonçalves Vieira, Sara S. Scarabelli Souza, Sidnei da Silva Contelli eVictor S. Almeida Palhares, que reconhece a prática de atividade física supervisionada por Profissional de Educação Física como essencial para a população de Dracena, e em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:  Poder Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Veto rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2021
Última Ação:   Ofício PM 031 - Documento Acessório
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 16 de 2021  Data Anexação: 6 de Abril de 2021 Autor(es):  Célio Antonio Ferregutti , Claudinei Millan Pessoa , Danilo Ledo dos Santos , Davi Fernando da Silva , Júlio César Monteiro da Silva , Luis Antônio (Farinha Dekka) , Maria Mateus , Nilton Satoshi Shimodo , Pedro Trabuco , Rodrigo Castilho Soares , Sara dos Santos Scarabelli Souza , Sidnei da Silva Contelli , Victor Palhares
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

VETO 3/2021 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Total ao Projeto de Lei n.º 35, de 18/05/2021, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza,acompanhado pelo Autógrafo n.º 35, de 03/08/2021, que dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:  Poder Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Veto acatado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2021
Última Ação:   Ofício PM - 079 - Documento Acessório
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 35 de 2021  Data Anexação: 10 de Agosto de 2021 Autor(es):  Sara dos Santos Scarabelli Souza
Documentos Acessórios: 2
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VETO 4/2021 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Total ao Projeto de Lei n.º 72, de 15/10/2021, de autoria do Vereador Julio César Monteiro da Silva e Eduardo Henrique da Palma, que instituio programa de incentivo e desconto no IPTU, denominado de “IPTU VERDE” no município de Dracena e dá outras providências. (Autógrafo 061/2021)

Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Autor:  Poder Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Veto acatado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Ofício PM 001 - Veto Acatado pela Unanimidade - Documento Acessório
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 72 de 2021  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Du Palma , Júlio César Monteiro da Silva
Documentos Acessórios: 2
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VETO 5/2021 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto total ao Projeto de Lei nº 073/21, de 15 de dezembro de 2021, p.p.., de autoria do Vereador Júlio Cesar Monteiro da Silva e Eduardo Henrique da Palma, que dispõe sobre o controle de zoonoses, controle das populações de animais e do bem-estar animal do munícipio de Dracena e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2021
Autor:  Poder Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Veto acatado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Ofício PM 002 - Veto Acatado - Documento Acessório
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 73 de 2021  Data Anexação: 21 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Du Palma , Júlio César Monteiro da Silva
Documentos Acessórios: 2
Texto Original