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IND 110/2020 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine à Secretaria de Agricultura que entre em contato com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e feirantes para orientá-los sobre formas possíveis de comercializarem seus produtos durante a suspensão das feiras-livres. Uma forma possível é através da barraca pegue e pague, que não exige a presença do feirante no local.
Apresentação: 30 de Março de 2020
Autor:
Cláudio José Pasqualeto
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2020
Texto Original
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IND 111/2020 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito estudo para ampliar as vagas de estacionamento de motos na região do Banco Santander, pois nas proximidades foi aberta uma empresa de moto táxi, que tem ocupado várias vagas do estacionamento existente no local, diminuindo a quantidade de vagas disponíveis para as pessoas que se dirigem ao comércio.
Apresentação: 30 de Março de 2020
Autor:
Sara dos Santos Scarabelli Souza
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2020
Texto Original
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IND 112/2020 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sendo o cartão alimentação por dias trabalhados, quando o professor substitui outro professor efetivo ou contratado, este substituído deixará de receber o cartão alimentação e nessa situação poderia ser pago para aquele profissional que está substituindo, tendo em vista que o cartão é por dias trabalhados.
Apresentação: 30 de Março de 2020
Autor:
Maria Mateus
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2020
Texto Original
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IND 113/2020 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que faça a adesão ao programa "O Brasil Conta Comigo", voltado aos alunos dos cursos da área de saúde, com o objetivo de otimizar a disponibilização de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para contenção da pandemia do coronavírus COVID-19.
Apresentação: 30 de Março de 2020
Autor:
Kielse Chiari Munis
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2020
Texto Original
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IND 114/2020 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que promova campanha para acabar com a corrupção, a exemplo da campanha feita na cidade de Pompéia.
Apresentação: 6 de Abril de 2020
Autor:
Kielse Chiari Munis
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2020
Texto Original
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IND 115/2020 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita uma nebulização urgentemente no Bairro São Francisco, assim como em toda a cidade, pois tem havido muitos casos de dengue, afetando a saúde de muitos moradores.
Apresentação: 6 de Abril de 2020
Autor:
Maria Mateus
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2020
Texto Original
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IND 116/2020 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que agilize as providências para a realização dos serviços de recuperação do asfalto das vias do Jardim das Palmeiras e outros bairros. Há, ainda, muitos setores aguardando o perfilamento asfáltico.
Apresentação: 6 de Abril de 2020
Autor:
Cláudio José Pasqualeto
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2020
Texto Original
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IND 117/2020 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com as entidades para reorganização do calendário de eventos de 2020, visando a maior divulgação das promoções que serão realizados para arrecadação de recursos para cada grupo.
Apresentação: 6 de Abril de 2020
Autor:
Cláudio José Pasqualeto
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2020
Texto Original
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IND 118/2020 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a realização de operação tapa-buracos na Estrada Vicinal João Araújo, que dá acesso a Aeroporto Muliterno, bem como a limpeza das laterais, que apresentam plásticos que caíram dos veículos que se dirigem ao aterro sanitário e usina de reciclagem de materiais.
Apresentação: 6 de Abril de 2020
Autor:
Cláudio José Pasqualeto
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2020
Texto Original
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IND 119/2020 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita limpeza, com urgência, da área verde existente na Vila Itália, onde funcionava o "Gatio Recanto Felino" de Dracena. No local há muito entulho acumulado e também animais peçonhentos.
Apresentação: 13 de Abril de 2020
Autor:
Sara dos Santos Scarabelli Souza
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2020
Texto Original
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IND 120/2020 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita limpeza das áreas verdes do município que necessitam de atenção. Algumas delas estão com muito mato, o que facilita o aparecimento de insetos.
Apresentação: 13 de Abril de 2020
Autor:
Sara dos Santos Scarabelli Souza
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2020
Texto Original
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IND 121/2020 - Indicação
Ementa: Considerando a situação mundial em relação ao novo coronavírus (COVID-19), classificada como pandemia; considerando os decretos estadual e municipal determinando que comércios fiquem fechados com isolamento social da população; considerando que as medidas de isolamento social em nossa cidade certamente trarão desemprego e negativas consequências econômicas em nossos munícipes; considerando que a população de Dracena está se unindo em várias campanhas para angariar materiais de limpeza e alimentos para doações às pessoas mais necessitadas do nosso município; considerando que nós, políticos, somos representantes do povo; Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que reduza por noventa dias o seu próprio subsídio e do Vice-Prefeito no percentual de 50%, destinando esses recursos às ações de saúde e sociais de nosso município relacionadas com a pandemia de coronavírus (COVID-19).
Apresentação: 13 de Abril de 2020
Autor:
Maria Mateus
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2020
Texto Original
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IND 122/2020 - Indicação
Ementa: Considerando a situação mundial em relação ao novo coronavírus (COVID-19), classificada como pandemia; considerando os decretos estadual e municipal determinando que comércios fiquem fechados com isolamento social da população; considerando que as medidas de isolamento social em nossa cidade certamente trarão desemprego e negativas consequências econômicas em nossos munícipes; considerando que a população de Dracena está se unindo em várias campanhas para angariar materiais de limpeza e alimentos para doações às pessoas mais necessitadas do nosso município; considerando que nós, vereadores, como representantes do povo já contribuímos, mas o momento exige mais atenção e nós devemos abraçar a causa. Indico ao Sr. Presidente da Câmara e peço apoio de todos os vereadores, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, para que nós, juntos, possamos reduzir por noventa dias os nossos subsídios legislativos no percentual de 50%, destinando esses recursos às ações de saúde e sociais do nosso município relacionadas com a pandemia de coronavírus (COVID-19).
Apresentação: 13 de Abril de 2020
Autor:
Maria Mateus
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2020
Texto Original
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IND 123/2020 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Presidente da Câmara e peço apoio de todos os vereadores, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que após o término da quarentena, dia 22 de abril, sejam montados postos de vacinação contra a gripe para idosos no Centro de Saúde e demais unidades nos bairros, visando agilizar o atendimento dos interessados.
Apresentação: 13 de Abril de 2020
Autor:
Cláudio José Pasqualeto
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2020
Texto Original
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IND 124/2020 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Presidente da Câmara e peço apoio de todos os vereadores, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que o Centro de Saúde passe a disponibilizar mais linhas telefônicas para informações ao público, bem como um número de WhatsApp com a mesma finalidade.
Apresentação: 13 de Abril de 2020
Autor:
Cláudio José Pasqualeto
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2020
Texto Original
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IND 125/2020 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Presidente da Câmara e peço apoio de todos os vereadores, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja disponibilizado um telefone com a presença de psicólogos para orientação de pessoas que necessitem de apoio de profissionais em função do isolamento adotado durante a pandemia de Covid-19.
Apresentação: 13 de Abril de 2020
Autor:
Cláudio José Pasqualeto
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2020
Texto Original
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IND 126/2020 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Presidente da Câmara e peço apoio de todos os vereadores, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que, em função do grande número de casos de dengue, seja realizado um novo mutirão de limpeza na cidade e nos distritos de Jamaica e Jaciporã e Bairro Iandara, bem como que se intensifique a aplicação de veneno em todos os locais possíveis para combater o mosquito transmissor.
Apresentação: 13 de Abril de 2020
Autor:
Cláudio José Pasqualeto
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2020
Texto Original
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IND 127/2020 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a troca das lâmpadas queimadas na pista de caminhada paralela à linha férrea, na região central da cidade, pois a iluminação pública deficiente causa insegurança aos moradores.
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:
Célio Antonio Ferregutti
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2020
Texto Original
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IND 128/2020 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam consertados os dois buracos existentes na beirada da guia de sarjeta na Rua Ana Neri, cruzamento com a Avenida Rui Barbosa, pois estão colocando em risco tanto os pedestres quanto os motoristas que trafegam pela via.
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:
Célio Antonio Ferregutti
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2020
Texto Original
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IND 129/2020 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que se faça operação tapa buracos na Rua Tenente Antero Contrera, esquina com a Rua Anita Garibaldi. Consta que há vários buracos e os usuários da via têm reclamado, existindo ainda o risco de motoqueiros sofrerem acidentes naquele local.
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:
Ailton Oscar Lorensetti
Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2020
Texto Original
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IND 130/2020 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Provedor da Santa Casa de Dracena, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que os R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados pela Deputada Estadual Carla Morando, através de pedido feito por este Vereador, sejam utilizados para a compra de dois ventiladores respirados, uma máquina de hemodiálise, para ser usada nos pacientes que necessitem dializar quando internados no ambiente de UTI, e na compra de equipamentos de proteção individual para os funcionários.
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:
Kielse Chiari Munis
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2020
Texto Original
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IND 131/2020 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja estudada a possibilidade de se utilizar as máquinas de costura que estão no Cedrac para a confecção de máscaras, com mão de obra voluntária e a busca de doação de tecido. Pode ser feita uma campanha nas redes sociais para que costureiras se prontifiquem a confeccionar as máscaras, doando um pouco do tempo para tanto.
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:
Sara dos Santos Scarabelli Souza
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2020
Texto Original
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IND 132/2020 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de placas com nomes de ruas em bairros recentemente inaugurados e cujas denominações de vias foram aprovadas na Câmara Municipal.
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:
Cláudio José Pasqualeto
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2020
Texto Original
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IND 133/2020 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que para o segundo semestre seja organizada uma competição regional para equipes da melhor idade, com a participação de várias cidades, para suprir a falta neste ano dos Jogos da Melhor Idade em função da pandemia de coronavírus.
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:
Cláudio José Pasqualeto
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2020
Texto Original
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IND 134/2020 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a limpeza dos terrenos e acessos ao Distrito Industrial localizado no início da Estrada Marcelo Basso e imediações do Residencial São Paulo. O local passa a contar com acesso asfaltado e merece melhorias para incentivar as empresas instaladas e construção de novas firmas que receberam terrenos da administração.
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:
Cláudio José Pasqualeto
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2020
Texto Original
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IND 135/2020 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com os deputados mais votados em Dracena para que destinem emendas parlamentares ao município e à Santa Casa visando a conquista de maior estrutura para enfrentamento da pandemia de coronavírus.
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:
Cláudio José Pasqualeto
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2020
Texto Original
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IND 136/2020 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja organizada a volta da Campanha do Agasalho em 2020, com a participação do Fundo Social, secretarias municipais, Tiro de Guerra, Polícia Civil, Polícia Militar, clubes de serviços, lojas maçônicas, igrejas e voluntários em geral para destinação das doações para famílias necessitadas. Fica a sugestão também que se arrecade gêneros alimentícios não perecíveis para famílias de desempregados por conta da pandemia de coronavírus e entidades em geral.
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:
Cláudio José Pasqualeto
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2020
Texto Original
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IND 137/2020 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a urgente aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os profissionais da rede municipal de saúde, por conta do combate à propagação da Covid-19. A medida é para os profissionais que trabalham em hospitais e Prontos Atendimentos (PAs), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Estratégias Saúde da Família (ESFs). A exposição ao risco para sua saúde é rotineira, que aumenta o grau de insalubridade diante da pandemia causada pela Covid-19.
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:
Victor Palhares
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2020
Texto Original
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IND 138/2020 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade da regulamentação de gratificações e adicionais, como insalubridade, penosidade, periculosidade para os ambulanceiros. A situação do condutor de ambulância no município está caótica. A lei federal que regulamentou a categoria exige uma série de capacitações do condutor e, em contrapartida, garante alguns benefícios, os quais foram cortados. Queremos, pelo menos, o retorno da gratificação de penosidade, insalubridade, periculosidade e aumento do data-base. Alguns motoristas pedem ainda 40 % de insalubridade.
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:
Victor Palhares
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2020
Texto Original
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IND 139/2020 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalada uma lixeira na praça localizada entre a Alameda Alemanha e Alameda Bélgica, próximo ao Jesus Materiais de Construção.
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:
Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2020
Texto Original
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IND 140/2020 - Indicação
Ementa: Indico a administração pública municipal, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que crie uma comissão de vereadores, seguindo as recomendações sanitárias e científicas de proteção contra o coronavírus, comissão esta com a missão de acompanhar todas as compras realizadas neste período de pandemia coronavírus, com o intuito de conter qualquer tentativa de preços abusivos praticados por comerciantes e empresários aproveitando-se do período e a facilitação por conta da lei.
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:
Kielse Chiari Munis
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2020
Texto Original
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IND 141/2020 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com a Secretaria competente, que façam a instalação e o conserto das lixeiras que estão na esquina entre a Avenida Presidente Vargas e Rua Monte Castelo, em frente ao estabelecimento "Zé do Lanche", inclusive, se necessário, fazendo a adequação do local onde se encontram, pois aos estarem cheias de dejetos e demais lixos orgânicos têm causado mal estar aos usuários daquele local, sendo necessária a melhoria para o bem estar dos frequentadores daquele local.
Apresentação: 27 de Abril de 2020
Autor:
Ailton Oscar Lorensetti
Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2020
Texto Original
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IND 142/2020 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalada uma academia ao ar livre na praça da Vila Itália, onde funcionava o Recanto Felino, visando proporcionar um local adequado para que os moradores possam se exercitar.
Apresentação: 27 de Abril de 2020
Autor:
Sara dos Santos Scarabelli Souza
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2020
Texto Original
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IND 143/2020 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja consertado o bueiro localizado no cruzamento da Rua Vicentina Falvo Parra com a Rua Professor Félix Alguz, no Jardim Bortolato II, pois o mesmo se encontra, inclusive, com a tampa quebrada.
Apresentação: 27 de Abril de 2020
Autor:
Sara dos Santos Scarabelli Souza
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2020
Texto Original
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IND 144/2020 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que mobilize lideranças e representantes de Dracena e região para contribuírem com informações e sugestões ao projeto de concessão dos aeroportos, junto ao Daesp e à Artesp. Haverá audiência pública, com transmissão pela Internet, no dia 12 de maio, às 15 horas, sendo que Dracena precisa se mobilizar para a conquista de vôos comerciais para o Aeroporto Estadual Muliterno.
Apresentação: 27 de Abril de 2020
Autor:
Cláudio José Pasqualeto
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2020
Texto Original
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IND 145/2020 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o Consórcio Infraestrutura Brasil para que disponibilize vagas para Dracena em função da futura operação das rodovias do Lote Piracicaba - Panorama.
Apresentação: 27 de Abril de 2020
Autor:
Cláudio José Pasqualeto
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2020
Texto Original
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IND 146/2020 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a realização de campanha de conscientização em lotéricas, bancos e supermercados para que as pessoas evitem aglomerações, mantenham distanciamento na fila, utilizem máscaras e álcool em gel e tomem todos os cuidados para evitar a transmissão do coronavírus. Ainda, que o setor de fiscalização da Prefeitura faça visitas a estes estabelecimentos para as orientações cabíveis neste momento.
Apresentação: 27 de Abril de 2020
Autor:
Cláudio José Pasqualeto
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2020
Texto Original
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IND 147/2020 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que retome o mais rápido possível o programa de recuperação de vias de Dracena, através do perfilamento asfáltico, levando em conta que vários bairros necessitam do serviço.
Apresentação: 27 de Abril de 2020
Autor:
Cláudio José Pasqualeto
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2020
Texto Original
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IND 148/2020 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com a associação de feirantes para a organização de uma feira-livre drive thru, tendo como exemplo bem sucedido a promoção da cidade de Bebedouro.
Apresentação: 27 de Abril de 2020
Autor:
Cláudio José Pasqualeto
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2020
Texto Original
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IND 149/2020 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de se estender aos servidores da Secretaria de Agricultura, que trabalham na limpeza da cidade, a gratificação dada aos servidores da saúde. Os servidores que atuam na limpeza púbica realizam serviços de excepcional importância.
Apresentação: 27 de Abril de 2020
Autor:
Pedro Trabuco
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2020
Texto Original
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IND 150/2020 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de instalar aparelhos para uma academia ao ar livre no Bairro Iandara, a exemplo do que foi feito em outros bairros da cidade.
Apresentação: 27 de Abril de 2020
Autor:
Pedro Trabuco
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2020
Texto Original
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IND 151/2020 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que faça uma vala de captação de águas pluviais na Rua Januário Bonito, esquina com a Marechal Deodoro da Fonseca. No local, devido ao acúmulo de água, pode haver a proliferação de insetos, como o mosquito da dengue.
Apresentação: 27 de Abril de 2020
Autor:
Pedro Trabuco
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2020
Texto Original
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IND 152/2020 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de desinfecção de áreas públicas com hipoclorito, constantemente. Em especial no entorno de todos os prédios de saúde, conforme o recomendável.
Apresentação: 27 de Abril de 2020
Autor:
Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2020
Texto Original
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IND 153/2020 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o conserto e a instalação de novas lixeiras na esquina da Avenida Presidente Vargas com a Rua Monte Castelo, em frente ao estabelecimento "Zé do Lanche" inclusive, se necessário, adequar o local onde se encontram, pois quando estão cheias de dejetos e demais lixos orgânicos têm causado mal estar aos usuários daquele local.
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:
Ailton Oscar Lorensetti
Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2020
Texto Original
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IND 154/2020 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude, juntamente com a Secretária Municipal de Assistência Social, a possibilidade de designar funcionários da equipe da secretaria, técnicos do Cadastro Único, ou outros profissionais do setor, para dar suporte às pessoas que tiverem dificuldades de efetuar o cadastro para o recebimento do auxílio emergencial de R$600,00 concedido pelo governo Federal, disponibilizando a esses funcionários acesso à Internet para tanto. Isto, pois é de conhecimento de todos que muitas das pessoas beneficiadas têm dificuldades com o manuseio do aplicativo disponibilizado pela Caixa Econômica Federal e muitas vezes nem ao menos têm acesso à Internet. As orientações necessárias a essas pessoas poderiam ser passadas por telefone e se não fosse solucionada a dúvida, poderia ser agendado horário de atendimento, para evitar aglomerações. Muito embora, a solicitação do Auxílio Emergencial deve ser feita diretamente pelos canais oficiais da Caixa, prefeituras de alguns municípios vêm orientando, através da Secretaria Municipal de Assistência, Desenvolvimento Social, aquelas pessoas que têm mais dificuldades, ou mesmo não tem acesso à internet, computador ou celular. O que se tem percebido é que apesar de toda a orientação no sentido de que as pessoas não se desloquem de suas residências para efetuarem o cadastro, para não haver aglomeração, muitas filas estão se formando diante do Caixa, o que coloca todos em risco e dificulta sobremaneira o trabalho da agência bancária, cujos funcionários tudo têm feito para atender a população necessitada.
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:
Sara dos Santos Scarabelli Souza
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2020
Texto Original
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IND 155/2020 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a pintura do obstáculo/redutor de velocidade localizado na Rua Visconde do Rio Branco, próximo ao numero 1414, para mais segurança no local, de grande movimento de veículos.
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:
Pedro Trabuco
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2020
Texto Original
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IND 156/2020 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente uma operação tapa buracos na Rua Anália Franco, no trecho compreendido entre as Rua Edson da Silveira Campos e Rua Irradiação, onde se observa muitos buracos causando transtornos aos motoristas e transeuntes. Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente uma operação tapa buracos na Rua Anália Franco, no trecho compreendido entre as Rua Edson da Silveira Campos e Rua Irradiação, onde se observa muitos buracos causando transtornos aos motoristas e transeuntes.
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:
Pedro Trabuco
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2020
Texto Original
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IND 157/2020 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente uma operação tapa buracos na Rua Januário Bonito, no trecho compreendido entre as Ruas Stélio Machado Loureiro e Irradiação, onde se observa muitos buracos, causando transtornos aos motoristas e transeuntes. Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente uma operação tapa buracos na Rua Januário Bonito, no trecho compreendido entre as Ruas Stélio Machado Loureiro e Irradiação, onde se observa muitos buracos, causando transtornos aos motoristas e transeuntes.
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:
Pedro Trabuco
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2020
Texto Original
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IND 158/2020 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a capinação e limpeza do terreno da “Unidade Básica de Saúde Dr. Luiz Alencar de Moraes”, localizada na Rua Moacyr de Azevedo Nogueira, n.º 10, no Bairro Frei Moacir II. Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a capinação e limpeza do terreno da “Unidade Básica de Saúde Dr. Luiz Alencar de Moraes”, localizada na Rua Moacyr de Azevedo Nogueira, n.º 10, no Bairro Frei Moacir II.
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:
Maria Mateus
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2020
Texto Original
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IND 159/2020 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que envie ofício ao DER para implantação de placas nas rotatórias e trevos de Dracena, que receberam nomes por iniciativa de projetos do deputado Reinaldo Alguz. Através da Lei nº 13.501 a rotatória no quilômetro 647 mais 470 metros recebeu o nome de Dom Marcelino Correr. E pela Lei nº 13.502 a rotatória no quilômetro 646 mais 300 metros leva o nome do Dr. Pedro Bocca Netto.
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:
Cláudio José Pasqualeto
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2020
Texto Original
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