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Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Presidente Domingos Gimenez Sebriane e aos demais integrantes do Grupo da Terceira Idade "Conviver", pela comemoração dos vinte e cinco anos de fundação do grupo em nosso município.

ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe sobre o resultado do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp) é aplicado pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe sobre o uso da ambulância do 192, que faz o atendimento para os necessitados.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Doutores Rogério Cáceres e José Otto Diniz Filho, proprietários da Clínica Radiológica Dracena, pela aquisição do aparelho de Ressonância Magnética.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao novo Conselho Municipal da Saúde, Biênio 2015/2017, composto pelos Senhores Salvador Fontes Garcia, Presidente; Josmar Edson Delovo, Vice Presidente; Ana Paula Coser, 1ª Secretária; e, Maria Helena de Oliveira Rodrigues, 2ª Secretária.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Graciana Lindo Salgado, ocorrido em 17 de setembro de 2015.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ruth Magalhães Vaz, ocorrido em 19 de setembro de 2015.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Augusto Manzano Thomé, ocorrido em 19 de setembro de 2015.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Alencar de Moraes, ocorrido em 19 de setembro de 2015.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor José Carlos Barbosa, Secretário de Esportes, devido ao bom desempenho e participação dos dracenenses no "Dia do desafio" nossa cidade foi a escolhida pela Secretaria de São Paulo para sediar o Move Brasil - esportes radicais, no dia 23 de setembro.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que no envie a relação dos veículos pertencentes à municipalidade, o número das placas, modelo e ano de cada um, por Secretaria, e ainda a relação do que possuem seguro e dos que não possuem.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos esclareça duvidas sobre a EMEI "Cantiga de Ninar no Bairro Emilio Zanata", a saber: 01 - É de conhecimento do Poder Público que existe a necessidade de reparos nas estruturas do prédio? 02 - Existem infiltrações que podem comprometer a vida útil do prédio? 03 - Existe o risco de cair, deslocar-se da laje partes de concreto?

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Quando será inaugurada a creche no Bairro Metrópole, localizada junto à Escola Moacir Smimard? 2. Quantas crianças serão atendidas no local? 3. Quantos Professores serão contratados para atuar na creche? 4. Os Professores serão contratados em caráter efetivo?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Edson Hideo dos Santos, Diretor do Tribunal de Contas UR18, em razão do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais 2015, realizado no dia 24 de setembro, na cidade de Arco Íris. As Congratulações são extensivas aos técnicos da Regional Eurico Marcos Pereira de Souza, Wellinton Fernando Saldeira e Raul Teixeira Silva e aos Drs. Roberto Serafim de Souza e Julio César Durante Consultores de Políticas do Sebrae - SP.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Rael Inácio da Cruz, ocorrido em 27 de setembro de 2015.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Jesuina Maria das Flores, ocorrido em 25 de setembro de 2015.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos integrantes do Grupo Cia. do Oleiro do Artista, que representaram nossa cidade, em Los Angeles, Califórnia.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Mauro Pires da Costa, ocorrido em 27 de setembro de 2015.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Vicente da Silva, ocorrido em 27 de setembro de 2015.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco José de Andrade, ocorrido em 27 de setembro de 2015.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Resolução n.º 07/15, de 23.9.2015, de autoria da Mesa Diretora, que altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Dracena.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe o que segue: 1. Como é feita a distribuição de leite às famílias carentes? 2. Quais as entidades que recebem leite para distribuição? 3. Qual o total distribuído nos últimos três meses? 4. Quanto é gasto pela municipalidade com o leite distribuído? 5. Enviar a lista das pessoas responsáveis pelo recebimento do produto nos órgãos distribuidores.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe o que segue: 1. Quantos agentes comunitários existem na Prefeitura? 2. Qual o horário de trabalho e o setor em que trabalha cada um?

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 089/2015, através da qual solicitamos a instalação de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas de trânsito, na Av. Francisco Antonio Pereira, no Jardim Village, com intuito de coibir a alta velocidade.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 041/2014, através da qual solicitamos a reconstrução da Ponte denominada "Ponte Torta", localizada na Estrada Vicinal José Mazzoni.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quais as providências que estão sendo tomadas para resolver o problema enfrentado pelos moradores da Rua Um do Bairro Jardim Bortolato I, que nas últimas chuvas tiveram suas residências tomadas pelas enxurradas oriundas do cemitério, chácaras e área de lazer.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quais as providências que estão sendo tomadas para resolver o problema enfrentado pelos moradores da Rua Dois do Bairro Frei Moacir I.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudos ou previsão para a construção de ciclovia nas Avenidas centrais da cidade (Presidente Vargas e Roosevelt) e ainda nas Avenidas Washington Luiz e José Bonifácio.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, qual a previsão de instalação da academia ao ar livre no Bairro Vitória Régia, de iluminação e de construção de calçada ecológica na área destinada para este fim.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Melagogim Rizzi, ocorrido em 29 de setembro de 2015.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Jairo, proprietário do Jairo Lanches, localizado na Rua Ipiranga, n.º 761.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudos para instalação de cabine policial dentro do quadrilátero da Praça Arthur Pagnozzi, com a presença 24 horas de um policial e um reforço motorizado, a saber: 1. A Prefeitura entrou em contato coma a Policia Militar para tanto? 2. Existe a possibilidade da instalação? Se existe, qual o prazo previsto?

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Apoio às reivindicações do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo - APEOESP, que se manifesta contra as medidas que o Governo do Estado pretende tomar, conforme divulgação pelos meios de comunicação.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antenor Batista Melegari, ocorrido em 02 de outubro de 2015.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Azelina Balasso Amador, ocorrido em 04 de outubro de 2015.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Lourdes Athaide Vitti, ocorrido em 04 de outubro de 2015.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Tiago de David e toda equipe organizadora da 1º Copa Dracena de Ciclismo, realizada 04 de outubro de 2015. As congratulações são extensivas a todos dos atletas.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Frei Francisco Belotti, Presidente Nato, ao Eugênio Rocha Mendes de Oliveira, Presidente e aos demais membros de toda diretoria da Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, pelos 30 anos de atividade, atendendo dependentes químicos (drogas, alcoolismo, marginalizado, excluído, deficiente, menor abandonado) de Jaci, região e de todo território Nacional.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES as conselheiras tutelares eleitas para o mandato de quatro anos a partir de janeiro 2016 - Senhoras Claudia Ledo dos Santos, que obteve 429 votos, Tatiane Ribeiro, 228 votos, Fernanda Gonçalves, 203 votos, Clauci Silva 180 votos e Cristina Campanari Cavallo 115 votos.

Considerando que o sistema de transporte urbano é necessário para a interligação dos munícipes entre bairros; • Considerando que a Empresa Cidade Milagre é a concessionária licitatoriamente por este serviço; • Considerando que o empresário responsável já se reuniu com o chefe do Executivo e com esta Casa de Leis mapeando as dificuldades do sistema viário e da mesma forma propondo soluções para melhor gerenciamento do transporte público; • Considerando que é sabido da visita do Sr. Prefeito, do Secretário da Administração e recentemente do Secretário de Indústria e Comércio à respectiva empresa propondo a oferta de pagamento no valor de 80% da tarifa para funcionários públicos municipais; • Considerando que a empresa aceitou o valor proposto e complementou assumindo o restante de 20% do valor da tarifa para que o custo da passagem chegasse a 100% do valor sem ônus salarial algum para o funcionário público municipal; • Considerando que é direito do funcionário público municipal ao vale transporte; • Considerando que as conversações estão sendo feitas desde fevereiro deste ano; Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, os motivos que estão levando a administração a não fechar a proposta dada pelo próprio chefe do Executivo sendo que a própria empresa já apresentou dados que o sistema de transporte público se mantém com o fluxo diário de no mínimo 150 funcionários públicos municipais.

Considerando que o sistema de transporte urbano é necessário para a interligação dos munícipes entre bairros; • Considerando que a Empresa Cidade Milagre é a concessionária licitatoriamente por este serviço; • Considerando que o empresário responsável já se reuniu com o chefe do Executivo e com esta Casa de Leis mapeando as dificuldades do sistema viário e da mesma forma propondo soluções para melhor gerenciamento do transporte público; • Considerando que é sabido da visita do Sr. Prefeito, do Secretário da Administração e recentemente do Secretário de Indústria e Comércio à respectiva empresa propondo a oferta de pagamento no valor de 80% da tarifa para funcionários públicos municipais; • Considerando que a empresa aceitou o valor proposto e complementou assumindo o restante de 20% do valor da tarifa para que o custo da passagem chegasse a 100% do valor sem ônus salarial algum para o funcionário público municipal; • Considerando que é direito do funcionário público municipal ao vale transporte; • Considerando que as conversações estão sendo feitas desde fevereiro deste ano; Requeiro ao Sr. Presidente, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio de ofício ao Senhor Edivaldo Caetano de Souza, Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais para que nos informe o que está sendo feito pelo Sindicato da Categoria para favorecer os funcionários públicos municipais em relação ao vale transporte.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Votos de Congratulações ao GRUPO TROYANO, pela realização do Passeio ciclístico em comemoração ao Dia da Criança. Evento tradicionalmente organizado e realizado pelo Grupo, e que reúne famílias e amigos, promovendo a confraternização e estimulando a prática de atividades esportivas.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Leonor Maria Aparecida, ocorrido em 06 de outubro de 2015.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Souza, ocorrido em 06 de outubro de 2015.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, uma autorização oficial da municipalidade para, como agente funerário, proceder à colocação de vidros temperado no velório municipal, onde se faz necessário.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre as medidas que estão sendo tomadas para reforma no velório municipal, a saber: 1 - É de conhecimento desse vereador que já foi enviado pedido de recursos ao Governo do Estado e que as verbas já deveriam tem sido encaminhadas. 1.1 - A municipalidade tem oficiado ao Estado reiterando os pedidos de verbas para essa finalidade? 1.2 - Há alguma previsão para as reformas tão necessárias? 2 - O local necessita de atenção do Poder Público urgentemente, já que é ali que alguns munícipes passam pelos os momentos mais difíceis de suas vidas, no entanto, não é possível usar o aparelho de ar condicionado, porque o local não é fechado. A cozinha não é segura e precisa de reforma. Não há guarda municipal no local, o que gera insegurança a todos, especialmente, no período noturno.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Geronita Maria de Jesus Menezes, ocorrido em 06 de outubro de 2015.

Requeremos ainda que depois de aprovada esta matéria sejam oficiados: à Presidente da República, Sra. Dilma Rousseff; ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Geraldo Alckimin; ao Presidente da Câmara dos Deputados, Sr. Eduardo Consentino da Cunha; ao Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros; ao Presidente do Serviço Social de Indústria (SESI), Sr. Paulo Antonio Skaf; ao Presidente do Sebrae Nacional, Sr. Luiz Barretto; e ao Diretor Regional do SENAC, Sr. Luiz Francisco de A. Salgado, dando conhecimento deste ato do Poder Legislativo dracenense, MOÇÃO DE PROTESTO às medidas do Governo Federal, que ameaça diminuir em 30 % os recursos direcionados ao Sistema S, colocando em risco de fechamento das escolas que fazem parte desse sistema.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Dr. Nilton Santos Paschoal, pela nomeação como Delegado Titular da Delegacia Seccional de Dracena.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Dr. João Paulino da Silva, pelos anos dedicados ao serviço público, e que recentemente protocolou pedido de aposentadoria.