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Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Maia Santiago, ocorrido em 20 de setembro.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos irmãos Adriano Gerlin da Silva (Codorninha) e Juliano Gerlin da Silva (Tico) pelo desenvolvimento do Projeto Universidade do Futebol, que além de Dracena atende agora Pacaembu, Flórida Paulista e Adamantina e, brevemente, em Junqueirópolis. Em reportagem no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi destacada a chegada do projeto a Flórida Paulista com apoio do Poder Judiciário, que visa por meio da prática esportiva, promover a inclusão social de crianças e adolescentes, visando proporcionar oportunidades no futuro que os afastem da criminalidade.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao curso de Direito da Faculdade Reges de Dracena e ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania (CEJUSC) pela realização do Mutirão Bancário, entre os dias 18 e 20 de setembro, com novas etapas previstas para outubro, visando a realização de acordos pré-processuais entre instituições bancárias e clientes com dívidas com os bancos, permitindo acordos que atendem ambas as partes.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao curso de Ciências Contábeis da Faculdade Reges de Dracena e ao NAF – Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal da Receita Federal do Brasil pela realização da Semana de Regularização do MEI, entre os dias 25 e 29 de setembro. Dentro do atual cenário econômico, os Micro Empreendedores Individuais também enfrentam problemas financeiros e contam com apoio e orientação através do NAF/Reges.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Colégio Objetivo de Dracena pela realização do evento “Nossos Talentos 2017, Somos Todos Artistas”, no dia 21 de setembro, no Clube da Apeoesp. Com arrecadação de alimentos na portaria, o evento visa mostrar à comunidade os talentos da equipe Objetivo de Dracena.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Diocese de Marília e à Paróquia Nossa Senhora Aparecida de Dracena pela recepção ao Núncio Apostólico no Brasil, Dom Giovanni D’Aniello entre os dias 23 e 25 de setembro. Destaque para a missa celebrada na Igreja Matriz em Dracena, em 24 de setembro, com representantes da Região III. Dom Giovanni representa o Papa Francisco no Brasil e sua visita à região foi um momento histórico para a comunidade católica.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Polícia Militar, Secretaria de Assuntos Viários, Conselho Municipal de Trânsito, Conselho Comunitário de Segurança e Campanha “Trânsito Consciente” pela realização de atividades na Semana Nacional de Trânsito, entre os dias 18 e 25 de setembro. Neste ano o tema foi “Minha escolha faz a diferença no trânsito”, contando com palestras para jovens nas escolas e entrevistas nos meios de comunicação.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos dracenenses que participaram dos Jogos Regionais do Idoso em Marília, entre os dias 14 e 17 de setembro. Cumprimentos aos dirigentes, técnicos, atletas e equipes de apoio pela participação em praticamente todas as modalidades, defendendo o nome da Cidade Milagre na competição regional. Dracena foi campeã no vôlei adaptado masculino para atletas de mais de 60 anos e no xadrez feminino, além de outros bons resultados nas diversas modalidades.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe quando haverá realização de pintura de solo no centro e nos bairros de Dracena.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe : a) A Prefeitura disponibiliza filtros solares para os funcionários públicos municipais? b) Em caso negativo, existe estudo para oferecê-los aos funcionários? Pois, sabemos que a exposição excessiva ao sol, sem a devida proteção, oferece grandes riscos à pele e à saúde.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Em alguma gestão a Emdaep descontou dos funcionários e deixou de recolher junto ao governo o INSS ou algum outro tributo? 2. Em caso afirmativo, em qual ano ocorreu, por quanto tempo, qual o valor total e quantos funcionários foram prejudicados? 3. A situação já foi regularizada?

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Quantas crianças são atendidas pela Associação de Proteção à Criança de Dracena? 2. Qual a faixa etária atendida? 3. Quantos funcionários trabalham? Especificar os cargos de cada um deles. 4. Qual o valor repassado pela Prefeitura à citada Associação? 5. A Associação recebe recursos de algum outro órgão ou entidade?

Considerando que, através do Requerimento nº. 560/17, foram apresentados questionamentos referentes à Zona Azul, e que através do Ofício CM nº. 276/17 nos foi encaminhada resposta da Associação de Proteção à Criança de Dracena, que alegou não possuir as informações solicitadas, uma vez que os valores arrecadados são repassados diretamente à Prefeitura. Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos envie resposta quanto aos valores arrecadados pela Zona Azul e quanto aos valores arrecadados através de multas aplicadas, ambos no período mensal e anual.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há algum estudo para realização de reparos na Estrada da Maquininha (DRA 040) e na Estrada Vicinal Sérgio de Souza (DRA 224), e se há a possibilidade de colocação de cascalho nas referidas estradas. Isto porque as estradas estão há algum tempo precisando de reparos, causando transtorno aos moradores.

Considerando que o STF – Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a cobrança de taxa de combate a incêndios, conforme veiculado em órgãos da imprensa; considerando que nosso município também será afetado pela pacificação da matéria; Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador se para o ano/exercício 2018 a taxa de segurança, que até o ano/exercício 2017 era cobrada juntamente com o Imposto Predial/Territorial, será lançada para cobrança.

Considerando que participamos de reunião e que presenciamos a assinatura de contrato e ordem de serviço à empresa "Obracri" para efetuar a construção de uma creche no Bairro Santa Clara, REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Cópia do memorial descritivo contendo quantitativo e qualitativo; - Cópia do cronograma de execução das obras; - Documentos/relatórios da empresa Rincol, empresa vencedora do certame licitatório que não cumpriu o contrato; - Documentos/relatórios da empresa Obracri, empresa vencedora do atual certame licitatório;

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valdemar Dias Ferreira, ocorrido em 20 de setembro de 2017.

Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício ao Presidente do Sindicato dos Comerciários de Dracena, Sr. Sérgio Manoel, questionando sobre o cumprimento por parte dos comerciantes do município quanto à lei que disciplina a inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. Justificativa: Dia 25 de setembro é o "Dia D" da inclusão da pessoa com deficiência no mercado formal de trabalho. Essa inserção traz benefícios para a empresa com um novo colaborador produtivo e eficiente, capaz de agregar novos valores.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, juntamente com o setor responsável pela vistoria e recebimento dos loteamentos o que segue: - Qual será a data da vistoria e do recebimento do Jardim Bortolato IV? Haja vista ofício protocolado, desde o dia 07 de março do corrente ano, na Secretaria de Obras, Infraestrutura Urbana e Assuntos Viários, cuja cópia segue anexa.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as informações sobre a mudança de diversas Secretarias Municipais para o prédio do Centro Dracenense de Atendimento ao Cidadão (CEDRAC): 1. Qual a quantidade exata de secretarias que foram e que serão transferidas? 2. Informar a quantidade de aparelhos condicionadores de ar existentes nos prédios que estão sendo desocupados. 3. Informar detalhadamente a quantidade existente em cada local, a marca, a capacidade em BTUs e número de patrimônio. 4. Informar se existe alguma empresa que fará a retirada dos mesmos. Em caso afirmativo, qual foi o processo de contratação, compra direta ou licitação?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Endil Paraguai pela realização do 1º Dracena Food Truck Festival, realizado na Estância MS, e que trouxe visitantes de toda região para Dracena.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há algum estudo para perfuração de poço artesiano que venha a atender a população do Jardim das Palmeiras e bairros adjacentes, uma vez que tem faltado água frequentemente nessas localidades.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Alzira Barbieri Belotto, ocorrido em 23 de setembro de 2017.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Cleusa Ruiz Lima, ocorrido em 23 de setembro de 2017.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Hiroo Minamiguti, ocorrido em 23 de setembro de 2017.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Zulmirinda Banhara Figueiredo, ocorrido em 22 de setembro de 2017.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, nos termos do Artigo 156, § 2º do Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis a retirada da pauta da Ordem do Dia, para arquivamento, do Projeto de Lei n.º 057, de 21/07/2017, de autoria deste Vereador que altera dispositivos da Lei 4585, de 08 de junho de 2017. (O projeto a ser retirado alterava a Lei de publicação da lista de medicamentos disponíveis no SUS.)

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Quais ruas, especificando os quarteirões, de nossa cidade serão recapeadas? 2. As verbas para execução dos serviços são oriundas de Emendas? Em caso afirmativo, quem são os políticos que as proporcionaram. 3. E qual o valor de cada uma especificamente.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador qual o motivo de, até a presente data, não terem sido retirados os galhos da Rua Marechal Deodoro da Fonseca, em frente ao nº. 246. Há sessenta dias os galhos estão no local, sendo que a Elektro alega que a retirada é de responsabilidade da Prefeitura Municipal, e esta alega que a retirada deve ser feita pela Elektro. Portanto, solicitamos uma posição quanto ao responsável pela retirada.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador qual o motivo de, até a presente data, não terem sido colocadas duas ou três luminárias na Rua Spinardi, entre a Rua Tupã e a Rua Maria Moretti Carreira. Solicitamos um posicionamento quanto à questão.

Requeremos ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício ao Diretor Regional do Departamento de Estradas de Rodagem, Sr. João Augusto Ribeiro, solicitando melhorias na sinalização de trânsito do trevo de acesso à Avenida Washington Luiz, visando evitar a ocorrência de acidentes.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue: - O Posto de Saúde Dr. Eduardo Ligeris, do Jardim Santa Clara, foi interditado pelo Corpo de Bombeiros? - Em caso afirmativo, enviar cópia do laudo com a justificativa. - Está sendo feita alguma licitação ou concorrência para a reforma? - Existe prazo para realização da reforma?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Jusmaride da Silva Santos, ocorrido em 26 de setembro de 2017.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que, com a Secretaria de Saúde e Higiene Pública, enviem-nos as seguintes informações: - A relação das Unidades Básicas de Saúde, com endereço, em construção no Bairro Campo Belo, Jardim Brasilândia, Bairro Frei Moacir II, Jamaica e Jaciporã. - Qual a previsão de entrega das obras? - Há funcionários disponíveis e mobiliários para que as Unidades Básicas de Saúde entrem em funcionamento após o término das obras?

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Quais são os critérios para concessão das caçambas da Prefeitura? - As caçambas podem ser concedidas para fins de reformas ou construções? Pois existem caçambas da Prefeitura cedidas para a realização de uma construção na Avenida Presidente Roosevelt, próximo ao Supermercado Troyano São Francisco, conforme fotos em anexo.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à professora Daniela Formagio Ferreira e a todos os professores do Conservatório Musical Villa Lobos pela realização do 22º Recital, que contou com apresentações de números musicais pelos seus alunos e professores.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao proprietário da "Pamonharia Sabor do Campo & Cia" pela inauguração do estabelecimento em nosso município. Desejamos sucesso nesta nova etapa.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à direção da ETEC Carmelina Barbosa e aos alunos pelo 4º Sarau de Poesias, realizado naquela instituição de ensino, contando com mais de 20 participantes.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos membros do Conselho Municipal do Idoso e grupos de terceira idade de nossa cidade. Durante o mês de setembro houve várias apresentações nas escolas municipais, entidades e projetos em comemoração à Semana Nacional do Idoso.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe: a) Quem é o responsável na ausência do Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Sr. Moisés Antonio de Lima? Visto que o mesmo não atende as petições deste vereador.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe: a) Quantos guarda-corpos foram instalados na última gestão, do Prefeito José Antonio Pedretti? b) Qual foi o valor de cada guarda-corpo? c) Qual é o nome da empresa que prestou o serviço? d) A empresa responsável deu alguma garantia para realizar as manutenções dos mesmos? e) Existe alguma ação no Ministério Público apurando irregularidades?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe: a) Quantas pessoas se inscreveram no Concurso Público nº 0001/2017? b) Quantas vagas serão disponíveis? c) Qual é o nome da empresa que está promovendo o concurso? d) Em qual data sairá o resultado final?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Quando será feita a pavimentação asfáltica da Estrada Municipal Marcelo Basso até o final do Distrito Industrial? Pois a estrada de terra prejudica as empresas que se instalaram no local.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Faculdade de Ciências Agrárias e Tecnológicas, Unesp de Dracena, pela realização do 1º Ludo Unesp, nos dias 29 e 30 de setembro, tendo como finalidade apresentar às pessoas o universo dos jogos de tabuleiro e jogos de cartas colecionáveis, fomentando concentração, pensamento lógico e planejamento. Cumprimentos aos professores, alunos e demais participantes da programação.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à comissão responsável pela construção da Igreja São Vicente de Paulo, inaugurada em 30 de setembro, ao lado da Casa dos Velhos, com missa presidida pelo bispo Luiz Antonio Cipolini. Referida comissão trabalhou ao longo de dois anos com promoções e com as obras do templo religioso, contando com a participação de toda a comunidade.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Nair Dias da Silva, ocorrido em 29 de setembro de 2017.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Nilce Gomes da Costa Cazela, ocorrido em 29 de setembro de 2017.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Consolini, ocorrido em 1º de outubro de 2017.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Izabel V. de Souza Garcia, ocorrido em 30 de setembro de 2017.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Luiza Poiatti, ocorrido em 30 de setembro de 2017.