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REQ 78/2020 - Requerimento
Ementa: Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Qual o prazo para a instalação dos aparelhos de ar condicionado nas EMEIs e EMEFIs? Pois as mães dos alunos têm reclamado do calor excessivo, que prejudica o aprendizado e o desempenho escolar das crianças.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:
Rodrigo Rossetti Parra
Ailton Oscar Lorensetti
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2020
Texto Original
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REQ 79/2020 - Requerimento
Ementa: Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Qual o prazo para reinstalação do poste que foi derrubado na praça ao lado da EMEFI Ottília Braz Noguerol? Há muito tempo tem sido solicitada a reinstalação, pois o local ficou escuro, prejudicando os moradores que utilizam a praça.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:
Rodrigo Rossetti Parra
Ailton Oscar Lorensetti
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2020
Texto Original
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REQ 80/2020 - Requerimento
Ementa: Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Apoio à Indicação nº 3794, de 2019, de autoria do Deputado Estadual Ed Thomas, solicitando ao Governador do Estado de São Paulo, João Doria, que determine a inclusão da Região Administrativa de Presidente Prudente nos direitos de ações, projetos e programas de Políticas Públicas de Estado apresentados e disponibilizados à região Administrativa de Registro, denominada de "Vale do Futuro". Uma vez que, no dia 17 de outubro de 2019, o governador João Dória lançou o supracitado projeto "Vale do Futuro", tendo por objetivo impulsionar ações de curto, médio e longo prazo de desenvolvimento econômico e social do Vale do Ribeira. O programa prevê R$ 1 bilhão em investimentos públicos e atração de mais R$ 1 bilhão em recursos privados, além de 30 mil oportunidades de emprego, renda e empreendedorismo até o final de 2022. Solicitamos a inclusão da Região Administrativa de Presidente Prudente nas ações, projetos e programas estabelecidos pelo governador e sua equipe para haver equidade humana, social e econômica para todo Estado de São Paulo, pois não podemos sacrificar 53 municípios que formam a região de Presidente Prudente dos seus direitos constitucionais. Requeremos ainda que depois de aprovada esta matéria seja dado conhecimento desse ato do Poder Legislativo ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. João Doria.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:
Ailton Oscar Lorensetti
Célio Antonio Ferregutti
Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Cláudio José Pasqualeto
Higor Tossato
Kielse Chiari Munis
Maria Mateus
Milton Polon
Pedro Trabuco
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Sara dos Santos Scarabelli Souza
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2020
Texto Original
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REQ 81/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações quanto à Saúde, a saber: 1. Existe convênio do município para atendimento de Neuro Clínico e Neuro Cirurgião? O questionamento se refere tanto ao Pronto Atendimento Municipal, quanto à Santa Casa e rede de saúde.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:
Kielse Chiari Munis
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2020
Texto Original
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REQ 82/2020 - Requerimento
Ementa: Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. A Prefeitura oferece curso de capacitação aos funcionários que preparam a merenda nas escolas? 2. Há algum tipo de avaliação ou pesquisa de opinião entre os alunos quanto à qualidade da merenda servida nas redes municipal e estadual?
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:
Kielse Chiari Munis
Milton Polon
Rodrigo Rossetti Parra
Sara dos Santos Scarabelli Souza
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2020
Texto Original
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REQ 83/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Há previsão para recapeamento ou perfilamento nas ruas do Jardim das Palmeiras IV? 2. Em caso afirmativo, enviar lista com os nomes das ruas previstas.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:
Sara dos Santos Scarabelli Souza
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2020
Texto Original
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REQ 84/2020 - Requerimento
Ementa: Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Edson Altino de Oliveira, ocorrido em 19 de fevereiro de 2020.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:
Célio Antonio Ferregutti
Pedro Trabuco
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2020
Texto Original
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REQ 85/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Por qual motivo o setor de protocolo não funciona por todo o período em que a Prefeitura está aberta? Uma vez que, segundo informações, o setor de protocolo funciona somente durante duas horas por período.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:
Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2020
Texto Original
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REQ 86/2020 - Requerimento
Ementa: Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o último concurso público da Secretaria Municipal da Educação: 1. Quantas vagas de Professor de Educação Básica - EMEI/Creche (PEB I) foram criadas? Quantos docentes foram efetivados até a presente data? 2. Quantas vagas de Professor Tutor de Educação Básica - Pré-Escola/Ensino Fundamental (PTEB II) foram criadas? Quantos docentes foram efetivados até a presente data? 3. Quantas vagas de Professor de Arte (PEB II) foram criadas? Quantos docentes foram efetivados até a presente data? 4. Quantas vagas de Professor de Informática Educacional (PEB II) foram criadas? Quantos docentes foram efetivados até a presente data? 5. Quantas vagas de Professor de Inglês (PEB II) foram criadas? Quantos docentes foram efetivados até a presente data? 6. Quantas vagas de Professor de Educação Musical (PEB II) foram criadas? Quantos docentes foram efetivados até a presente data? 7. Quantas vagas de Professor Educação Básica I (PEB I) foram criadas? Quantos docentes foram efetivados até a presente data? 8. Quantas vagas de Professor Pré-Escola I e II (PEB I) foram criadas? Quantos docentes foram efetivados até a presente data?
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:
Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Maria Mateus
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2020
Texto Original
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REQ 87/2020 - Requerimento
Ementa: Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a saber: 1. Quantos professores do nosso município estão em licença pelo INSS e em licença maternidade? 2. Informar os nomes da EMEIs, EMEFIs e Projetos em que os referidos professores lecionam. 3. Informar a carga horária de cada docente afastado. 4. Informar a data de início e do término de cada afastamento. 5. Enviar lista com os nomes dos docentes afastados.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:
Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Maria Mateus
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2020
Texto Original
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REQ 88/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue: 1. Qual a porcentagem de esgoto encanado no município? 2. Em quais pontos ainda falta rede de esgoto?
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:
Pedro Trabuco
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2020
Texto Original
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REQ 89/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue: - Há previsão para limpeza do matagal existente na área da antiga Fepasa?
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:
Pedro Trabuco
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2020
Texto Original
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REQ 90/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há estudos, por parte da Secretaria responsável, para alteração na legislação, regulamentando qual medida deverá ser implantada nas guias rebaixadas em cada lote? Tal fato se faz necessário, pois há imóveis que tem na sua totalidade a guia rebaixada.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:
Milton Polon
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2020
Texto Original
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REQ 91/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Há previsão para que seja refeita a sinalização de solo em frente ao Banco de Sangue, na Rua São Paulo? 2. Há previsão para que sejam podadas as árvores no referido local? Os responsáveis pelo Banco de Sangue já fizeram o pedido, pois no local há grande fluxo de pacientes e veículos, porém não foram atendidos.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:
Sara dos Santos Scarabelli Souza
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2020
Texto Original
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REQ 92/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Por qual motivo não foi recapeada a Avenida Washington Luiz, no Bairro Tonico André? Pois foram recapeadas outras ruas do bairro, porém a rua principal não recebeu melhorias, causando transtornos aos moradores.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:
Sara dos Santos Scarabelli Souza
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2020
Texto Original
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REQ 93/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações junto a administração municipal em relação a ações do setor da saúde: 1. Em quais casos o município de Dracena contrata ambulância UTI particular? 2. Enviar cópia das notas fiscais dos contratos realizados no ano 2020. 3. Enviar um relatório destes atendimentos contendo todos os dados justificáveis, incluindo datas.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:
Kielse Chiari Munis
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2020
Texto Original
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REQ 94/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Empresário Luiz Carlos Jerônimo, proprietário da empresa “Gui Atacadão”, pela reinauguração em novas e modernas instalações, localizada na Avenida Rui Barbosa, n.º 301, Vila Barros. A Câmara Municipal de Dracena cumprimenta e parabeniza o empresário, que acreditando no comércio dracenense investe aqui os seus sonhos, contribuindo com o crescimento do município. Ao empresário e seus funcionários nossos especiais cumprimentos e votos de sucesso absoluto.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:
Pedro Trabuco
Milton Polon
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2020
Texto Original
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REQ 95/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Henrique Bueno, ocorrido em 25 de fevereiro de 2020.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:
Cláudio José Pasqualeto
Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2020
Texto Original
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REQ 96/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valdomiro Ussifati, ocorrido em 23 de fevereiro de 2020.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:
Cláudio José Pasqualeto
Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2020
Texto Original
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REQ 97/2020 - Requerimento
Ementa: Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Claudenir Oliveira da Silva, ocorrido em 26 de fevereiro de 2020.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:
Ailton Oscar Lorensetti
Célio Antonio Ferregutti
Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Cláudio José Pasqualeto
Higor Tossato
Kielse Chiari Munis
Maria Mateus
Milton Polon
Pedro Trabuco
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Sara dos Santos Scarabelli Souza
Victor Palhares
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2020
Texto Original
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REQ 98/2020 - Requerimento
Ementa: Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Leonel Diógenes Petrillo, ocorrido em 24 de fevereiro de 2020.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:
Ailton Oscar Lorensetti
Célio Antonio Ferregutti
Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Cláudio José Pasqualeto
Higor Tossato
Kielse Chiari Munis
Maria Mateus
Milton Polon
Pedro Trabuco
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Sara dos Santos Scarabelli Souza
Victor Palhares
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2020
Texto Original
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REQ 99/2020 - Requerimento
Ementa: Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 012, de 14/02/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 620.750,00 (seiscentos e vinte mil setecentos e cinquenta reais), com a finalidade de adquirir maquinários, com recursos transferidos pelo governo federal através do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento)
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:
Ailton Oscar Lorensetti
Célio Antonio Ferregutti
Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Cláudio José Pasqualeto
Higor Tossato
Kielse Chiari Munis
Maria Mateus
Milton Polon
Pedro Trabuco
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Sara dos Santos Scarabelli Souza
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2020
Texto Original
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REQ 100/2020 - Requerimento
Ementa: Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 013, de 14/02/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito Adicional Suplementar no valor de R$386.000,00 (trezentos e oitenta e seis mil reais), com a finalidade de executar contratar empresa especializada em fornecimento e implantação de sinalização semafórica no município, com recursos próprios).
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:
Ailton Oscar Lorensetti
Célio Antonio Ferregutti
Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Cláudio José Pasqualeto
Higor Tossato
Kielse Chiari Munis
Maria Mateus
Milton Polon
Pedro Trabuco
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Sara dos Santos Scarabelli Souza
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2020
Texto Original
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REQ 101/2020 - Requerimento
Ementa: Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 016, de 18/02/2020, de autoria do Poder Executivo, que considera urbana área de terras de acordo com o que dispõe o § 2º, do art. 32, do Código Tributário Nacional, um imóvel rural abaixo descrito pertencente à Matrícula nº 7.474, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena/SP.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:
Ailton Oscar Lorensetti
Célio Antonio Ferregutti
Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Cláudio José Pasqualeto
Higor Tossato
Kielse Chiari Munis
Maria Mateus
Milton Polon
Pedro Trabuco
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Sara dos Santos Scarabelli Souza
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2020
Texto Original
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REQ 102/2020 - Requerimento
Ementa: Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 018, de 20/02/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), destinado a transferir recursos financeiros a Santa Casa de Misericórdia de Dracena, na seguinte classificação orçamentária).
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:
Ailton Oscar Lorensetti
Célio Antonio Ferregutti
Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Cláudio José Pasqualeto
Higor Tossato
Kielse Chiari Munis
Maria Mateus
Milton Polon
Pedro Trabuco
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Sara dos Santos Scarabelli Souza
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2020
Texto Original
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REQ 103/2020 - Requerimento
Ementa: Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 019, de 27/02/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), com a finalidade de adquirir equipamentos agrícolas, com recursos transferidos pelo governo estadual através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento).
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Ailton Oscar Lorensetti
Célio Antonio Ferregutti
Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Cláudio José Pasqualeto
Higor Tossato
Kielse Chiari Munis
Maria Mateus
Milton Polon
Pedro Trabuco
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Sara dos Santos Scarabelli Souza
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2020
Texto Original
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REQ 104/2020 - Requerimento
Ementa: Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Quantos pacientes foram transferidos com a ambulância UTI móvel para Presidente Prudente nos anos de 2019 e 2020? 2. Informar os nomes dos responsáveis por cada transferência com as datas e horários. 3. Informar data das transferências, horário e nome dos pacientes.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Maria Mateus
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2020
Texto Original
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REQ 105/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Davi Fernando da Silva pelos relevantes serviços prestados à população relativamente à fraude no transporte de pacientes pela UTI móvel contratada pela Prefeitura Municipal, denunciada em reportagem publicada no dia 21 de fevereiro, veiculada pelo Jornal Interativo.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2020
Texto Original
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REQ 106/2020 - Requerimento
Ementa: Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Quais os critérios, segundo a lei, para demarcação de faixas amarelas proibindo o estacionamento de veículos? 2. Tem sido feita fiscalização quanto à pintura das referidas faixas de forma irregular? 3. Em caso afirmativo, informar nome e endereço das empresas e/ou cidadãos autuados nos anos de 2019 e 2020. 4. Quais os critérios, segundo a lei, para o rebaixamento de guias de calçadas? 5. Tem sido feita fiscalização quanto ao rebaixamento das guias no município? 6. Em caso afirmativo, informar nome e endereço das empresas e/ou cidadãos autuados nos anos de 2019 e 2020.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Maria Mateus
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2020
Texto Original
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REQ 107/2020 - Requerimento
Ementa: Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Qual o prazo para que seja feito recapeamento asfáltico na Rua Joaquina Maria André, trecho de dois quarteirões entre a Avenida Vitória e Rua Paraná; e na Rua Paraná, trecho de um quarteirão, entre a Rua Joaquina Maria André e Rua Joaquim André? Uma vez que esta solicitação tem sido feita há muito tempo e que o asfalto se encontra extremamente desgastado. Além disso, tais vias apresentam alto fluxo de veículos, devido à proximidade de diversos estabelecimentos comerciais e da Escola Professor Moacir Simardi.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Rodrigo Rossetti Parra
Ailton Oscar Lorensetti
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2020
Texto Original
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REQ 108/2020 - Requerimento
Ementa: Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Em que situação se encontra o projeto que contempla a pista de caminhada nas proximidades dos Bairros Vitória Régia, Frei Moacir I e II e Conjunto Habitacional Emílio Zanatta?
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Ailton Oscar Lorensetti
Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2020
Texto Original
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REQ 109/2020 - Requerimento
Ementa: Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Quantos funcionários da Vigilância e do Centro de Controle de Zoonoses receberam uniformes compostos de calças, camisetas e botinas? 2. Informar o nome dos funcionários que receberam. 3. Informar a data em que foram entregues. 4. Especificar o que já foi entregue aos funcionários.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Maria Mateus
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2020
Texto Original
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REQ 110/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe os locais a serem atendidos com o processo 19/2020, que prevê serviços como “sarjetões”, lombadas, faixas elevadas, guias e sarjetas, através de contrato da Secretaria de Infraestrutura com a Emdaep, responsável pela execução das construções.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Cláudio José Pasqualeto
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2020
Texto Original
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REQ 111/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao proprietário da empresa "Digão Lanches 3", inaugurado no dia 28 de fevereiro, na Rua Etore Bertolini, nº 93, Bairro Frei Moacir II. Os nossos especiais cumprimentos aos empresários por investirem no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Higor Tossato
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2020
Texto Original
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REQ 112/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Por qual motivo a agência do Banco Santander localizada na Prefeitura Municipal não fica aberta durante o horário de almoço, especialmente no dia do pagamento dos funcionários da Prefeitura?
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Higor Tossato
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2020
Texto Original
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REQ 113/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Laura Josefa da Conceição, ocorrido em 28 de fevereiro de 2020.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Higor Tossato
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2020
Texto Original
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REQ 114/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Eugênio da Gama, ocorrido em 28 de fevereiro de 2020.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Higor Tossato
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2020
Texto Original
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REQ 115/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há possibilidade de serem instaladas câmeras na área de embarque e desembarque para a verificação da composição da equipe que vai nas viagens da UTI móvel que saem do Pronto Atendimento Municipal?
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2020
Texto Original
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REQ 116/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Quais providências foram tomadas pelo Sr. Prefeito a respeito das denúncias feitas pelo Jornal Interativo quanto ao transporte de paciente pela UTI móvel contratada pela Prefeitura?
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2020
Texto Original
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REQ 117/2020 - Requerimento
Ementa: Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 022, de 28/02/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial no orçamento vigente. (credito no valor de R$20.000,00 vinte mil reais, destinado à aquisição de equipamentos para UBS do Município com recursos transferidos pelo Governo Federal).
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Ailton Oscar Lorensetti
Célio Antonio Ferregutti
Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Cláudio José Pasqualeto
Higor Tossato
Kielse Chiari Munis
Maria Mateus
Milton Polon
Pedro Trabuco
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Sara dos Santos Scarabelli Souza
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2020
Texto Original
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REQ 118/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao instrutor e aos alunos da 1ª turma de Atendimento Pré Hospitalar (APH). Curso este com duração de 110 horas, ao qual serão aptos ao atendimento fora hospitalar às vítimas de traumas, acidentes de trânsito e casos clínicos, como: AVC, infartos e convulsões, sabendo diagnosticar e tratar minimizando o sofrimento da vítima até o socorro adequado, como chegada do resgate ou ambulância. O curso tem como instrutor o Tenente da reserva Augusto Cesar Sitta, que conta com 45 alunos de Dracena e região, divididos em duas turmas. Destacamos a importância desta profissão que salva vidas.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:
Kielse Chiari Munis
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2020
Texto Original
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REQ 119/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o Pronto Atendimento Municipal: - Fornecer o prontuário e demais documentos referentes a todos os usos de transferência de pacientes de Dracena para Presidente Prudente, na data de 1º de março de 2020. - Informar os dados de todos os profissionais que prestaram serviço nesta data com nomes e funções dos membros da UTI móvel.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:
Kielse Chiari Munis
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2020
Texto Original
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REQ 120/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Há previsão para construção de um obstáculo redutor de velocidade entre a Rua Abolição e a Rua Três Poderes, no Jardim Alvorada? Pois os motoristas têm transitado em alta velocidade, podendo causar acidentes.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:
Higor Tossato
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2020
Texto Original
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REQ 121/2020 - Requerimento
Ementa: Considerando que o serviço postal é garantia de toda população, prevista na Constituição Federal, art. 21 inc. X, e o serviço de monopólio postal, e rigidez na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), para prestar o serviço postal para a população da melhor forma possível é garantido pelo STF - Supremo Tribunal Federal na ADPF 46, julgada em 2009, bem como previsto na Lei 6538/78 que regula o Serviço Postal Nacional, e obriga a ECT a assegurar a continuidade dos serviços mantendo ainda índices de qualidade e eficiência, em seu art. 3º “A empresa exploradora é obrigada a assegurar a continuidade dos serviços, observados os índices de confiabilidade, qualidade, eficiência e outros requisitos fixados pelo Ministério das Comunicações”. Considerando ainda, que o art. 4º, da Lei 6538/78, prevê “É reconhecido a todos o direito de haver a prestação do serviço postal e do serviço de telegrama”, e na Portaria 6206/2015 do Ministério das Comunicações assegura, através das metas de universalização, a existência e a disponibilidade de todos os serviços postais básicos em todo o território nacional e principalmente, de forma permanente, e em condições de qualidade adequada, conforme art. 2º desta portaria. Considerando que a ECT deve sempre ampliar o serviço e não reduzir, conforme Art. 3º da portaria 6206/2015 do Ministério das Comunicações “A ECT deverá ampliar o serviço de atendimento postal, por meio de sua rede de unidades ou por outras formas de prestação desse serviço”. No artigo 20 da Portaria 1326/2010 do Ministério das Comunicações, que “Os Estados Partes assumem o compromisso de realizar todas as ações necessárias para garantir a toda a população o efetivo acesso ao Serviço Postal Universal.” Considerando que, não menos importante, a Portaria nº 566 de 2011 do Ministério das Comunicações, prevê a qualidade no serviço postal e “estabelece as metas para a universalização e de qualidade dos serviços postais básicos, a serem cumpridas pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT”. Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Protesto em razão da inclusão da ECT no rol de Empresas a serem privatizadas, conforme consta no Programa de Parcerias de Investimentos, divulgado na data de 21/08/2019. Requeiro ainda que depois de aprovada esta matéria seja dado conhecimento desse ato do Poder Legislativo à Presidência da República, ao Ministério da Comunicação, ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público do Trabalho, ao Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, ao Diretor Regional da SPI/SPI Correio, ao Presidente da FINDECT e do SINDECTEB, a fim de prestar-lhes a devida ciência e adoção das medidas cabíveis.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:
Kielse Chiari Munis
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2020
Texto Original
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REQ 122/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Elza Munhoz, ocorrido em 04 de março de 2020.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:
Cláudio José Pasqualeto
Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2020
Texto Original
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REQ 123/2020 - Requerimento
Ementa: Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao pastor Matheus Daminelli Martins e à missionária Priscila Daminelli Martins, que foram consagrados para suas novas funções na Igreja Batista Boas Novas, em culto realizado dia 3 de março. Os dois jovens, filhos dos pastores Walmir Martins e Elisabete, passam a se dedicar aos trabalhos da Igreja Batista com todo o apoio dos familiares e da comunidade a qual pertencem.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:
Cláudio José Pasqualeto
Maria Mateus
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2020
Texto Original
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REQ 124/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o número de multas aplicadas até agora em função da localização de água parada nos quintais, gerando focos do mosquito da dengue, e o valor das atuações. E quais os critérios para aplicação das multas?
Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:
Cláudio José Pasqualeto
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2020
Texto Original
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REQ 125/2020 - Requerimento
Ementa: Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Mario Lima, ocorrido em 04 de março de 2020.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:
Ailton Oscar Lorensetti
Célio Antonio Ferregutti
Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Cláudio José Pasqualeto
Higor Tossato
Kielse Chiari Munis
Maria Mateus
Milton Polon
Pedro Trabuco
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Sara dos Santos Scarabelli Souza
Victor Palhares
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2020
Texto Original
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REQ 126/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Padaria Cheff Café Campo Belo, inaugurada na Rua das Mangueiras, nº309, no Bairro Campo Belo. Os nossos especiais cumprimentos aos empresários por investirem no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2020
Texto Original
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REQ 127/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe: - Por qual motivo ainda não foi instalado o alambrado do Bairro Parque Dracena? Visto que este vereador destinou o valor de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) para essa finalidade e até o presente momento o serviço não foi realizado.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2020
Texto Original
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