Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 420/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe quanto à UBS Albert Sabin, no Jardim São Manoel: 1. Quando foi o início da obra? 2. Qual a data prevista para a conclusão? 3. A obra está atrasada? Em caso afirmativo, justifique. 4. Qual a empresa vencedora que está executando o serviço? 5. Qual o custo total da reforma? Discriminar os valores e a fonte-origem dos recursos. 6. Houve aditamento do valor inicial? Em caso afirmativo, qual a porcentagem? Os moradores dos bairros adjacentes reclamam da demora na reforma, pois precisam se deslocar até o Bairro Frei Moacir I para receber atendimento, sendo que muitos possuem dificuldade de locomoção.
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:
Danilo Ledo dos Santos
Davi Fernando da Silva
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2021
Última Ação: Ofício CM 364/2021 - Documento Acessório
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
REQ 421/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existem estudos para recapeamento para as seguintes ruas: Rua das Imbuías (2 quadras) e das Dracenas, das Palmas, das Hortências, entre as Alamedas Polônia e Bélgica (1 quadra cada uma).
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:
Júlio César Monteiro da Silva
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2021
Última Ação: Ofício CM 288/2021 - Documento Acessório
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 422/2021 - Requerimento
Ementa: Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Jovem Amanda Heloisa Pereira Durante, ocorrido em 27 de maio de 2021.
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:
Danilo Ledo dos Santos
Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2021
Texto Original
|
REQ 423/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para instalação de um obstáculo do tipo lombo-faixa em frente à entrada do AME (Ambulatório Médico de Especialidades), na Rua Ipiranga? Uma vez que se trata de um local de alto fluxo tanto de pedestres quanto de veículos e o referido obstáculo traria maior segurança a todos.
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2021
Última Ação: Ofício CM 288/2021 - Documento Acessório
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 424/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Serão substituídas as grades dos bueiros localizados nas proximidades da Rua Tomé de Souza, altura do nº 219? Pois, segundo moradores, as grades foram furtadas, deixando os bueiros expostos e podendo causar a queda de pedestres e acidentes com veículos.
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:
Sara dos Santos Scarabelli Souza
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2021
Última Ação: Ofício CM 288/2021 - Documento Acessório
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 425/2021 - Requerimento
Ementa: Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para recapeamento asfáltico da Avenida Francisco Antonio Pereira, no Jardim Village? Pois o pavimento se encontra muito desgastado, com muitos buracos, prejudicando o trânsito pela via.
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:
Célio Antonio Ferregutti
Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2021
Última Ação: Ofício CM 288/2021 - Documento Acessório
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 426/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há a possibilidade de fazer a ligação entre a Rua Francisco Rosseto e a Rua Waldir Fusa? Pois muitos motoristas trafegam de forma irregular entre os Bairros Santa Mônica e Domingos Marques Caldeira e a abertura da rua facilitaria o trânsito e proporcionaria mais segurança a todos.
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:
Nilton Satoshi Shimodo
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2021
Última Ação: Ofício CM 333/2021 - Documento Acessório
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
REQ 427/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão de instalação de uma lombo-faixa na Avenida Rui Barbosa, altura do nº 1600? Já que muitos motoristas transitam pela via em velocidade superior à permitida.
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:
Luis Antônio (Farinha Dekka)
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2021
Última Ação: Ofício CM 308/2021 - Documento Acessório
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 428/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Gonçalves de Azevedo, ocorrido em 29 de maio de 2021.
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:
Danilo Ledo dos Santos
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2021
Texto Original
|
REQ 429/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Domingos Prates do Nascimento, ocorrido em 26 de maio de 2021.
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:
Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2021
Texto Original
|
REQ 430/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Existe algum estudo para a construção de calçadas na Rua Anedino Santana, no Bairro Iandara?
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
Pedro Trabuco
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2021
Última Ação: Ofício CM 336/2021 - Documento Acessório
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 431/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Como está sendo feita a troca das lâmpadas de led em nosso município? 2. Qual é a empresa responsável? Pois existem muitas lâmpadas de led queimadas.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
Luis Antônio (Farinha Dekka)
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2021
Última Ação: Ofício CM 332/2021 - Documento Acessório
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 432/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Sueli Maria Dal'Alba, ocorrido em 1º de junho de 2021.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2021
Texto Original
|
REQ 433/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Souto, ocorrido em 1º de junho de 2021.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2021
Texto Original
|
REQ 434/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Cristiane Aparecida Pateis Caramel, ocorrido em 1º de junho de 2021.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2021
Texto Original
|
REQ 435/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Emdaep, que nos informe: 1. Qual o motivo de algumas pessoas procurarem a Emdaep para ligação de água, portando recibo de compra e venda, e terem a ligação negada? 2. Mandar cópia da lei que proíbe a ligação.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
Pedro Trabuco
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2021
Última Ação: Ofício CM 331/2021 - Documento Acessório
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 436/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à empresa Sorvetto pela reinauguração. Uma nova equipe a frente, dando sequência ao trabalho e gerando emprego para o município. Desejamos sucessos.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2021
Texto Original
|
REQ 437/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES para o Sr. Walter Vicioni que tomou posse como Deputado Estadual na Assembleia Legislativa. O parlamentar assume a vaga de Itamar Borges, que vai para a Secretaria de Estado e Agricultura e Abastecimento. Nascido em Casa Branca, no interior de São Paulo, Walter Vicioni Gonçalves tem 74 anos e recebeu 45.753 votos em 2018. Ele é formado em Pedagogia pela Universidade Mackenzie e em Gestão de Programas de Cooperação Internacional pela Faculdade de Economia e Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo. Seu currículo conta ainda com uma pós-graduação em Administração e Planejamento da Educação pelo International Institute for Educational Planning (IIEP/Unesco-França), e especialização em Gestão da Qualidade pelo Instituto de Matemática, Estatística e Computação Científica (IMECC-Unicamp); em Direção Estratégica e Planejamento Empresarial (FGV); e em Gestão de Programas de Cooperação Internacional (USP). Bastante ligado ao ensino, o parlamentar é membro titular da cadeira n° 36 da Academia Paulista de Educação. Já recebeu condecoração do governo francês e integrou os conselhos estadual e municipal de educação. Vicioni tem um histórico de atuação no Sesi (Serviço Social da Indústria), onde exerceu o cargo de superintendente estadual e de diretor da Faculdade Sesi de Educação. Também foi diretor estadual do Senai-SP (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) e é autor dos livros "Programa SESI-SP na Trilha dos Saberes: uma possibilidade de educação além do reforço escolar" e "Mitos e Equívocos da Formação Profissional". O parlamentar também é conselheiro na Fundação Arnaldo Vieira de Carvalho, mantenedora da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, e consultor do Banco Mundial.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2021
Texto Original
|
REQ 438/2021 - Requerimento
Ementa: Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Existe possibilidade de desobstruir o leito do córrego da nascente do Lorenzetti (Ponte Alta)? Para que a água flua normalmente e evite ficar empoçada embaixo da ponte. Justificativa: Estivemos no local, constatamos a irregularidades mencionadas e necessitamos de respostas para formar juízo. Ademais, se necessário, que sejam tomadas providências, inclusive judiciais.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
Davi Fernando da Silva
Júlio César Monteiro da Silva
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2021
Última Ação: Ofício CM 347/2021 - Documento Acessório
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
REQ 439/2021 - Requerimento
Ementa: Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Desde quando o leito do córrego da estrada que passa a cerca de 1000 metros da Pousada Bom Samaritano está seco? 2. Quais providências podem ser tomadas? 3. A água foi represada por particulares? Justificativa: Estivemos no local, constatamos a irregularidades mencionadas e necessitamos de respostas para formar juízo. Ademais, se necessário, que sejam tomadas providências, inclusive judiciais.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
Davi Fernando da Silva
Júlio César Monteiro da Silva
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2021
Última Ação: Ofício CM 349/2021 - Documento Acessório
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|
REQ 440/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Por qual motivo, segundo o calendário de vacinação do Estado de São Paulo, a vacinação contra covid-19 para pessoas com deficiência permanente e pessoas com comorbidades entre 30 e 39 anos começou no dia 02 de junho e em Dracena começa apenas no dia 07 de junho? 2. Há possibilidade da vacinação contra a COVID-19 ocorrer aos sábados? Justifique. Conforme imagens em anexo.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
Davi Fernando da Silva
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2021
Última Ação: Ofício CM 341/2021 - Documento Acessório
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 441/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Casa de Ração Fortaleza, inaugurada na Rua Fortaleza, nº 413, no Bairro Metrópole.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
Victor Palhares
Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2021
Texto Original
|
REQ 442/2021 - Requerimento
Ementa: Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução n.º 06, de 07/06/2021, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre concessão de Licença a Vereador nos termos de seu requerimento. (licença ao Vereador-presidente Claudinei Millan Pessoa, para tratamento de saúde, no período de 02 de junho a 16 de julho de 2021).
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
Célio Antonio Ferregutti
Danilo Ledo dos Santos
Davi Fernando da Silva
Júlio César Monteiro da Silva
Luis Antônio (Farinha Dekka)
Maria Mateus
Nilton Satoshi Shimodo
Pedro Trabuco
Rodrigo Castilho Soares
Sara dos Santos Scarabelli Souza
Sidnei da Silva Contelli
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2021
Texto Original
|
REQ 443/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Qual a data para entrega das casas do Conjunto Habitacional Florindo Tabachi (Dracena K)? 2. O que falta para que seja feita a entrega?
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
Luis Antônio (Farinha Dekka)
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2021
Última Ação: Ofício CM 344/2021 - Documento Acessório
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 444/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há intenção de se contratar garis (varredores) em nossa cidade? Pois nos bairros não existe o serviço de limpeza de guias, prestado pela Prefeitura Municipal.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
Luis Antônio (Farinha Dekka)
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2021
Última Ação: Ofício CM 344/2021 - Documento Acessório
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 445/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há intenção de se instalar um parquinho na Rua Paulo Okina, no Jardim Éden? Pois essa melhoria foi prometida pela gestão passada e não foi executada.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
Luis Antônio (Farinha Dekka)
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2021
Última Ação: Ofício CM 310/2021 - Documento Acessório
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 446/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há intenção de se reformar o Centro Comunitário do Bairro Emílio Zanatta?
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
Luis Antônio (Farinha Dekka)
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2021
Última Ação: Ofício CM 311/2021 - Documento Acessório
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 447/2021 - Requerimento
Ementa: Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Américo da Silva, ocorrido em 07 de junho de 2021.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
Célio Antonio Ferregutti
Maria Mateus
Pedro Trabuco
Rodrigo Castilho Soares
Victor Palhares
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2021
Texto Original
|
REQ 448/2021 - Requerimento
Ementa: Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Dilva Salumoni, ocorrido em 07 de junho de 2021.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
Célio Antonio Ferregutti
Maria Mateus
Pedro Trabuco
Rodrigo Castilho Soares
Victor Palhares
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2021
Texto Original
|
REQ 449/2021 - Requerimento
Ementa: Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Anízio Carlos Pereira Pinto, ocorrido em 05 de junho de 2021.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
Célio Antonio Ferregutti
Maria Mateus
Pedro Trabuco
Rodrigo Castilho Soares
Victor Palhares
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2021
Texto Original
|
REQ 450/2021 - Requerimento
Ementa: Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sérgio Ribeiro Costa, ocorrido em 04 de junho de 2021.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
Célio Antonio Ferregutti
Maria Mateus
Pedro Trabuco
Rodrigo Castilho Soares
Victor Palhares
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2021
Texto Original
|
REQ 451/2021 - Requerimento
Ementa: Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Rodrigues, ocorrido em 04 de junho de 2021.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
Célio Antonio Ferregutti
Maria Mateus
Pedro Trabuco
Rodrigo Castilho Soares
Victor Palhares
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2021
Texto Original
|
REQ 452/2021 - Requerimento
Ementa: Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Nivaldo Aparecido de Oliveira, ocorrido em 04 de junho de 2021.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
Célio Antonio Ferregutti
Maria Mateus
Pedro Trabuco
Rodrigo Castilho Soares
Victor Palhares
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2021
Texto Original
|
REQ 453/2021 - Requerimento
Ementa: Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Gouveia da Silva, ocorrido em 03 de junho de 2021.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
Célio Antonio Ferregutti
Maria Mateus
Pedro Trabuco
Rodrigo Castilho Soares
Victor Palhares
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2021
Texto Original
|
REQ 454/2021 - Requerimento
Ementa: Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valter Aparecido Verginassi, ocorrido em 03 de junho de 2021.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
Célio Antonio Ferregutti
Maria Mateus
Pedro Trabuco
Rodrigo Castilho Soares
Victor Palhares
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2021
Texto Original
|
REQ 455/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para recapeamento asfáltico em dois quarteirões na Rua das Acácias, altura do nº 434? Diversos moradores reclamam que os quarteirões ao redor foram recapeados e os quarteirões supracitados estão com muitos buracos, prejudicando o trânsito de veículos.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
Sara dos Santos Scarabelli Souza
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2021
Última Ação: Ofício CM 337/2021 - Documento Acessório
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 456/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para instalação de uma boca de lobo na esquina da Rua Polônia com a Rua Perobas? Pois nesse local ocorre constantemente acúmulo de água, podendo servir de criadouro de Aedes aegypti. Além disso, nas proximidades há um poço de visita e quando chove o esgoto retorna, causando muitos transtornos.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
Sara dos Santos Scarabelli Souza
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2021
Última Ação: Ofício CM 312/2021 - Documento Acessório
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 457/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para recapeamento asfáltico na Rua dos Lírios, altura do nº 34? Pois o pavimento está muito desgastado, com grande quantidade de buracos, e moradores, dentre eles a Sra. Ana Cleide Furtado, solicitam providências.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
Sara dos Santos Scarabelli Souza
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2021
Última Ação: Ofício CM 313/2021 - Documento Acessório
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 458/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para instalação de uma boca de lobo no final da Rua Bahia, altura do nº 1032? A moradora Lilian Lopes solicita providências, pois quando chove ocorre acúmulo de água, que invade as residências, e, após a chuva, ocorre acúmulo de terra.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
Sara dos Santos Scarabelli Souza
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2021
Última Ação: Ofício CM 314/2021 - Documento Acessório
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 459/2021 - Requerimento
Ementa: Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe se há previsão de instalação de postes de iluminação no trecho do prolongamento da Rua Aluisio de Azevedo, que fará ligação do Jardim Brasilândia/Parque do Bosque/Bairro Santa Mônica à Estrada Vicinal João Araújo. Visto que o local necessita de iluminação e aumentará o trafego de veículos no local após a pavimentação asfáltica. Se a resposta for positiva, informar a data em que será instalada e o valor que será gasto.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
Victor Palhares
Du Palma
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2021
Última Ação: Ofício CM 315/2021 - Documento Acessório
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 460/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe se há previsão para que seja feita a troca de lâmpadas na Rua Porto Alegre, na frente do número 53, no Bairro Metrópole. Visto que já faz dias que o local está sem iluminação, trazendo insegurança para os moradores.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2021
Última Ação: Ofício CM 316/2021 - Documento Acessório
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 461/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe se há previsão para que seja feita a troca de lâmpadas na Rua Vendramin, na frente do número 491, no Centro. Visto que já faz mais de um mês que o local está sem iluminação, trazendo insegurança para os moradores.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2021
Última Ação: Ofício CM 317/2021 - Documento Acessório
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 462/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe se há previsão para que seja feita a troca de lâmpadas na Rua Princesa Isabel, na frente do número 1669, no Centro, próximo da Câmara Municipal de Dracena. Visto que já faz alguns dias que o local está sem iluminação, trazendo insegurança para os moradores.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2021
Última Ação: Ofício CM 318/2021 - Documento Acessório
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 463/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe se há previsão para que seja feita a troca de lâmpadas na Rua Nossa Senhora Aparecida, na frente do número 402, no Centro. Visto que já faz alguns meses que o local está sem iluminação, trazendo insegurança para os moradores.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2021
Última Ação: Ofício CM 343/2021 - Documento Acessório
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 464/2021 - Requerimento
Ementa: Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe se há previsão para melhorias na Praça Antonio Aparecido Guerino, no Bairro Emílio Zanata. Visto que os moradores pedem uma melhora na iluminação, limpeza, instalação de bancos e até academia ao ar-livre. Se a resposta for positiva, informar a data em que poderá ser realizado o serviço.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
Victor Palhares
Du Palma
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2021
Última Ação: Ofício CM 340/2021 - Documento Acessório
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 465/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Quantas pessoas tomaram a primeira dose da vacina de covid-19 e não voltaram para receber a segunda dose? 2. Essas pessoas foram contatadas? Elas responderam se irão comparecer para receber a segunda dose? 3. Existe a possibilidade de se remanejar essas vacinas, caso essas pessoas tenham confirmado que não irão receber a segunda dose, para que sejam aplicadas como primeira dose em outros munícipes?
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
Maria Mateus
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2021
Última Ação: Ofício CM 339/2021 - Documento Acessório
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 466/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Saúde, e demais responsáveis técnicos e gestores públicos, quanto às ações e procedimentos referentes ao tratamento da covid-19 no “CEMAC” de Dracena, que nos informe o que segue: 1. Quais são os critérios estabelecidos por esta secretaria de saúde, para o diagnóstico da doença Covid-19? 1.1- Critério clínico? 1.2- Critério clínico - epidemiológico? 1.3- Critério clínico - imagem? 1.4- Critério laboratorial? 1.5- Critério laboratorial em individuo assintomático? 2. Qual a quantidade de leitos disponíveis no CEMAC? 3. Qual a abordagem terapêutica instituída por esta Secretaria de Saúde para a fase I (replicação viral)? 4. Qual a abordagem terapêutica instituída por esta Secretaria de Saúde para a fase II (inflamatória)? 5. Qual a abordagem terapêutica instituída por esta Secretaria de Saúde para a fase I (replicação viral) em pacientes pediátricos? 6. Qual a abordagem terapêutica instituída por esta Secretaria de Saúde para a fase II (inflamatória) em pacientes pediátricos? 7. Quais medicamentos são distribuídos pela farmácia do CEMAC, referentes às fases I (replicação viral) e II (inflamatória) da doença? 8. Quais as ações realizadas pela secretaria da saúde, para a capacitação das equipes assistenciais no manejo clínico e farmacológico da doença COVD-19 e de suas diversas fases? Havendo essa capacitação, qual a frequência desse treinamento? 9. Qual a abordagem realizada pelo CEMAC, para identificar a fase da doença, no primeiro dia que o paciente busca o referido atendimento? 10. Quais são os marcadores inflamatórios disponíveis na rede pública no município de Dracena? 11. Se considerando o início dos sintomas, em qual dia é solicitado a tomografia computadorizada de tórax? Existe protocolo? 12. Todos os pacientes que passaram pelo CEMAC e evoluíram para fase II (inflamatória), realizaram a tomografia? 13. Existe algum protocolo ou recomendação desta secretaria para o cuidado do paciente suspeito/confirmado COVID-19? Se há tal protocolo, qual a profilaxia indicada na pré-exposição e na pós-exposição ao vírus? 14. A secretaria de saúde utiliza, junto aos pacientes, termos de consentimento livre e esclarecido sobre os medicamentos utilizados no CEMAC para o tratamento? 15. A secretaria de saúde utiliza termo de autorização do paciente ou responsável? 16. Existe procedimento de acompanhamento do paciente? Se sim, qual a frequência de reavaliação realizada? 17. Existe prontuário dos pacientes atendido no CEMAC? 18. A cidade de Dracena adota abordagem imediata para tratamento da COVID-19?
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
Davi Fernando da Silva
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2021
Última Ação: Ofício CM 319/2021 - Documento Acessório
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 467/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à nova Secretária de Saúde Cláudia Mara Luginick. Desejamos que faça um excelente trabalho em prol da população.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2021
Texto Original
|
REQ 468/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda: - Quando haverá a troca de lâmpada do poste que queimou na Avenida Expedicionários, esquina com a Avenida Presidente Roosevelt, mais precisamente na Praça Arthur Pagnozzi? Comerciantes reclamam da falta de iluminação e a insegurança.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2021
Última Ação: Ofício CM 320/2021 - Documento Acessório
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 469/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda: - Quando haverá a troca de lâmpada no poste na Avenida Presidente Roosevelt, esquina com a Rua Marechal Rondon, mais precisamente na frente do Supermercado Prata? Visto que faz dias que o poste está apagado, gerando vários pedidos por parte dos comerciantes.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2021
Última Ação: Ofício CM 321/2021 - Documento Acessório
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
