Indicação nº 138 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
138
Data de Apresentação
22/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade da regulamentação de gratificações e adicionais, como insalubridade, penosidade, periculosidade para os ambulanceiros. A situação do condutor de ambulância no município está caótica. A lei federal que regulamentou a categoria exige uma série de capacitações do condutor e, em contrapartida, garante alguns benefícios, os quais foram cortados. Queremos, pelo menos, o retorno da gratificação de penosidade, insalubridade, periculosidade e aumento do data-base. Alguns motoristas pedem ainda 40 % de insalubridade.
Indexação
Observação