Pesquisar Matéria Legislativa

REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrécia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 089/13, de 06 de setembro de 2013 “ de autoria do Poder Executivo, que conceder subvenção a entidade que especifica. (subvenção no valor de R$=12.000,00 - doze mil reais, destinado é Associação de Amigos do Camafeu)

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse quando será instituído o sistema de triagem no Pronto Atendimento Municipal.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com a Secretaria competente informe a esse vereador qual o motivo da não realização até o momento da limpeza na Colônia da Fepasa, situada atrás do 1º DP.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador porque não foi feito o perfilamento asfáltico das Ruas Gastão Vidigal, Maria Moretti e Tupã, todas entre as Ruas Januário Bonito e São Manoel.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com a presidência da EMDAEP informe a esse vereador se existe previsão no pacote de obra da Empresa para o perfilamento da Rua Ipiranga e São Paulo, entre a Rua Martin Afonso e Av. Presidente Roosevelt.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, sejam registrados em Ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Policiais Militares André Luiz Moraes e José Antonio Dobre Correa da Rocha, pelo trabalho competente e rápido em suas ações de rotina.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos camarários desta data, de MOÇÃO DE APOIO MOÇÃO DE APOIO é aprovação da Meta 4 do Plano Nacional de Educação (Projeto de Lei nº 8.035/2010), pelo Congresso Nacional, com a inserção da palavra preferencialmente para que assim haja a continuidade da Educação Inclusiva nas APAES, conforme trabalho de apoio que vem sendo realizado pela Frente Parlamentar em Defesa das APAES no Estado de São Paulo, sob a coordenação do Deputado Estadual Ed Thomas (PSB).

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, sejam registrados em Ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Engenheiro Ernesto Fioravante Filho, pelo evento realizado no auditório da UNESP Campus Experimental de Dracena no dia 12/9/2013.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, solicitando informações acerca do atendimento da Indicação n.º 541/2013, de autoria desse Vereador, com referência a implantação de sinaleiro para pedestres no semáforo existente na confluência da Av. Presidente Vargas com a Rua Tiradentes.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, solicitando informações acerca do atendimento da Indicação n.º 542/2013, de autoria desse Vereador, com referência a instalação de um semáforo na esquina da Caixa Econômica Federal, ou seja, na Avenida Presidente Roosevelt esquina com a Rua Santos Dumont.

Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Herminda Capoia Boni, ocorrido em 14 de setembro de 2013.

Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ignez Mathias Garcia, ocorrido em 14 de setembro de 2013.

REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrécia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 012/13, de 16 de setembro de 2013 “ de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal de Dracena para doar bens móveis que especifica e dá outras providências.

REQUEREMOS de acordo com o regimento interno dessa egrécia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 095/13, de 16 de setembro de 2013 “ de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito adicional no valor de R$=1.640.000,00 - Um milhão seiscentos e quarenta mil reais - destinado a contrapartida para instalação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA)

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, sejam registrados em Ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Presidente da Associação Dracenense de Esporte e Cultura, bem como a todos os membros organizadores da 3ª Edição do Imin Fest.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, sejam registrados em Ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Senhores Ricardo Cardoso e Edvaldo Gonçalves de Azevedo popular pretinha, Organizadores da 2ª Copa Master, realizado no dia 15 de setembro.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, sejam registrados em Ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES é Comissão Organizadora dos festejos de aniversário do Distrito de Jaciporã, Senhores: José Antonio Pedretti, Prefeito Municipal; José Roberto Zarzur, Secretario Municipal de Educação; José Carlos Barbosa, Secretário Municipal de Esportes; Jurandir Lima dos Santos, sub-Prefeito do Distrito de Jaciporã.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos camarários desta data, de MOÇÃO DE APOIO ao Programa Mais Mdico do Ministério da Saúde.

Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Divaldo Batista dos Santos, ocorrido em 16 de setembro de 2013.

Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Sedano, ocorrido em 18 de setembro de 2013.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações acerca do atendimento da Indicação n.º 179/2013, de autoria desses Vereadores, com referência a instalação de câmeras de segurança em locais estratégicos da cidade.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações acerca do atendimento da Indicação n.º 335/2013, de autoria desse Vereador, com referência a implantação de placas na entrada da cidade e no Centro, indicando a direção para se chegar ao Santuário "Nossa Senhora de Fátima", na Vila Barros.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se está sendo realizada vistoria na qualidade das lousas de vidros já trocadas no municí­pio.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, sejam registrados em Ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Padre José Ribeiro, Pároco da Igreja São Francisco e ao Senhor Edson Araújo, Cristão da Capela Nossa senhora Aparecida, do Bairro Java Paulista, pela reforma e reativação das missas.

Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Soares de Brito, ocorrido em 18 de setembro de 2013.

Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Cassiano da Costa, ocorrido em 18 de setembro de 2013.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informe a esse vereador o que segue: 1. Em que situação encontra-se a aquisição das áreas onde serão instaladas as lagoas de tratamento de esgoto dos Distritos de Jamaica e Jaciporã? 2. As referidas áreas foram pagas quando e quanto? 3. A Prefeitura já está de posse da área, em caso afirmativo informar desde quando?

REQUEREMOS ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informe a esses vereadores o que segue: 1. A Prefeitura tem os equipamentos apropriados (decibelímetro ou similar) necessários para medir o volume do som para cumprimento da Lei Complementar n.º 50, mais especificamente o artigo 127, que fiz: "Ficam proibidos nas áreas urbanas e de expansão urbana, a instalação e o funcionamento de alto-falantes ou amplificadores de som, fixos ou móveis, ressalvados quando permitido pela Legislação. 2. Em caso afirmativo, por que não está sendo cumprida a Lei nos finais de semana na Av. Washington Luiz, onde se pode observar som alto a noite toda?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1. Existe algum estudo para dar sequencia ao Distrito Industrial e Comercial? 2. Em caso afirmativo, informar a data de inicio das obras? Em caso negativo, se será implantado novo distrito industrial. Se sim, quando e onde será?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com a Secretaria de Assistência Social, nos informe o que segue: 1. a relação das entidades que recebem verbas de Imposto de Renda, tanto de pessoas físicas como jurí­dicas, que são destinadas ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente. 2. Qual o montante arrecadado nos anos de 2009, 2010, 2011 e 2012? 3. De 2009 a 2012, quais foram as entidade beneficiadas?

REQUEREMOS ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1. Existe uma pretensão ou projeto do Prefeito em realizar uma reforma em nas dependências da Escola Técnica Municipal Isaura Sampaio. 2. Já tem algo programado para que os alunos e professores possam ter uma esperança de melhoria e ter um incentivo maior com o ensino técnico?

Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Ramiro da Silva, ocorrido em 21 de setembro de 2013.

Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Anna Brante Fernandes de Souza, ocorrido em 20 de setembro de 2013.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador onde se encontram os alambrados que foram retirados das praças esportivas que foram reformados para os 57º Jogos Regionais.

Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Collecta de Sena Souza, ocorrido em 23 de setembro de 2013.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, sejam registrados em Ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Desembargador Claudinei Zapata Marques, ao Juiz Titular Marcelo Bueno Palone, ao Diretor Edson Takeshita, e aos funcionários, pela implantação no Fórum Trabalhista de Dracena do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho.

Requeiro de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Akira Tanaka (conhecido como Sr. Osvaldo), ocorrido em 27 de setembro de 2013.

Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Salvador Lopes.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que através da Secretaria Municipal de Habitação informe a esse vereador o que segue: 1. Qual será a data de inicio das inscrições para as casas populares? 2. A Secretaria Municipal atenderá cadastro prévio, amparado pela Lei Complementar N.º 291 (Plano Diretor), Capitulo IV “ Polí­tica habitacional, Art. 67,68. Da Lei Orgânica, Seção II (Da Competência Comum), Art. 6º, VII,.Como autoriza a Lei Maior em seu art. 6º.

Requeiro ao Sr. Presidente, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio de ofí­cio ao Presidência do Sindicato Rural de Dracena para informações sobre dados financeiro da última Fapidra, pelo fato da parceria entre Prefeitura e Sindicato Rural: 1. Houve lucro ou Prejuí­zo, quando da realização da feira agropecuária? 2. Qual é o valor do lucro ou prejuí­zo?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que, encaminhe cópia de todos os gastos feitos pela municipalidade no Distrito Industrial José Dansieri II, ao lado da Unesp, compreendendo os empenhos, notas fiscais e comprovantes de pagamentos.

Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Leli Martins Guerino, ocorrido em 26 de agosto de 2013.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, sejam registrados em Ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Senhores Davi Vieira Dias, Jorgenei Domiciano e Danilo Azevedo Procópio, participantes da modalidade Artes Visuais, no Mapa Cultural Paulista, realizado no dia 27 de setembro, na FUNDEC “ UNIFADRA.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que informe a esse vereador se foi cumprida por todas as instituições financeiras do municí­pio de Dracena Lei n.º 3483/2007 que obriga os estabelecimentos bancários e de crédito do Municí­pio a disponibilizar ao público sanitários masculinos e femininos para uso no perí­odo de espera de atendimento.

Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Takeo Okina, ocorrido em 03 de outubro de 2013.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, sejam registrados em Ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Salvador Garcia, Diretor da Empresa Municipal de Saúde que aderiu a campanha do Ministério da Saúde.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, sejam registrados em Ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES é Senhora Claudia Regina Cestari Volpe, Diretora da Secretária de Assistência Social, e a Senhora Nicácia Barbosa Costa, Professora do projeto "Escola da Beleza".

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, sejam registrados em Ata desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Dra. Margarete de Cássia Lopes, Presidente da 49ª Subseção da OAB/SP, ao Capitão Ivan Garcia de Oliveira, Comandante da 1ª Cia. da Polí­­cia Militar/25º BPM/I de Dracena, pela iniciativa da "Campanha Trânsito Consciente".

Requeiro ao Sr. Presidente da Câmara, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário para o envio de ofí­cio ao Sr. Domingos Prates do Nascimento e ao Sr. Geilton Carvalho de Oliveira, integrantes da Comissão de Mutirantes do Jardim Brasilândia para virem a Câmara Municipal passar informações sobre o andamento do processo de construção da moradias populares no Jardim Brasilândia.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrécia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1. Quantos quarteirões foram perfilados ou recapeados nesses oito meses de administração? 2. Quanto foi gasto em tapa-buracos nesse perí­odo?