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Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Bueno, ocorrido em 09 de novembro de 2014.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA a Emenda Modificativa n.º 01/2014, de 10.11.2014, de autoria dos vereadores da Câmara, que dá nova redação aos artigos 1º, 3º e 4º do Projeto de Lei Complementar n.º 009/14, de 06 de novembro de 2014, que dispõe sobre a criação de cargos e fixação de gratificação de função conforme especifica e dá outras providências.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei Complementar n.º 009/14, de 06 de novembro de 2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação de cargos e fixação de gratificação de função conforme especifica e dá outras providências.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, de acordo com o artigo 165, § único do Regimento Interno, PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao PROJETO DE LEI N.º 082/14, de 23/06/2014, de sua autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, que dispõe sobre a implantação de medidas de informação à gestante e parturiente sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, visando, principalmente, a proteção destas contra a violência obstétrica no Município de Dracena.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jorge Francisco Rocha de Jesus, ocorrido em 10 de novembro de 2014.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Senhores Antonio Aparecido da Silva e Iria Aparecida Santana Silva, proprietários do Mercado Romão localizado na Alameda Alemanha, 599.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES as Senhoras Guiomar Maria Fávero Pedretti, Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e Maíra Benarva Simões, Secretária da Cultura e Turismo, pela organização do II Festival Cultural - Inter Projetos.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se está sendo feito algum estudo para a instalação do Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M., no município.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Duzolina Codato Forato , ocorrido em 17 de novembro de 2014.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Senhores Ilso Polidoro e Tânia Cristina Marques Polidoro, proprietários da Empresa Auto Peças Polidoro Acessórios, localizada na Av. Washington Luiz, 329 - Metrópole, pelos 30 anos de atividades em nosso município.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Onofre José da Silva, ocorrido em 17 de novembro de 2014.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 144/2014, de 13.11.2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$=4.444,44 - quatro mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos)

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 145/2014, de 13.11.2014, de autoria do Poder Executivo, que concede contribuição a entidade que especifica. (contribuição à Associação Esportiva, Recreativa, Cultural, Educacional da melhor Idade de Dracena - SUYA, no valor de até R$=14.444,44 - catorze mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos)

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 147/2014, de 14.11.2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$=3.070.000,00 - três milhões e setenta mil reais, destinado a atender despesas das Secretarias Municipais)

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Resolução n.º 04/2014, de 17.11.2014, de autoria da Mesa Diretora, que Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores da Câmara.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei Complementar n.º 08/2014, de 10.11.2014, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a extinção de cargo na Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Renato Alves da Silva, Pastor da Igreja "O Brasil para Cristo", que no dia 15 de novembro completou 53 anos de fundação em nosso município.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Senhores Massimiliano Valentino e Senhora Simone Leparati, proprietários da Empresa Valentino Técnica Ltda., instalada na Alameda Espanha, n.º 351 - Jardim Palmeiras, e que atua com novas tecnologias nas áreas das construções civis e industriais, com foco na parte elétrica, hidráulica, mecânica e automação.

Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício ao Senhor Prefeito para que seja instituída ginástica laboral nas repartições públicas municipais, disponibilizando as atividades para o maior número possível de servidores.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Cagliari Miola , ocorrido em 23 de novembro de 2014.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Durvalina Cândida de Andrade, ocorrido em 17 de novembro de 2014.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Genir da Cruz Lima, ocorrido em 18 de novembro de 2014.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1. Qual a situação da Ponte da Vicinal José Mazoni? 2. Existe alguma programação para a construção de uma nova ponte?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se existe algum convênio estadual ou federal com verba para fazer perfilamento ou recapeamento asfáltico no Município de Dracena. Em caso afirmativo, enviar cópia o mesmo.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Jojo Distribuidora de Alimentos, estabelecida em Dracena há várias décadas e que atua na venda de produtos Danone, tendo conquistado o prêmio de 1º lugar no Ranking Nacional de venda da marca em 2013.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Miranda, ocorrido em 21 de novembro de 2014.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Fátima França Borges, ocorrido em 22 de novembro de 2014.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Pastor Ubiratan Borges da Silva e a sua equipe de fiéis da Igreja Assembléia de Deus do Belém do Jardim Brasilândia pela realização da Ação Social que aconteceu no dia 22.11, no Centro Comunitário do bairro.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito, Sr. José Antonio Pedretti, à Secretária Assistência e Desenvolvimento Social, Sra. Guiomar Maria Fávero Pedretti, à Diretora da Secretaria, Senhora Claudia Regina Volpe, e aos demais envolvidos no Projeto para a implantação das Padarias Artesanais nos Distritos de Jamaica e Jaciporã.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, de acordo com o artigo 165, § único do Regimento Interno, PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao PROJETO DE LEI N.º 082/14, de 23/06/2014, de sua autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, que dispõe sobre a implantação de medidas de informação à gestante e parturiente sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, visando, principalmente, a proteção destas contra a violência obstétrica no Município de Dracena.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Roberto Rigoleto Junior e Senhora Vanessa Camargo Pazian Rigoleto, proprietários da Empresa Batata Recheada - Mix Potatos, inaugurada em Dracena no dia 25 de novembro, na Rua Brasil, n.º 1156, e que a partir de 1º de dezembro atenderá também Dellivery.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Jovem Leonardo Hiroshi Kido, atirador destaque do ano de 2014, por sua atuação exemplar como integrante do Tiro de Guerra 02/082 de Dracena.

REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se existe uma data para a abertura da faculdade no prédio da antiga agência da Volks. Requeiro ainda que o Poder Público entre em contado com o proprietário do imóvel e determine o cumprimento das leis com relação ao abandono do local e com relação às bandeiras.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se o piso salarial estabelecido Lei Federal n.º 12.994, de 17 de junho de 2014, para Agentes Comunitárias de Saúde e Agentes de Combate às Epidemia será pago a partir de janeiro de 2015, e se o pagamento será retroativo à data da Lei Federal em vigor.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador, o que segue, com referencia a reforma nos condicionadores de ar do Paço Municipal: 1. Houve Licitação? 2. Em caso afirmativo, quantas empresas participaram do certame? informar o nome das empresas participantes. 3. Informar qual empresa foi a vencedora e o valor do contrato?

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Fernando Silva Noguerol, Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Dracena, à Senhora Phriscila Dantas das Neves, chefe do departamento de Defesa do Consumidor - PROCON e equipe, pela realização da palestra que ocorreu na sede da ACE para orientação aos comerciantes de Dracena e região.

Requeremos ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. O que será realizado e o destino das madeiras - caibros, vigotas e tabuas adquiridas pela prefeitura e que estão no estoque na Secretaria de Obras? 2. Qual a espécie nativa dessas madeiras? 3. Enviar cópia da nota fiscal da compra dessas madeiras?

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. As sacas de cimento que foram utilizadas no ano de 2013, e no presente exercício, no cemitério municipal, foram adquiridas de qual empresa? 2. Foi realizado procedimento licitatório para aquisição do produto? 3. Em caso afirmativo, enviar o nome da empresa vencedora, o valor pago durante os exercícios de 2013 e 2014, juntamente com a cópias das notas fiscais.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com a Secretaria de Obras e Assuntos Viários e a Secretaria de Administração nos informe o que segue: 1. Quando será instalada a ciclovia na marginal que dá acesso à UNESP de Dracena? 2. Existe pretensão e projeto para a instalação? Se existe projeto, solicito uma cópia, que será entregue aos estudantes da UNESP.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Juliano Alves Malaquias e a Senhora Jéssica Eduarda Maldonado Malaquias, proprietários da Casa de Ração PEGADAS, inaugurada no dia 20 de outubro 2014, na Av. Vitória, n.º 510, no Bairro Metrópole em Dracena.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador por que há na Prefeitura servidores que recebem o beneficio da insalubridade no percentual de 20% (vinte por cento) e outros 40% (quarenta por cento), sendo que desenvolvem a mesma função.

Requeremos ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie o protocolo das respectivas secretarias estaduais dos projetos feitos para a construção da Praça do Jardim das Palmeiras, e para a construção da Secretaria Municipal de Esportes na área do Ginásio de Esportes Dovilho Moura.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1 - Os precatórios do processo de Adriana André e Ilda de Souza, referente à área de desapropriação estão divididos em dois processos: 2 - Quais os números dos processos? 3 - Já houve o pagamento por completo de algum processo? Enviar a certidão de quitação e os extratos de pagamentos. 4 - Qual processo está faltando terminar de realizar o pagamento? 5 - Se há algum pagamento a ser realizado referente aos processos citados, perguntamos: está sendo depositado em alguma conta especial para posterior liberação do Judiciário aos herdeiros?

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Almeida da Silva, ocorrido em 27 de novembro de 2014.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Danilo Teixeira da Rocha, ocorrido em 28 de novembro de 2014.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador quando será construído um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na esquina da Av. Washington Luiz com as Ruas Ceará e Alagoas, nas proximidades da EMEI Sossego da Mamãe, localizada no Bairro Tonico André. Esta reivindicação já foi objeto de Indicação nº 386/14 desse vereador.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, se há estudos para a instalação do Posto de Saúde Dra. Irene Kato no novo prédio construído no Jardim Brasilândia, onde no futuro funcionará o ESF do Bairro.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito José Antonio Pedretti, ao Secretário de Esportes, José Carlos Barbosa, ao Secretário de Educação, José Roberto Zarzur, Professores e Coordenadores pela brilhante realização do campeonato de Futsal masculino das Escolas Municipais de Dracena.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito José Antonio Pedretti, ao Secretário de Esportes, José Carlos Barbosa, ao Secretário de Educação, José Roberto Zarzur e equipe do Projeto Criança Feliz - Mudarte, em especial aos Professores Márcio Rogério Perez e Marieli Perez dos Santos, pela realização do I Festival de Karate.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Nair Gaino Takayama, ocorrido em 29 de novembro de 2014.