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Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Quantos cuidadores do concurso e processo seletivo a Secretaria Municipal de Educação convocou para atender a rede municipal? 2. Enviar lista com os nomes dos profissionais e em qual escola cada cuidador cumpre a sua carga horária. 3. Os cuidadores fizeram capacitação? 4. Quantos alunos com necessidades especiais a rede municipal atendeu no ano de 2019 e está atendendo em 2020?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Existe previsão pare reformar as EMEIs e EMEFIs? Pois a situação está ficando cada vez mais complicada, com muito mofo e falta de manutenção. Inclusive, a EMEI Lar Infantil continua com os azulejos colados com fita crepe.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Qual é a previsão para realização de reforma dos banheiros das EMEIs e EMEFIs que estão necessitando?

Considerando que a data base do piso dos professores é no mês de janeiro. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o que segue: 1. Qual é o motivo que impede os professores de receberem o piso do magistério no salário base? 2. Qual o motivo de se pagar como complemento?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Existe previsão para realizar os reparos na quadra da EMEFI Ottília Braz Noguerol? As traves de gol e as cestas de basquete estão em péssimas condições de uso e a situação está muito perigosa para todos que utilizam o ambiente.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Qual é o motivo de transformar salas de aula de 40 horas das EMEIs em salas de aula de 30 horas, após os titulares se aposentarem? 2. Existe amparo legal para isto?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Quantos Auxiliares da Educação a Secretaria Municipal da Educação convocou para efetivar? 2. Enviar os nomes e as funções que cada auxiliar desenvolve. 3. Também enviar os nomes das escolas onde trabalham.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Quantos Auxiliares da Educação foram contratados do processo seletivo? 2. Enviar nomes e funções que cada um desenvolve e escolas onde trabalham.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Adonias Escurinho Soares de Brito, que completou 60 anos de trabalho como barbeiro e cabeleireiro em Dracena. Trata-se do profissional mais antigo em atividade em Dracena e que também teve passagem pela Câmara Municipal com suplente de vereador.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Têm sido ofertados cursos de capacitação e/ou reciclagem em noções de primeiros socorros aos professores e funcionários das escolas públicas e privadas existentes em nosso município, conforme a Lei nº 13.722, de 04 de outubro de 2018?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. A Prefeitura Municipal já está ciente da Proposta de Emenda à Constituição nº 17/2019, aprovada na Assembleia Legislativa de São Paulo possibilitando que áreas verdes institucionais possam abrigar programas habitacionais? 2. Em caso afirmativo, está sendo elaborado projeto para se desenvolver em Dracena? 3. Seria viável a implantação em nosso município?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Existe estudo visando que em áreas verdes de novos loteamentos seja obrigatório o plantio de 40 a 50% de árvores frutíferas? Pois esta sugestão foi protocolada nesta Casa de Leis pelo Sr. Evandro Terneiro Panizolo, conforme documento em anexo.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quanto à remoção de árvores do passeio público: 1. Quais são os trâmites necessários? 2. Qual setor deve ser procurado? 3. O plantio de novas árvores pode ser feito em outro local, a exemplo de uma área verde? 4. Caso a árvore caia sobre a casa do morador, quem é o responsável por arcar com os prejuízos? Pois um morador da Rua Euclides da Cunha já fez o pedido para a remoção de uma árvore plantada em frente à sua casa e, até o presente momento, não foi atendido, sendo que a situação tem causado insegurança à sua família, pois, devido à época de chuvas, há o temor de que a árvore venha a cair sobre o imóvel.

Considerando que em algumas EMEIs o ponto digital não está funcionando. Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Qual o prazo para que os aparelhos sejam consertados?

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para construção de rampa de acessibilidade na EMEI Pintando o Sete? Conforme previsto pela Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, e pela NBR 9050.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Por qual motivo a área da antiga Fepasa se encontra abandonada, com matagal em toda a sua extensão? O mato alto tem gerado reclamação generalizada por parte dos moradores.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe sobre a Organização Não Governamental (ONG) que tomou posse da antiga estação ferroviária: 1. Existe autorização por parte da Prefeitura Municipal? 2. Em caso afirmativo, enviar cópia da autorização.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Por qual motivo, até a presente data, não foi feita reforma nem adequações no trevo do Bairro Iandara? 2. Qual a previsão para realização?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quanto às caçambas da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Limpeza Pública: 1. Quantas das caçambas estão destruídas? 2. Foi feita licitação pra reformá-las? 3. Em caso afirmativo, qual o nome da empresa vencedora? 4. Em caso negativo, por qual motivo não foi feita a licitação?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Tem sido feita fiscalização quanto à aplicação de veneno nos lotes do município? Pois diversos moradores reclamam que, quando aplicado veneno, o mato morre, mas continua no local, ainda podendo servir de criadouro para animais peçonhentos ou transmissores de doenças.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quanto à reforma da Praça da Igreja Matriz: - Como está o andamento do processo? - Há previsão para o início das obras?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Existe previsão ou tem sido buscada a implantação de um CAPS com foco na saúde mental em nosso município? Pois o CAPS existente é especializado em transtornos pelo uso de álcool e outras drogas, sendo que tem sido constatada grande procura por atendimento especializado para transtornos mentais graves e persistentes, especialmente na região do Jardim Brasilândia e bairros adjacentes.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Existe a possibilidade de ser disponibilizado transporte aos idosos que participam dos projetos da Prefeitura, a exemplo da hidroginástica? Pois muitos idosos faltam ou deixam de participar dos projetos por dificuldades de locomoção.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Qual o andamento do processo de instalação de iluminação na academia ao ar livre do Bairro Emílio Zanatta, nas proximidades da EMEI Cantiga de Ninar?

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, as seguintes informações referentes aos casos de Leishmaniose no município de Dracena: 1. O que é feito quando se descobre que o animal está com suspeita de alguma doença grave? Citar passo a passo. 2. O Centro de Controle de Zoonoses realiza eutanásia em animais que estão doentes e sem possibilidade de vida? 3. Informar qual o procedimento tomado quando há suspeita por parte do médico do Pronto Atendimento Municipal (PAM) de que o paciente esteja com leishmaniose. 4. O exame de diagnóstico é realizado no momento do atendimento no PAM? 5. O Sistema Único de Saúde (SUS) paga pelo exame ou o paciente precisa realizar o exame em laboratório particular? 6. Existem cotas para realização dos exames? 7. Em quanto tempo sai o resultado? 8. O paciente é liberado sem o diagnóstico confirmado? 9. Quantos casos de Leishmaniose houve em 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020? 10. Por que está demorando tanto tempo para se recolher folhas e galhos no município? 11. Está sendo realizada alguma campanha de combate à Leishmaniose nas escolas e com a população? 12. Por que não estão sendo recolhidos galhos e folhas nas áreas verdes do município?

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe a respeito aos casos de dengue no município: 1. Em relação ao combate ao mosquito Aedes Aegypt, qual o trabalho que está sendo realizado? 2. Existem casos confirmados recentemente? Em caso afirmativo, em quantas pessoas? 3. O veneno que está sendo aplicado é a base de óleo ou de água? Qual o efeito de um e do outro contra o mosquito? 4. Qual a previsão de se ter o trabalho com o caminhão recolhendo os materiais inservíveis para a limpeza da cidade? 5. Já está sendo realizada alguma campanha em massa para o alerta à população da importância da prevenção? 6. Os locais de maior incidência dos mosquitos estão sendo monitorados? E como estão atualmente? 7. Atualmente, qual o índice de risco em que a cidade se encontra em relação aos critérios da tabela de nível de epidemia? Envie-nos cópia desta tabela. 8. Os funcionários estão tendo todas as ferramentas e o apoio total para o desenvolvimento do trabalho?

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. A Secretaria Municipal da Educação está abrindo portaria para professores eventuais substituírem nas EMEIs e EMEFIs? 2. Em caso negativo, por quais motivos não estão sendo abertas portarias?

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ivanil Matias da Silva Bordim, ocorrido em 08 de fevereiro de 2020.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Oswaldo Conrado, ocorrido em 10 de fevereiro de 2020.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - É possível de se fazer a instalação de ninhos artificiais para reprodução de Araras Canindé? Nossa intenção é, além de fomentar a reprodução da espécie, termos a possibilidade de turismo ecológico das pessoas que não residem em nossa cidade. Também estaremos promovendo bem estar aos moradores, sendo que a beleza desse animal é abundante no município e todos se encantam com suas cores, inclusive, com esse ato passaremos a incentivar nossas crianças a proteger a natureza.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para implantação de obstáculos redutores de velocidade na Avenida Municipal, no Bairro Parque Dracena?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Existe estudo para se cercar o campo de futebol do Bairro Parque Dracena?

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Existe o cargo de encanador no setor de esgoto da Emdaep? 2. Em caso afirmativo, quantos funcionários executam a função de encanador? 3. Em caso negativo, quem são os funcionários que executam esta função?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Existe estudo ou previsão para revitalização das praças do município? Como por exemplo, a praça do Bairro São Cristóvão, localizada entre a Rua São Carlos e a Rua São Francisco, pois é uma praça bonita porém se encontra abandonada.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Débora da Silva Marqueti, ocorrido em 11 de fevereiro de 2020.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre convênios assinados para a execução de recapeamento no sistema CBUQ em Dracena, a saber: - Qual o montante de recursos previstos para investimento no setor? - Quais as vias que serão atendidas? - Há prazo para execução dos convênios?

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Enviar cópia da tabela de vencimentos do magistério. 2. Enviar cópia da tabela de progressão funcional dos professores. 3. Há diferença no valor hora/aula dos professores de EMEI e EMEFI? 4. Em caso afirmativo, existe amparo legal?

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Em nome de quem foi concedido o alvará do estabelecimento localizado na Rua Fagundes Varela, nº 399, no Bairro Jardim Brasilândia? 2. Existem débitos em atraso? 3. Foi ajuizada alguma ação em nome do responsável pelo alvará? 4. Qual tipo de comércio existe neste endereço?

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - A Secretaria da Educação está abrindo portaria para os professores eventuais substituírem?

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Quantos professores se aposentaram ou foram exonerados da educação infantil e do ensino fundamental? 2. Já foram convocados outros professores do concurso ou do processo seletivo para ocuparem as vagas?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão de obras para melhorias na Rua Dante Marinho, cruzamento com a Rua Abdala Zacarias, no Bairro Vitória Régia? Pois a água tem ficado empoçada no local, adentrando imóveis e causando transtornos aos moradores.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue: - Por qual motivo, até a presente data, não houve nenhuma reparação na ponte do Bairro Água Verde, ligando o Bairro Marrequinha à Rodovia Engenheiro Byron de Azevedo Nogueira?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue: 1. Por qual motivo não foi feito recapeamento asfáltico em nenhuma via na Vila Barros e no Jardim Santa Clara? 2. Enviar cópia do mapa e nome das ruas a serem recapeadas e perfiladas.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue: 1. Quais são as ruas que serão recapeadas ou perfiladas no Bairro São Francisco? 2. Caso nenhuma rua esteja prevista, justificar.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue: - Em que pé se encontra a construção de bocas de lobo que ficaram de serem feitas na Rua Aécio de Feo Flora, cruzamento com a Rua Mário Quintana?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue: - A Rua Espírito Santo, entre a Rua Antônio Martins e a Rua Fortaleza, está inclusa nos planos para perfilamento ou recapeamento asfáltico?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Elzira Galina Passos, ocorrido em 13 de fevereiro de 2020.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe: 1. Existe algum estudo para dar mais transparência ao cidadão dos atos dos Poder Executivo? 2. Há possibilidade de registrar em áudio e vídeo (via internet por meio de transmissão ao vivo no site institucional da Prefeitura) todos os processos licitatórios? Visto que muitas vezes o cidadão não consegue, por conta da correria, participar das licitações no setor e muitas vezes os horários em que é realizado o serviço dificulta a participação da comunidade. 3. Se a resposta for positiva, informar para a Casa de Leis, o período em que poderá ocorrer este serviço. 4. Se a resposta for negativa, explicar o motivo da não implantação. Com o mecanismo, ajudará o cidadão no acompanhamento direto em relação à tramitação dos processos, verificando assim, em tempo real, se os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93 (Lei das Licitações) estão sendo cumpridos.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Vivaldo Grande, ocorrido em 17 de fevereiro de 2020.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Sandra Regina de Brito, ocorrido em 14 de fevereiro de 2020.