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Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Adalgiza Inocente Angeluci, ocorrido em 1º de dezembro de 2014.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Adriano dos Santos Freitas, ocorrido em 1º de dezembro de 2014.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Nilson Rodrigues, árbitro e professor das categorias de base do futsal de Dracena pela organização e realização do 8º Campeonato de Futebol Médio "Antônio Carlos da Palma/Dr. Luis Carlos Siste", que homenageou Osvaldo de Souza (Sênior) e Aurélio Mendes (Livre).

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Conselho de Pastores de Dracena em comemoração ao Dia do Evangélico. As congratulações são extensivas aos membros Igreja Batista Boas Novas no Jardim América, pelo Culto Evangélico realizado no dia 04 de dezembro, em comemoração ao Aniversário de Dracena. Requeiro ainda que depois de aprovada esta matéria seja oficiado ao Presidente do Conselho, Pastor Francisco Salles, dando conhecimento deste ato do Poder Legislativo.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Empresa Nutra - Nutrição animal, localizada na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, KM 653.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se estão sendo feitos estudos no sentido de incentivar os funcionários a utilizarem o transporte circular do município, oferecendo o vale transporte integral ao servidores.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se será feita a pintura de sinalização de solo nas ruas, com linha divisórias, faixas de pedestres e outros sinais de trânsito que envolvem pintura.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há algum estudo para construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres em frente da Escola Prof. Gumercindo Correa de Almeida Moraes - Anglo Cid na Av. Alcides Chacon Couto, 395, Bairro Metrópole.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Orlando Toniolo, ocorrido em 05 de dezembro de 2014.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Gonçalves Rodrigues, ocorrido em 06 de dezembro de 2014.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Senhores Leandro Dias e André Fioravante, proprietários da Destilaria Vitória onde é produzida "Cachaça Middas", reconhecida como um dos melhores destilados do mundo. A bebida é produzida e envasada em Dracena pela Destilaria, situada na Fazenda Catarina, uma das mais antigas propriedades da cidade.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador quais providencias estão sendo tomadas quanto àsolicitação feita através da Indicação n.º 473 para que fosse mantido para o ano de 2015 o compromisso já firmado em reunião na sala do cidadão para o fortalecimento da cooperativa de reciclagem, a COOTRARE, promovendo a formalização e inclusão social dos catadores, tendo em vista que o serviço é de utilidade pública, e respeitando a Lei Federal nº 2305/2010 e a Lei Municipal recentemente aprovada nesta Casa.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o porquê de até então não ter sido destinada a verba deste vereador inserida ao Orçamento para 2014 em favor dos Vicentinos.

Requeremos ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício ao Ministério Público dracenense solicitando providências em relação às péssimas qualidades dos serviços prestados pelas concessionárias de telefonia móvel Vivo, Claro e Tim, no município Dracena.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, de acordo com o artigo 165, § único do Regimento Interno, PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao Projeto de Lei Complementar n.º 11/14, de 10/11/2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração do item 21, e do subitem 21.01, do Anexo I, da Lista de Serviços da Lei n.º 1961/89, cuja redação foi alterada pela Lei Complementar 255/05, e posteriormente alterada pela Lei Complementar 297/2008, conforme especifica.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 150, de 04 de dezembro de 2014, de autoria do Poder Executivo, que considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (matricula n.º 3859 - área de terra de 90.000 m2, composta pelas chácaras 269 e 270, encravada na Fazenda São Manoel)

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Qual a secretaria, departamento, o cargo e o nome do responsável pelas atividades e cuidados em relação às estradas rurais do município de Dracena? 2. A estrada rural onde foi colocada a placa com a denominação de "DRA 224" possui qual medida/largura? Enviar cópia dos documentos da DRA 224. 3. Como estão sendo desenvolvidos os trabalhos na denominada "DRA 224" para a conservação e a contenção das águas pluviais? Isto, para não invadir as propriedades ali existentes. 4. Existe previsão ou pretensão para a demarcação total da largura e do comprimento (início/fim) da "DRA 224"?

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. A pintura realizada na Praça Manoel Gomes Gonçalves - (Praça da Matriz) foi através da Secretaria de Obras ou por empresa terceirizada? 2. Em caso de empresa terceirizada, enviar cópia do processo licitatório completo.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. A pintura realizada na Praça Rodolfo Costa, localizada no Bairro São Francisco foi feita através da Secretaria de Obras ou por empresa terceirizada? 2. Em caso de empresa terceirizada, enviar cópia do processo licitatório completo.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. As pinturas de faixa de segurança realizadas no município foram feitas através da Secretaria de Obras ou por empresa terceirizada? 2. Em caso de empresa terceirizada, enviar cópia do processo licitatório completo e o cronograma de trabalho.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. A pintura realizada na Escola Municipal de Ensino Técnico e Fundamental "Profª. Izaura Sampaio" foi feita através da Secretaria de Obras ou por empresa terceirizada? 2. Em caso de empresa terceirizada, enviar cópia do processo licitatório completo.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Equipe de Jiu Jitsu, liderada pelo técnico Araújo, pela realização do 2º Open Jiu Jitsu em Dracena, no dia 7 de dezembro.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da franquia subway, inaugurada em Dracena no dia 10 de dezembro de 2014, na Avenida José Bonifácio, n.º 1.279.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Senhores Rogério (Lula) e Vinícius Dalarte, proprietários da empresa Exclusiva Moto Parts, inaugurada em Dracena no dia 13 de dezembro de 2014, na Avenida José Bonifácio, n.º 2.250.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Dair Firmino Viana, ocorrido em 09 de dezembro de 2014.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Liria Micheloni Antoneli, ocorrido em 10 de dezembro de 2014.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Senhora Yara Iraídes da Silva Torres, Presidente da Instituição Novo Amanhecer, e demais membros da Diretoria, pela conquista do Prêmio de Inovação Social. A Instituição Novo Amanhecer “Guiomar C. A. da Silva” foi finalista na categoria "Proteção Básica", que compreende as ações que previnem situações de risco e fortalecem vínculos familiares e comunitários da população que vive situação de vulnerabilidade social.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 155, de 15 de dezembro de 2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$=25.000,00 destinado a transferir recursos financeiro a entidade Associação dos Portadores de Deficiência Física de Dracena - ADEF)

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 156, de 15 de dezembro de 2014, de autoria do Poder Executivo, que concede subvenção à Entidade que especifica. (subvenção à Associação dos Portadores de Deficiência Física de Dracena - ADEF, no valor de até R$=25.000,00)

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei Complementar n.º 14, de 15 de dezembro de 2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de gratificação de função conforme especifica e dá outras providências. (gratificação para pregoeiro, responsável pelo controle interno, membros de comissão de licitação e membros de sindicância e de processos administrativos da EMDAEP)

Requer PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao Projeto de Lei n.º 157/14, de 16/12/2014, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

Requer REGIME DE URGÊNCIA a Emenda Modificativa n.º 01, de 18 de dezembro de 2014, de autoria dos vereadores, que dá nova redação ao Art. 1º do Projeto de Lei nº 160/14, de 16.12.2014, conforme especifica.

Requer REGIME DE URGÊNCIA a Emenda Supressiva n.º 01, de 18 de dezembro de 2014, de autoria dos vereadores, que suprime artigos do Projeto de Lei Complementar nº 15, de 16 de dezembro de 2014 conforme especifica.

Veto do Executivo à Emenda Supressiva n.º 01/2014 ao Projeto de Lei Complementar n.° 15/2014, de 16.12.2014, que dispõe sobre autorização para celebração do termo de contrato com a Concessionária de Energia Elétrica visando o recebimento dos ativos da iluminação pública e instituição da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP no Município de Dracena e dá outras providências.

Veto do Executivo à Emenda Modificativa n.º 01/14 ao Projeto de Lei n.º 160/2014, de 16.12.2014, de autoria do Poder Executivo,que dispõe sobrea concessão de abono aos servidores da Prefeitura, conforme especifica e dá outrasprovidências.