Pesquisar Matéria Legislativa

Requeiro ao Sr. Presidente, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que inclua nossos nomes como representantes nas comissões formadas para discussões sobre as novas regras dos ambulantes, conforme audiência publica realizada da data de ontem 12 de Março de 2015. Representando os ambulantes: Gabriel Dario RG: 45.255.577-2, CPF: 364.424.918-03, Rua Joaquina Maria André nº 641, endereço do Lanche Rua Parana nº 129 “ O Lanchão ”

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com o Presidente da Associação Pró moradia que trata do conjunto Dorival Inocêncio: 1. Qual a atual situação burocrática do conjunto? 2. Qual a data de inicio das obras? 3. Qual a data prevista para a entrega das casas?

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Os Professores da Rede Municipal de Ensino receberão os valores de salário conforme o piso nacional desde o mês de fevereiro/2015? Se sim, quando será o pagamento? 2. Os agentes comunitários, os agentes da vigilância e de zoonoses receberam, até a presente data, as diferenças salariais retroativas a junho de 2014? Se não receberam, a Administração fará o pagamento quando?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Hélio Furini, prefeito de Junqueirópolis, pela posse como Presidente da Associação dos Municípios da Nova Alta Paulista (Amnap), bem como a todos os membros da nova diretoria.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Presidente da O.A.B., Dra. Margarete de Cássia Lopes, e a Delegada de Pol. da Delegacia da Mulher, Dra. Maria Ângela Tófano Rodrigues, pela realização do evento em homenagem ao DIA INTERNACIONAL DA MULHER, que aconteceu no dia 14 de março, na Casa do Advogado e Cidadania - Subseção de Dracena.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Carlos Alves da Silva, eleito novo Presidente da Associação dos Moradores do Jardim Brasilândia e bairros adjacentes, e à Senhora Francisca Quentina de Brito, Presidente da Comissão organizadora das Associações de bairros, que coordenou as eleições.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Edson Fávero, pela conquista da aposentadoria.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei Complementar n.º 04/15, de 13 de março de 2014 – de autoria da mesa diretora da câmara – que dispõe sobre a correção da numeração de artigos da lei complementar 421, de 10 de março de 2015, que dispõe sobre a criação e extinção de cargos na câmara municipal de dracena e dá outras providências.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Equipe dracenense de Karatê, que participou da fase classificatória no último domingo, dia 17 de março, na cidade de Presidente Prudente e conquistou 19 medalhas. Medalhas de Ouro: Andressa Souza(02), Giovana Pereira, Yuri Verzegnossi, Diogo Rodrigues e Caio Seiji Fukushima. Medalhas de Prata: Kazuia(02), Matheus Rugai(02), Willian Yudi Fukushima(02) e Mateus Hiroshi. Medalhas de Bronze: Mateus Hiroshi, Luis Fabricio(02), Caio Seiji, Diogo Rodrigues e Giovana Pereira. As Congratulações são extensivas ao Prefeito José Antonio Pedretti e ao Secretário Municipal de Esportes, José Carlos Barbosa pelo apoio.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe sobre quando e como será aplicada a Lei n.º 4.380, de 26/11/2014, que dispõe sobre ruídos urbanos, poluição sonora e proteção do bem-estar e do sossego Público, já em vigor.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Aureliano Pedro Miranda, ocorrido em 18 de março de 2015.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. A administração tem algum programa para atender os idosos, nos termos do inciso VI, do § 3º, artigo 153 da Lei Orgânica do Município - "VI - o município fornecerá vale-transporte aos idosos, acima de 65 (sessenta e cinco) anos de idade, dentro do município;". 2. Se, afirmativo, onde os idosos podem se cadastrar para retirar o vale-transporte (passagens)? Especificar o local e a Secretaria.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prof. Dr. Paulo Alexandre Monteiro de Figueiredo, Coordenador Executivo da Unesp de Dracena, e ao Prof. Dr. Daniel Nicodemo, Coordenador do Curso de Zootecnia, pela classificação do curso entre as quatro melhores do Brasil.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 357/204, através da qual foi solicitada a pintura de faixa de pedestres na Rua Salvador, em frente ao Fórum local e do portão de saída dos alunos da Escola Estadual 9 de Julho.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador quais os motivos que levaram o município à terceirização do PAM - Pronto Atendimento Municipal. Requeiro ainda o envio à Câmara de cópia do procedimento licitatório e do contrato com a empresa vencedora.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Alcir Lineu Vitti, ocorrido em 23 de março de 2015.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Durante Santiago, ocorrido em 23 de março de 2015.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 025/15, de 19 de março de 2015. de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre concessão de aumento de salário, a título de Revisão Geral Anual, aos Servidores Públicos Municipais e dá outra providências.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 026/15, de 19 de março de 2015, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração nos incisos I e II do artigo 4º, da Lei n.º 3619, de 19.12.2008 alterada pelas Leis n.º 3704/09, 3754/10, 3862/11, 3975/11, 4011/12. 4121/13 e 4276/14. (bolsa-estágio)

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 028/15, de 23 de março de 2015, de autoria do Poder Executivo, que concede subvenção à Entidade que especifica (subvenção à Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena no valor de até R$33.000,00 - trinta e três mil reais).

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 029/15, de 23 de março de 2015, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e repasse de recurso financeiro à entidade. (crédito no valor de R$=33.000,00 - trinta e três mil reais à Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena).

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para o atendimento da Indicação n.º 471/14, cujo teor era a construção de um redutor de velocidade, de acordo com as normas de trânsito, na Av. Presidente Vargas, entre as Ruas Fernão Dias e Marechal Deodoro da Fonseca; e, ainda a pintura de área de conflito na esquina da Av. Presidente Vargas com a Fernão Dias.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Deputado Federal Fausto Pinato, pela recente visita à Câmara.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador sobre as medidas que estão sendo tomadas para a conclusão das obras do teto do Pronto Atendimento, que estão inacabadas, especialmente em uma das salas.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Rodolfo Rodrigues Neto - conhecido como Tato eletricista, ocorrido em 23 de março de 2015.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador quando serão instalados os aparelhos condicionadores de ar nas EMEIS do Município.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ermelinda Zanini Fumagalli, ocorrido em 23 de março de 2015.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Senhores Juliano Olgado Manfré, Dante Pinheiro Martinelli e Douglas Manfré, proprietários da Empresa DRACEGÁS – Distribuidora de Gás Liquigás, recentemente reinaugurada em amplas e modernas instalações, na Av. Pres. Vargas, n.º 1.389, no Centro de Dracena.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Thereza Millane Sartorello, ocorrido em 23 de março de 2015.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador qual o andamento para a construção da Creche do Jardim das Palmeiras, e se existe previsão do inicio das obras.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Presidente da equipe de Gueitebol de Dracena Sr. Alberto Yoshiyuki Yamamoto, ao Presidente do ADEC, Senhor Sergio Yukishigue Chiyoda, bem como a toda a diretoria do Clube que organizou o 32º Campeonato da Alta Paulista, realizado no dia 29 de março de 2015, em Dracena.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para o atendimento da Indicação n.º 689/13 através da qual solicitamos melhorias no Centro Comunitário localizado na área de Lazer Marco Dracena, no Jardim Jussara, como: a instalação de forro de PVC, de ventiladores, e a substituição de maçanetas danificadas.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para o atendimento da Indicação n.º 624/13, através da qual solicitamos a instalação de um reservatório de água no Jardim Brasilândia, atendendo a reivindicações dos moradores.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para o atendimento da Indicação n.º 588/13, através da qual solicitamos a implantação do Projeto denominado IPTU VERDE.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se há estudos para atendimento da Indicação n.º 58/2015, através da qual foi solicitada a edição de nova lei, dando novo prazo para o protocolo de requerimentos para a regularização dos imóveis, cujas construções tenham invadido o passeio público.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe sobre a instalação da usina de reciclagem, a saber: - Para a referida instalação a Prefeitura adquiriu uma área onde existia uma casa de madeira. Assim, questiono; o que foi feito dessa casa - foi demolida? Em caso afirmativo, onde foi depositada a madeira?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o porquê da Unidade Básica de Saúde do Jardim Brasilândia não estar funcionando, apesar de ter sido construída há mais ou menos um ano.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador quais os motivos que levaram a administração a prorrogar o prazo de entregue da UPA - Unidade de Pronto Atendimento. Enviar cópia de documentos que confirmaram o pedido de prorrogação do prazo.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe porque o serviço de iluminação pública contratado pela Prefeitura junto a Elektro não está sendo efetuado. Temos informações de pessoas que pediram substituição de lâmpadas queimadas de postes há vinte dias, inclusive fizemos um pedido no dia 18 de março e até o momento não foi solucionado o problema.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de MOÇÃO DE PROTESTO, contra a aprovação das MEDIDAS PROVISÓRIAS 664 e 665/2015, com o envio de ofícios à Presidenta Dilma Rousseff e ao Congresso Nacional.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito José Antonio Pedretti, ao Secretário de Esportes, José Carlos Barbosa e ao Senhor Osvaldo Garcia, pela realização da segunda edição da Copa Montreal de Futebol Amador de Dracena.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Vilson Zanon, ocorrido em 30 de março de 2015.

Requeremos ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento desta egrégia Casa de Leis, que nos informe o que segue: 1. Já foram instaladas as placas de identificação das ruas do Bairro Jardim dos Pássaros? 2. Em caso negativo, há previsão para a instalação o mais breve possível?

Requeremos ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento desta egrégia casa de Leis, que nos envie cópia do comprovante de pagamento da multa aplicada à agência bancária por descumprimento da Lei n.º 2911, de 14/09/2000, e alterações - Lei nº 3036, de 26/12/2001; Lei nº 3635, de 07/04/2099; e Lei nº 3705, de 28/10/2009 - que obrigou as agências bancárias, no âmbito do município de Dracena, a colocar à disposição dos usuários pessoal suficiente no setor de Caixas, para que o atendimento seja efetuado em tempo razoável, ou seja, no máximo 15 (quinze) minutos em dias normais e 30 minutos em véspera ou depois de feriados prolongados.

Requeremos ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento desta egrégia Casa de Leis, que nos informe se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 697/2013, através da qual solicitamos a criação em nosso município uma incubadora de empresas, para as micros e pequenas empresas (industriais, de prestação de serviços, de base tecnológica ou de manufaturas leves), oferecendo suporte técnico, gerencial e formação complementar do empreendedor.

Requeremos ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento desta egrégia casa de Leis, que nos informe o que segue sobre lagoa de tratamento: 1. Já foi adquirido área para instalação de uma nova lagoa de tratamento? 2. Em caso afirmativo, quando serão iniciadas as obras? 3. Em caso negativo, qual o motivo da demora para as devidas providências?

Requeremos ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento desta egrégia casa de Leis, que nos informe se existe projeto e intenção para realização melhorias da Rua João Sanches Marin e no prolongamento que liga os bairros Jardim Kennedy e Éden, tais com: galeria, guias e sarjetas, asfalto e iluminação.

Requeremos ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento desta egrégia casa de Leis, que nos informe o que segue, quanto a melhorias na “Ponte Torta”, localizada na Estrada Vicinal José Mazoni: 1. Existe projeto para execução de obras de reforma na referida ponte? 2. Se existe, quanto terão inicio as obras? 3. Qual o motivo da demora para a realização dos serviços?

Requeremos ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento desta egrégia casa de Leis, que nos informe se há estudos para o atendimento da indicação n.º 005/14, através da qual solicitamos a abertura de uma via prolongando a Av. Antonio Henrique Branco, para dar acesso entre o Jardim Kennedy e o Jardim Éden.

Requeiro ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento desta egrégia casa de Leis, que informe a esse vereador qual o motivo da não conclusão até a presente data das faixas de pedestres que devem ser pintadas nos locais onde foram instalados os guarda-corpos: 1. Estes trabalhos foram realizados pela prefeitura? 2. Houve a contratação de terceiros para estes serviços? 3. Se houve, solicito uma copia do contrato.