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Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida da Silva, ocorrido em 13 de agosto de 2021.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Newton Roberto de Freitas Lemos, ocorrido em 13 de agosto de 2021.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, relativamente aos arts. 67 e 68 do Plano Diretor de nosso Município, que nos responda os seguintes questionamentos: 1 - O Município faz parte do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS desde novembro de 2006. Quais as medidas tomadas desde então e quais estão previstas durante a atual gestão no sentido de viabilizar o acesso à moradia à população desprovida, assim como para melhorar as condições das habitações inadequadas em cooperação com os órgãos federais e estaduais? Trazer cronograma de implantação de medidas previstas a serem tomadas. 2 - Qual o teor do Termo de Adesão ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social que foi assinado pelo Município em novembro de 2006 e das exigências que dele constam, quais não foram atendidas até a presente data? Juntar cópia do Termo. 3 - Qual a dotação orçamentária garantida ao Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social para 2021? 4 - O Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social de Dracena está ativo? Em caso positivo, informar nomes de seus membros e datas de suas reuniões e juntar cópia da portaria ou decreto de nomeação. Em caso negativo, justificar o porquê. 5 - Dracena tem um Plano Municipal de Habitação de Interesse Social? Em caso positivo, encaminhar cópia. Em caso negativo, informar qual a previsão da sua confecção, já que, por lei, ele deveria existir desde o fim de 2009. 6 - Dracena tem o cadastro atualizado das famílias de baixa renda que não possuem casa própria, das famílias de baixa renda que residem em moradias sem condição de habitabilidade e daquelas que residem em áreas de preservação permanente, áreas não edificáveis e áreas de risco? Em caso positivo, disponibilizar acesso a este Vereador. Em caso negativo, informar qual a previsão da sua confecção. 7 - O Município tem dado cumprimento à Lei Federal nº 11.888, de 24 de dezembro de 2008, que assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social e altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005? Em caso positivo, de que forma? Em caso negativo, qual o prazo para a implantação de mecanismos (e quais mecanismos) para o seu cumprimento?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se é possível instalar aspersores no Campo Raimundão, no Jardim Brasilândia, pois o uso do equipamento facilitaria a manutenção do gramado.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe em que estágio se encontra o convênio com a Polícia Militar.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há possibilidade de fazer o parcelamento das multas aplicadas pela Vigilância Sanitária? Pois algumas pessoas têm reclamado da não condição de pagamento por não conseguirem pagar de uma única vez.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Teuruco Tanaka Hotta, ocorrido em 16 de agosto de 2021.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Cardoso, ocorrido em 16 de agosto de 2021.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Emdaep pelos 38 anos de sua constituição. Atualmente, a empresa possui cerca de 140 funcionários regidos pela CLT - Consolidação das Leis do Trabalho. A presidência é exercida pelo vice-prefeito Guido Francisco Baggio. São diretores Léo Coelho de Andrade e Natália Lopes Agostinho Sosin.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, nos responda a cerca do transporte da circular: 1. Qual é o valor da passagem no município? 2. Qual é o valor da passagem para os Distritos de Jamaica e Jaciporã? 3. Quais são os horários de circulação? 4. Quantos ônibus circulam? 5. Se caso o ônibus estiver em manutenção, como é feito o transporte? 6. O serviço conta com cobradores? Mencionar os nomes de quem recebe. 7. Qual foi o valor arrecado com passagens desde o inicio do ano? 8. Há possibilidade de aumentar os horários e aumentar as linhas? 9. A prefeitura pensa em terceirizar o serviço?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Marineide de Albuquerque Braga, ocorrido em 17 de agosto de 2021.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Neiva Fruzer Grosso, ocorrido em 18 de agosto de 2021.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Odalésio Vidotti, ocorrido em 18 de agosto de 2021.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Rogério Inácio dos Santos, ocorrido em 18 de agosto de 2021.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, URGENTEMENTE que nos informe se serão feitas alterações nos horários do transporte público, como também na disponibilidade de pontos, divulgação de itinerário e cuidados com os direitos dos usuários de serviços públicos. A Unidade Básica de Saúde Pedro Boca Neto, localizada no bairro Campo Belo, atende mais de 76 (setenta e seis) gestantes de todos os bairros da cidade, portanto necessitam de transporte público compatível com os horários de atendimento de obstetrícia, pois é o único local que faz este atendimento a este público, sem contar com as demais especialidades. Os horários de atendimentos destas gestantes ocorrem todos os dias da semana, no período da manhã às 7hs, às 9hs e às 11hs e no período da tarde às 13hs, às 15hs e às 17hs. Ocorre que os horários do ônibus circular municipal não são compatíveis com a necessidade destas gestantes e também das funcionárias do posto do Campo Belo e da Policlínica, pois passam geralmente às 16h45min naquela região e as mesmas só saem do trabalho após as 17h. De maneira geral, a população que faz uso deste transporte público se queixa que os pontos são muito próximos uns dos outros, e que não faz um itinerário condizente com a demanda, pois deveria cobrir os bairros mais afastados do centro, como o bairro Santa Clara, final do Brasilândia, etc. Como sugestão deste vereador, poderia ser feito um adesivo e colar nas laterais acima dos bancos do ônibus, com o roteiro das paradas como orientação de localização e fazer intensa divulgação deste para conhecimento de toda população.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Sobre a possibilidade de distribuição de sementes de crotalária-spectabilis, uma planta leguminosa, que pode ser plantada em terrenos baldios, quintais, jardins e vasos, suas flores atraem libélulas que são predadoras das larvas e do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue e outras doenças, sendo essa uma arma natural para o combate dessas enfermidades.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Sobre a possibilidade de realização de uma campanha contra o abandono e maus tratos de animais domésticos. Devido ao fato do grande número de animais errantes (nas ruas), causarem transtornos e perigo à saúde da população, além do sofrimento dos mesmos, como: fome, frio e dor.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a senhora Juliana Corrêa Pereira da Silva e toda a sua equipe, frente ao excelente trabalho realizado junto a Secretaria de Educação, de nossa cidade.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a FCAT UNESP - DRACENA pelos 18 anos de existência em nossa cidade.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Tendo em vista que no ano de 2020 foram inauguradas três salas de aulas na EMEI Magda Tonello Pedro Lemos. Venho através deste, solicitar informações, se foram adquiridas as mobílias necessárias para o funcionamento das salas de aula, bem como colchões e brinquedos pedagógicos. Se sim, relacionar itens adquiridos em cada sala de aula recém-inaugurada. 2. Informar se foram adquiridos os EPI´s para Professores e demais funcionários, tendo em vista a pandemia de COVID-19 e a previsão de volta às aulas presenciais, mesmo que não seja com a frequência de todos os alunos. Se foram adquiridos, relacionar os EPI´s adquiridos e anexar o termo de entrega de EPI´s aos profissionais. Se não, justificar por qual motivo não foram adquiridos. 3. Tendo em vista as ocasiões de fortes chuvas na cidade, houve queixas de pais de alunos que frequentaram a EMEI Magda Tonello Pedro Lemos referente a alagamento nos corredores e interiores das salas de aulas. Venho solicitar informações se o problema já fora solucionado. 4. Tendo em vista que no ano de 2020 houve queixas de que a iluminação da EMEI Magda Tonello Pedro Lemos estava faltante e não era suficiente para iluminar o local em período noturno, peço informações se o problema já fora resolvido. 5. Tendo em vista o retorno das aulas presenciais, alguns pais se queixaram de mato alto com carrapicho no parquinho e nas demais dependências da EMEI Magda Tonello Pedro Lemos. Solicito informações se há previsão para resolução do problema com a roçagem e limpeza da área.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Quais os convênios federais vigentes do município? 2. Qual prazo para vigência desses convênios? 3. Em que situação estão as obras? Estão em andamento, paralisadas, concluídas? 4. Enviar cópia da última medição apresentada ou termos de recebimento das obras em geral, ou, em caso de paralisação, cópia das notificações feitas às empresas contratadas, bem como dos pagamentos realizados. 5. Pode o município perder os convênios, mediante o alegado pelas empresas? Se sim, quais?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para atendimento do pedido feito através da Indicação nº 531/2021, que solicitava a demarcação de uma faixa de pedestres no cruzamento da Rua Maracajú com a Avenida José Bonifácio?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe sobre a Rua dos Lírios: 1. Há previsão para recapeamento asfáltico? 2. Há previsão para manutenção na rede de esgoto? Os moradores clamam por misericórdia, pois segundo os mesmos a rede de esgoto entope constantemente e o esgoto retorna nos banheiros e lavanderias, causando muitos transtornos aos moradores, que inclusive já registraram reclamações na Emdaep, além disso, o asfalto se encontra muito desgastado, necessitando de manutenção.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Alice dos Santos Dejarvo, ocorrido em 20 de agosto de 2021.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 001, de 20/08/2021, de autoria dos Vereadores, que dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências. ( (Diploma à Senhora Marlene Paulino da Costa Peres)

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 053, de 12/08/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (credito no valor R$ 50.000,00 - cinquenta mil reais, destinado à utilização dos recursos provenientes do convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo)

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 056, de 18/08/2021, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.500.000,00 (sete milhões e quinhentos mil reais), destinado ao reforço de créditos orçamentários para manutenção da saúde bem como investimentos na educação).

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 057, de 19/08/2021, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre autorização para firmar termo de cooperação entre o Município de Dracena e o Loteamento Residencial das Aroeiras e dá outras providências.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 058, de 20/08/2021, de autoria do Poder Executivo, concede subvenção à Entidade que especifica. (conceder subvenção à ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE DE DRACENA, no valor de até R$ 22.950,00 (vinte e dois mil novecentos e cinquenta reais).

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 013, de 11/08/2021, de autoria do Poder Executivo, que Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula 16.147, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena/SP. - área de terra rural, com total de 1,3408 hectares, denominada Chácara Santo André)

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Tania Maria Moraes Rodrigues, ocorrido em 22 de agosto de 2021.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se a municipalidade tem a intenção de instalar bancos na área institucional entre a Rua das Petúnias com Rua dos Jequitibás e Alameda Bélgica, onde os moradores tomaram para si a função que deveria ser da municipalidade, de organizar uma praça com lazer para as crianças e moradores. Aliás, este é o segundo requerimento que faço para aquela área (requerimento nº 277 pedindo o calçamento de toda área), e agora peço a instalação de playground, bancos e a instalação da água para as plantas e animais.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre os psiquiatras da saúde mental: 1. Quais são os horários de entrada e saída dos médicos? 2. Quantos são contratados pelo município?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há intenção de se consertar o alambrado do Campo Raimundão, no Jardim Brasilândia?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Há intenção de colocar um braço de luz no Parque do Bosque, especificamente na esquina da Rua Aluísio de Azevedo com a Rua Osvaldo Paulino dos Santos, no Jardim Brasilândia?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Há intenção de uma reforma na Escola Waldomiro Machado? Tendo em vista a promessa de melhorias na referida estrutura.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Emdaep, que nos informe se será elaborado estudo sobre a viabilidade de adequação do regime interno da Emdaep, visando manter como responsáveis pelas faturas de água os contratantes dos serviços oferecidos pela Emdaep, inclusive de modo a permitir a negativação dos inadimplentes.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Associação Bancária Dracenense (ABD) pelos 61 anos de fundação completados no dia 26 de agosto.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: "Sobre a possibilidade de realização da duplicação da Alameda Inglaterra, entre a Rua Fortaleza e a Rua Aimorés." Devido ao fato que será construído um grande estabelecimento comercial, além do surgimento de novos bairros na região, essa via será um elo e a duplicação vai favorecer o fluxo do trânsito.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: "Sobre a possibilidade de instalação de cavalete de água nas áreas verdes da cidade." Devido ao fato de que favorece a irrigação e conservação dessas áreas, em parceria com a população que vem, de maneira cooperativa, realizando a preservação.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: "Sobre a possibilidade de instalação de redutores de velocidade próximos a locais onde existem parques infantis." Devido ao fato do alto fluxo de crianças utilizando essas áreas para recreação.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quanto a uma posição sobre os guarda corpos localizados na área central: 1. Vão ser reformados? 2. Vão ser retirados? 3. Existe algum projeto para readequação? Devido ao fato que aumenta a segurança dos pedestres, muitos desses guarda corpos estão danificados, prejudicando a segurança e poluindo visualmente o centro da nossa cidade.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: "Sobre a possibilidade de realização de campanha, em cooperação com a população, de limpeza e manutenção de áreas verdes." Devido ao fato de ser área de lazer da população, número reduzido do quadro funcional municipal, a prefeitura oferecendo apoio e incentivando a população, todos ganham áreas limpas e bonitas, diminuição do descarte irregular de lixo, a cidade fica mais bonita e agradável.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: "Sobre a possibilidade de implantação de iluminação pública, na Rua das Petúnias, entre a Alameda Inglaterra e Alameda Polônia." Devido ao fato que o local não apresenta poste de iluminação pública, comprometendo a segurança da região.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Delsino Moreira, ocorrido em 23 de agosto de 2021.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Amilton José Viana, funcionário municipal que atuava como vigia, pela aposentadoria alcançada. Parabenizamos pelo excelente trabalho prestado para a nossa comunidade.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Célia Montanhere de Oliveira, funcionária municipal que atuava como ajudante de serviços gerais, pela aposentadoria alcançada. Parabenizamos pelo excelente trabalho prestado para a nossa comunidade.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Dalva Cangussu, funcionária municipal que atuava escriturária, pela aposentadoria alcançada. Parabenizamos pelo excelente trabalho prestado para a nossa comunidade.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Dilza Pessoa da Silva, funcionária municipal que atuava como merendeira, pela aposentadoria alcançada. Parabenizamos pelo excelente trabalho prestado para a nossa comunidade.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe a respeito de aplicação de veneno nos bairros. Os moradores têm reclamado devido à grande quantidade de pernilongos no município e solicitam providências. A. Tem sido aplicado veneno contra pernilongos no município? Em caso afirmativo, com qual frequência? B. Existe algum cronograma de aplicação? Enviar uma cópia.