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Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 011/2016, de 04.3.2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$450.000,00 - quatrocentos e cinquenta mil reais)

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 012/2016, de 10.3.2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$35.000,00 - trinta e cinco mil reais)

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 013/2016, de 18.3.2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a inclusão de § 3º ao artigo 2º da Lei n.º 3.187, de 16 de dezembro de 2003. (CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo)

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 016/2016, de 21.3.2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de aumento de salário aos servidores públicos municipais e dá outras providências. (aumento de 5% cinco por cento)

Requer REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 017/2016, de 21.3.2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração dos incisos I e II do artigo 4º da Lei n.º 3.618/08 e alterações. (Estagiários)

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 014/2016, de 21.3.2016, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a reposição salarial dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.

Requeremos ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento desta egrégia casa de Leis, que nos informe o que segue: 1.Por que a obra do Posto Albert Sabin não foi finalizada ainda? 2. Qual a empresa que está executando a obra? 3.Enviar cópia do contrato firmado 4.A empresa já recebeu pela obra? Se sim, enviar comprovante de pagamento.

Requeremos ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento desta egrégia casa de Leis, que nos informe o que segue: 1. Qual empresa que venceu a licitação para a construção da creche, localizada no Prédio da Escola Moacir Simardi? 2. A obra está finalizada? 3. A empresa já recebeu o pagamento pela realização da obra? Se sim, enviar comprovante de pagamento.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Celso Feliciano de Oliveira, ocorrido em 27 de março de 2016.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Pastor Benedito Amaro da Silva, da comunidade Batista Jeová Nissi, que completou dezoito anos de fundação no dia 04 de março.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES às Policias Civil e Militar de Dracena em razão da excelência do trabalho realizado no município e região.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Hermínia Ferreira Pinto Cavalheira, ocorrido em 26 de março de 2016.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Anna Freitas Zlatici, ocorrido em 20 de março de 2016.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA a Emenda Supressiva n.º 01, de 28.3.2016 ao Projeto de Lei Complementar n.º 02, de 28.3.2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alienação por concessão de uso com posterior doação de imóveis públicos municipais, conforme especifica.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei Complementar n.º 02, de 28.3.2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alienação por concessão de uso com posterior doação de imóveis públicos municipais, conforme especifica.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a Empresa Sindiplus, que fornece cartão alimentação aos funcionários da Prefeitura, uma vez que são muitas as reclamações dos comerciantes conveniados com a empresa para aceitarem o cartão por ela fornecido: 1. Qual o prazo do contrato firmado entre a Prefeitura e a empresa? 2. Quando vencer o contrato haverá prorrogação? 3. A Prefeitura pago em dia a empresa? 4. Em caso afirmativo, por que a Sindiplus paga os estabelecimentos comerciais somente após 60 dias da entrega dos produtos? 5. É de conhecimento da municipalidade que a empresa cobra 6% para firmar convênios com novos comerciantes, e que aqueles que firmaram convênios no primeiro momento pagam somente 3% de adesão? 6. Se renovado o contrato a prefeitura pode fazer novas exigências?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Sérgio da Costa, ocorrido em 29 de março de 2016.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Matheus Rugani Batista, ocorrido em 30 de março de 2016.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Ambrosio Parra, ocorrido em 01 de abril de 2016.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Gerência do Banco de Brasil e à Diretoria APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena, pela parceria em repasse financeiro para implementação de equipamentos no Jardim Sensorial da APAE Rural.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jair Peres, ocorrido em 01 de abril de 2016.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Maraba da Silva, ocorrido em 01 de abril de 2016.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Resolução n.º n.º 01/16, de 04 de abril de 2016, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, que dispõe sobre o subsídio mensal dos vereadores da Câmara Municipal de Dracena para a 17ª legislatura (2017/2020), e dá outras providências.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º n.º 022/16, de 04 de abril de 2016, de autoria do Vereador Luiz Rodrigues Coelho, que dispõe denominação de Praça que especifica e dá outras providências. (Praça localizada entre as ruas Professor Pedro Ribeiro Bueno e Irineu Mainente, no Conjunto Habitacional Valdir Barbosa dos Santos com o nome de Praça Romualdo Martins)

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Decreto Legislativo n.º n.º 004/16, de 04 de abril de 2016, de autoria do Vereador Luiz Rodrigues Coelho, que dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito e dá outras providências. (Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Claudinei Aparecido Martins)

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Excelentíssimo Juiz Diretor do Fórum da Comarca de Dracena, Dr. Marcus Frazão Frota e à Direção da Faculdade de Direito, da Rede Gonzaga de Ensino Superior (Reges), pela realização do III CEJUSC - Centro Judiciais de Solução de Conflitos e Cidadania, no Centro Comunitário do Bairro Emilio Zanatta, nos dias 05 e 06 de abril do corrente ano.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Vieira de Melo, ocorrido em 06 de abril de 2016.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Diretora da EMEFI "Guilherme Tammerik", Profª. Cristiane Matias Bento; à Coordenadora de projeto, Sandra Volpi; ao Coordenador Pedagógico, Amauri Lins; ao Prefeito, Senhor José Antonio Pedretti; a Secretária de Educação, Profª. Fernanda Nasser Geronimo Conde, pela realização do evento "Integração Escola e Família", na Praça Doutor Luiz Carlos Siste, Bairro Brasilândia.

Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício ao Sr. Domingos Prates do Nascimento, integrante da Comissão de Mutirantes do Jardim Brasilândia, convidando-o a comparecer na Câmara Municipal, a fim de prestar esclarecimentos aos Vereadores e aos Associados interessados, sobre o andamento do processo de instalação de 300 casas populares.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Presidente da Adec, Senhor Mitsuo Takahashi e sua diretoria pela realização do 33º Campeonato de Gueitebol da Alta Paulista, realizado no dia 03 de abril de 2016, em Dracena.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao 1º Tenente Valdir Camargo de Oliveira e ao Subtenente Luciano Moura de Oliveira, pela cerimônia de compromisso à Bandeira e entrega de certificados de Dispensa de Incorporação aos 100 cidadãos dispensados por excesso de contingência do Serviço Militar Obrigatório.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Luiz Fernando Verzegnossi dos Santos, proprietário da Academia Prime Fit, inaugurada nesta data, na Avenida Presidente Vargas, n.º 201.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito, Senhor José Antonio Pedretti, pela conquista, do primeiro lugar na Categoria Inovação e Sustentabilidade, na 9ª Edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor 2015/2016, do Estado de São Paulo.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Senhora Miriam Sandra Peres Santos, proprietária da Loja Belíssima Moda Íntima, reinaugurada em amplas e modernas instalações na Avenida Presidente Roosevelt, n.º 649.

Considerando a Indicação n.º 105/15, através da qual solicitávamos a instalação de câmeras de segurança no município, em parceria com as Polícias Militar e Civil, com o objetivo de promover mais segurança aos munícipes, requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Existe algum projeto em andamento e previsão para instalação das referidas câmeras? 2. Existe realmente firmada alguma parceria com as Policias Civil e Militar para o referido Projeto? 3. Quais seriam os locais de instalação das câmeras de segurança? 4. Qual a previsão de gastos e qual o prazo para a instalação?

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue, quanto a instalação dos aparelhos condicionadores de ar nas escolas municipais, pois temos conhecimento de que ocorreram inúmeros problemas de funcionamento: 1 - A empresa foi notificada dos problemas? 2 - Os aparelhos estão em pleno funcionamento? 3 - Em caso negativo, foi instalado processo referente às obrigações do contratado e cumprimento fiel do contrato? 4 - Em quais escolas foram instalados os aparelhos, e em quais há aparelhos necessitando de conserto a ser realizado pela empresa?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Baldini Teixeira, ocorrido em 17 de abril de 2016.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo de Almeida Salles, ocorrido em 17 de abril de 2016.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito, Senhor José Antonio Pedretti, à Secretária de Assistência Social, Senhora Guiomar Maria Fávero Pedretti, ao Secretário de Esportes, Senhor José Carlos Barbosa, à Secretário de Educação, Senhora Fernanda Nasser Geronimo Conde, ao Secretário de Saúde e Higiene Pública, Senhor Nelson Antonio Bortolatto, diretores, coordenadores, técnicos, e, principalmente, aos atletas que conquistaram a honrosa 2ª colocação nos Jogos Regionais do Idoso - JORI, ficando o município melhor classificado que muitas cidades de porte médio, como Marilia, Assis, Ourinhos entre outras.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Atletas da Equipe da Escolinha de Karatê da Prefeitura de Dracena/Associação Dracenense de Karatê, pela conquista de medalhas na Fase Regional do Campeonato Paulista de Karatê foi realizado na cidade de Presidente Prudente, no dia 09/04/2016, sendo quatro medalhas de Ouro, quatro de Prata e cinco de Bronze. - Medalha de Ouro: Fernanda Inssuarralde Vasconcelos, Vinicius Campos Moya, Felipe Inssuarralde Vasconcelos e Gabriela Vello dos Anjos. - Medalha de Prata: Vinicius Campos Moya, André Alves da Silva, Felipe Custodio Silva, e Pedro Henrique Inacio Leite. - Medalha de Bronze: Miguel Araujo Lopes, Guilherme Miranda de Almeida, Leandro Souza Miranda, Giovana Pereita da Silva.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Terezinha Apparecida Girotto Fragnan, ocorrido em 18 de abril de 2016.

REQUEREMOS ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento desta egrégia casa de Leis que, através do setor competente, nos encaminhe a cópia do Contrato firmado entre a prefeitura e a empresa responsável pelas obras realizadas no Posto Albert Sabin e, se houve pagamento pela execução dos serviços, enviar comprovantes. Isto, considerando que o ofício CM 073/16, em resposta ao requerimento n.º 132/16, cujo teor também foi pedido de informações sobre as obras, não trouxe as informações solicitadas.

REQUEREMOS ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento desta egrégia casa de Leis que, através do setor competente, nos encaminhe a cópia do Contrato firmado entre a prefeitura e a empresa responsável pelas obras da creche localizada nas dependências da Escola Moacir Simardi e, se houve pagamento pela execução dos serviços, enviar comprovantes. Isto, considerando que o ofício CM 072/16, em resposta ao requerimento n.º 133/16, cujo teor também foi pedido de informações sobre as obras da creche, não trouxe as informações solicitadas.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie uma lista com os nomes e endereço dos munícipes já contempladas com as 300 casas populares dos Mutirantes do Jardim Brasilândia, cujo presidente é o Sr. Domingos Prates do Nascimento.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com a Presidência da Emdaep nos informe o que segue, sobre o poço semi artesiano existente ao lado da Torre da Telesp Jardim Palmeiras 4: 1. Qual a situação do poço atualmente? 2. O problema com o aparecimento de areia na água foi solucionado? 3. A Emdaep tem realizado estudos para solucionar os problemas com urgência a fim de que os moradores não sejam prejudicados com a falta de água?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos responsáveis pelo laboratório de análises clínicas do Consórcio Intermunicipal - CISNAP, pelo brilhante trabalho desenvolvido na “Campanha de Busca Ativa de Tuberculose” em março deste ano

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais -APAE, que completou no dia 20 de abril 44 anos de fundação.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gilson Andrade Leopacci, ocorrido em 20 de abril de 2016.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe sobre a área que estava destinada para o Distrito Comercial: 1. Qual a condição de conservação da área que estava destinada ao Distrito Comercial? 2. Como está o planejamento para a realização da infraestrutura e liberação dos lotes para os empresários? Qual a previsão de liberação? 3. Quantas empresas serão instaladas no local?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Teatre, ocorrido em 23 de abril de 2016.