Pesquisar Matéria Legislativa

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a equipe da Assistência Social pelos trabalhos que vêm sendo realizados, de orientação aos cuidados preventivos do coronavírus e para todos da área da saúde que estão na linha de frente lutando no combate à pandemia e nos cuidados com a população. Requeiro ainda VOTOS DE CONGRATULAÇÕES às equipes de vacinação que têm atuado na vacinação de idosos, de residência em residência, e que têm sido muito elogiadas.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Esportes, que nos envie uma cópia do contrato de execução da reforma do campo do Estádio Irio Spinardi, assim como cópia do processo licitatório.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Edvaldo Biscaíno, ocorrido em 06 de abril de 2020.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Hiroshi Takahashi, ocorrido em 04 de abril de 2020.

Em função da criação de área de isolamento para pacientes com sintomas de Covid-19, na antiga Empresa Municipal de Saúde. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Quantos leitos equipados estarão disponíveis? - O local está pronto para entrar em funcionamento? - O prédio receberá pacientes de Dracena e região? - O município adquiriu equipamentos para pacientes com sintomas de Covid-19?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Franco Vieira, ocorrido em 11 de abril de 2020.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Nair Gomes da Costa, ocorrido em 10 de abril de 2020.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Neves Leal, ocorrido em 11 de abril de 2020.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe sobre o monumento "bebedouro de água", usado no passado e que por várias vezes foi certificado por Vossa Excelência que o mesmo seria instalado na rotatória entre a Rua Fortaleza e Avenida Vitória: - O referido monumento será instalado?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos organizadores da campanha S.O.S. Dracena pela realização de arrecadação de alimentos e produtos de higiene e limpeza para as famílias necessitadas, que foram atingidas nesse momento de crise gerado pela pandemia de COVID-19.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Carlos Crociolli, proprietário da Casa Americana, pela fabricação e doação de máscaras de tecido para pessoas integrantes do grupo de risco da COVID-19. As máscaras atuam como uma barreira física, sendo aliadas no combate à propagação do coronavírus.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre terrenos repassados a empresas e que ainda não receberam construções no Distrito Industrial ao lado do Residencial São Paulo. O local passa a contar com acesso asfaltado e pode receber novas melhorias. A Prefeitura tem informações sobre terrenos que ainda não receberam edificações?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre disponibilidade de equipamentos de academia ao ar livre e parque infantil para a instalação nos bairros. Há equipamentos adquiridos e disponíveis neste momento? Há previsão de compra de novos materiais neste ano?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o andamento da campanha de vacinação contra a gripe. Quais os números obtidos na campanha até este momento? Qual o prazo final de disponibilização da vacina?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Quais foram as providências tomadas pela Prefeitura quanto a questão da empresa que presta serviço de UTI móvel no Pronto Atendimento Municipal? 2. Enviar cópias dos contratos e informar os valores que são cobrados por deslocamentos para as cidades de Presidente Prudente, Marília e São José do Rio Preto.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Quais as ações realizadas pela administração pública junto às famílias necessitadas? 2. Qual o critério de atendimento? 3. Quantas cestas básicas estão sendo distribuídas? 4. Qual o custo unitário dessas cestas?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. A administração pública municipal aderiu ao programa S.O.S Dracena, onde se adquire cesta básica a custo reduzido, sem lucros por parte dos comerciantes? 2. Se aderiu, quantas cestas foram compradas?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe em referência a dispensa de licitação autorizada por lei em decorrência do período crítico da pandemia: 1. Houve compra sem licitação em Dracena? 2. Em caso afirmativo, enviar cópia de todos os documentos referente a estas compras até o presente momento.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Em tempos normais, quantas famílias foram atendidas com cestas básicas durante o ano de 2019, pela Assistência Social de nosso município? 2. Nesta época que estamos vivendo, de coronavírus (COVID-19), aumentou a procura de quantas famílias necessitadas? 3. Todas as famílias que procuraram o atendimento solicitando uma cesta básica para alimentar a sua família foram atendidas? 4. Em caso afirmativo, as famílias receberam as cestas imediatamente?

Considerando que está aumentando muito o número de pessoas infectadas pelo mosquito Aedes aegypti (dengue) na região e em nosso município. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Quais são as atitudes que estão sendo executadas para diminuir e eliminar o mosquito Aedes aegypti?

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Ferreira Tavares, ocorrido em 17 de abril de 2020.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Luiz Lopes, ocorrido em 18 de abril de 2020.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gumercindo Gonçalves dos Santos, ocorrido em 20 de abril de 2020.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Oswaldo Ramos de Almeida, ocorrido em 18 de abril de 2020.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sercio Tomaz de Aquino, ocorrido em 19 de abril de 2020.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe, através da Secretaria da Educação do município, as datas do novo calendário de ensino de 2020, em função das mudanças por causa da pandemia do coronavírus.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe sobre a suspensão de processos licitatórios por causa da pandemia do coronavírus e se há alguma licitação prejudicada em função do início do período eleitoral municipal.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador em qual setor da Prefeitura se encontra o processo para abertura da Empresa “Dieysson Gonçalves de Souza - Seu Zé - Tabacaria” protocolado em novembro/2019. Até o momento não se tem noticias do andamento e nem onde se encontra o processo, e ainda se foi aprovado ou não.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se há algum pedido de cidadão dracenense para a reestruturação de trevo do Bairro Iandara e se foi entregue na prefeitura algum abaixo assinado solicitando tal melhoria.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se a Prefeitura fez parceria com alguma empresa para a realização das melhorias no Trevo do Bairro Iandara.

Considerando que o município de Dracena, através da Secretaria de Educação, está disponibilizando um Kit Merenda às crianças das creches municipais, Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a essa vereadora o que segue: 1 - Qual o critério adotado pela Secretaria de Educação para a entrega destes kits? 2 - A Secretaria disponibilizou uma listagem com nomes das pessoas beneficiadas com os kits? Em caso afirmativo enviar uma cópia. Em caso negativo disponibilizar no site da prefeitura e se, possível um telefone para informações. 3 - Há a possibilidade de mais mães receberem os kits, uma vez que muitas delas tinham trabalho e atualmente não estão trabalhando em razão da pandemia.

Requeremos ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofícios ao Deputado Federal Luiz Carlos Motta e ao Deputado Estadual Alex Madureira, solicitando que intercedam junto ao Governo do Estado de São Paulo, para facilitar o acesso à Justiça dos Micros Empreendedores Individuais - MEIs; Micros Empresas - MEs, Trabalhadores Informais; etc. para que sejam dispensados das custas judiciais por um período determinado e que não lhes sejam exigidas declarações, certidões e balanços. Isto em decorrência a pandemia que assola o país.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue com relação ao setor de ambulância, especificamente, em relação aos meses de março e abril. 1. Quantas viagens são realizadas por mês pelo setor? Informar os destinos. 2. Quantos motoristas o setor possui? 3. Quais são os motoristas que fazem a viagem para Presidente Prudente? Informar os nomes e as datas das viagens. 4. Quais são os motoristas que fazem a viagem para São Paulo? Informar os nomes e as datas das viagens. 5. Quais são os motoristas que fazem a viagem para Campinas? Informar os nomes e as datas das viagens. 6. Quais são os motoristas que fazem a viagem para São José do Rio Preto? Informar os nomes e as datas das viagens. 7. Quais são os motoristas que fazem viagem para Bauru? Informar os nomes e as datas das viagens. 8. Quais são os motoristas que fazem viagem para Ribeirão Preto? Informar os nomes e as datas das viagens. 9. Como é feito a escolha dos motoristas? Informar o procedimento. 10. Qual é o valor da diária destes motoristas? 11. Como é feito o plantão destes motoristas? 12. Em dias de plantões, os motoristas ficam alocados em algum lugar? 13. Existe algum privilégio para alguns motoristas? Visto que os vereadores receberam uma denúncia que alguns recebem privilégios. 14. Por qual motivo alguns dos motoristas não podem dirigir alguns veículos da frota? 15. Responder a todas as perguntas de forma bem clara para o Legislativo.

Considerando que esta vereadora há muito vem solicitando providências da administração municipal no sentido que sejam entregues uniformes aos funcionários do Centro de Zoonoses e da Vigilância Epidemiológica; Considerando que ainda há queixa de vários funcionários que ainda não receberam esses uniformes, Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe o que segue: 1 - Quais foram os motivos da não entrega dos uniformes para os funcionários? 2 - Houve a entregue parcial? Por quais motivos?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações em ralação aos funcionários da Saúde, do Centro de Zoonoses e da Vigilância Epidemiológica: 1 - Quantas máscaras cada funcionário recebeu? 2 - Receberam máscaras descartáveis ou de tecido? 3 - O numero de máscaras é suficiente para serem trocadas de acordo com o que determina o Ministério da Saúde? 4 - Qual foi o valor investido na compra dessas mascaras? 5 - Enviar notas das compras

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Azevedo dos Santos, ocorrido em 25 de abril de 2020. Requeiro ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Reginaldo da Silva, ocorrido em 27 de abril de 2020.

Requer REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 027, de 24/04/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o repasse de recursos de emendas parlamentares em natureza de despesa de custeio destinado ao incremento MAC a Santa Casa de Dracena, através do Fundo Nacional de Saúde.

Requer REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 028, de 27/04/2020, de autoria do Poder Executivo, que Concede subvenção à Entidade que especifica. (Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena, no valor de até R$ 100.000,00 – Cem mil reais).

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com a EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena e nos informe o que segue: 1 - Existe previsão para se dar inicio ao perfilamento asfáltico no município? Se sim, quando? 2 - Em caso afirmativo, que se estude a possibilidade de ser incluída a Rua Marechal Deodoro da Fonseca, localizada no Jardim Santa Clara.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos encaminhe cópia do Contrato firmado com a empresa que prestou serviço de segurança no Futsal de Férias e nos informe o que segue: 1 - Nome dos funcionários/seguranças e o valor pago a cada um pelos serviços prestados? 2 - Esta mesma empresa prestou outros serviços no município este ano? Se afirmativo, foi feito contrato para tanto? Qual o valor cobrado pelos serviços diários dos seguranças contratados? 3 - Encaminhar comprovantes de pagamento no mês de Janeiro de 2020.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos encaminhe cópia dos Contratos n.º 064; 065; 066 e 067/2019 - resultantes do Pregão n.º 040/2019 - Processo n.º 1122/2019.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Perice Cavinatti, ocorrido em 27 de abril de 2020.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Zenilda da Silva Gomes Rosseti, ocorrido em 29 de abril de 2020

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre os serviços de combate ao mosquito da dengue, através de aplicação de veneno, visita a imóveis, campanhas de conscientização e outras ações. Requeiro ainda informações sobre o número de imóveis visitados em 2020.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre quais os serviços e obras programados para o Cemitério no decorrer de 2020, como ampliação, galeria e calçamento de ala antiga.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue com relação aos veículos abandonados no perímetro urbano de nosso município: 1- A municipalidade efetuou levantamento para saber quantos veículos abandonados há em nosso município? Se afirmativo. Quando? 2- Os proprietários destes veículos foram localizados? Quantos foram autuados até a presente data? 3- Qual o endereço de onde estão abandonados os veículos cujas autuações tenham sido feitas?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1- Quais as academias ao ar livre que tiveram aparelhos reparados neste ano? 2- Enviar o endereço das academias? 3- Quais aparelhos foram trocados ou reparados?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Conselho de Pastores pela iniciativa de se fazer orações e dar um abraço simbólico solidário a todos os profissionais da saúde e a todos os pacientes internados na Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena quer seja pela contaminação do Covid-19 ou qualquer outra moléstia.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Marina Francisco Rollo da Silva, ocorrido em 02 de maio de 2020.