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Solicitando ao Prefeito providencias junto a EMDAEP e a Elektro, respectivamente, visando providenciar reparos na tubulação de esgoto da Rua Quintiliano de Oliveira, localizada no Bairro Emí­lio Zanatta, bem como a substituição do poste de iluminação existente no local, que caiu com as fortes chuvas do dia 27 do corrente, as quais causaram sérios problemas em vários pontos da cidade.

Solicitando ao Prefeito providencias junto a EMDAEP visando providenciar reparos no asfalto das Ruas Januário Bonito e Rua 9 de Julho, próximas ao Ginásio de esportes Dovilho Moura, localizadas no Jardim Vera Cruz. O asfalto dessas ruas ficou totalmente destruí­do com as chuvas e os moradores estão tendo dificuldade em trafegar pelo local.

Solicitando ao Prefeito estudos com o setor competente, para a possibilidade de colocar postes de iluminação na área verde, localizada na Alameda Polônia entre a Alameda Bélgica e Rua das Perobasº Jardim das Palmeiras IV. Indica, ainda, que sejam realizados o plantio de grama e a poda das árvores no local.

Considerando que as chuvas que caí­ram na semana passada provocaram vários estragos no Município, Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que conceda o benefí­cio da isenção do pagamento das taxas de água e esgoto às pessoas que foram prejudicadas pelas chuvas. Indico ainda que para a concessão do benefí­cio seja criada uma comissão, com representantes da Secretaria de Assistência Social e das Associações de bairros, para fazer uma triagem das famílias mais prejudicadas, verificando a extensão dos prejuízos de cada uma e as que realmente precisam da isenção.

Solicitando ao Prefeito providências urgentes junto ao setor competente, no sentido de rever a sinalização de alerta nas torres existentes no município, especialmente, na torre de transmissão localizada no Jardim das Palmeiras, naquela instalada caixa d'água central, e ainda na da Tv Fronteira, próxima à FUNDEC. As torres não estão com o sinal de alerta funcionando, conforme previsto em lei e sendo assim, oferece riscos ao tráfego aéreo.

Solicitando ao Prefeito estudos visando a possibilidade de construir uma passarela suspensa, para uso de pedestres e de ciclistas, no trevo da Avenida Washington Luiz, para dar acesso ao Bairro Tonico André e ao Distrito Industrial. O local é via de acesso à cidade e muito utilizado por moradores daquela região, representando um risco constante, já que cruza a Rodovia, de grande fluxo de veículo

Solicitando ao Prefeito estudos junto ao setor competente, visando à instalação de um semáforo na Av. José Bonifácio esquina com a Rua Adolfo Cavalhieri, com objetivo de oferecer mais segurança aos munícipes.

Solicitando ao Prefeito estudos junto ao setor competente uma forma de coibir a velocidade, conforme a Lei Vigente, na Rua Leordino da Silva Costa, proximidades da Rua Nossa Senhora Aparecida.

Solicitando ao Prefeito estudos junto ao setor competente, para a instalação de academia de ginástica ao ar livre na Praça Rotary

Solicitando ao Prefeito estudos junto ao setor competente a possibilidade de se construir uma passarela para pedestres, de 1 (um) metro de cada lado, no pontilhão da Rua Marechal Rondon. Indica, ainda que após o término da construção da passarela que seja retirado os degraus do pontilhão para melhor atender aos condutores de veículo.

Que quando da confecção dos carnês de IPTU, seja escrito em destaque nos carnês que os desdobros dos lotes a partir de 20 de novembro de 2009 só poderão ser feitos desde que a área do terreno desmembrado fique com 180 m2, de acordo com a Lei Complementar n.º 296, de 20.11.2008. Isto porque com a aprovação do Plano Diretor Urbaní­stico de Dracena novas regras foram instituí­das, e o período de carência para a adequação dos terrenos foi de um ano. Foram alteradas ainda, as regras para os projetos edilí­cios, cujo período para aprovação de projetos na sistemática que sempre fora adotada também se expira em 20.11.2009.

Solicitando ao Prefeito que estude junto com o setor competente uma forma de coibir a velocidade, conforme a Lei Vigente, na Rua Anália Franco, entre as Ruas Fernão Dias e Spinardi.

Solicitando ao Prefeito que em contato com a Secretaria Municipal de Agricultura estude a possibilidade de providenciar a limpeza, com a máquina roçadeira, do terreno localizado entre a travessia da linha férrea da Rua Almirante Barroso até o campo de Futebol do Jardim Santa Clara.

Solicitando ao Prefeito que em contato com a Secretaria Municipal de Agricultura, estude a possibilidade proceder à limpeza do terreno baldio, localizado na Rua Gastão Vidigal, na confluência com a Rua Anália Franco.

Tendo em vista que as últimas chuvas destruí­ram vários locais da cidade, entre eles o final da galeria do Jardim Santa Clara, local esse interditado pela municipalidade, pois oferece perigo aos transeuntes, INDICO ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade da recuperação urgente da galeria, para que não haja nenhum acidente com munícipes e nem prejuízos ao erário.

Solicitando ao Prefeito a pavimentação de prolongamento da Rua Aristides Zanoni, antiga DRA-251, via que passa ao lado do Jardim das Palmeiras III. Aquele local possui pavimentação até a bifurcação com a Rua das Dracenas, sendo que segue sem asfalto por toda a extensão do bairro. Referido trecho é de aproximadamente 600 m e por Decreto Municipal já foi transformado em Rua, podendo receber a melhoria do Poder Público.

Solicitando ao Prefeito providências com o setor competente, para a limpeza da caixa d'água potável existente no Terminal Rodoviário José Pereira Marotto e que abastece aquele local. A limpeza se faz necessária há muito tempo, pois aquele recipiente de água se encontra em péssimas condições de uso.

Solicitando ao Prefeito providências junto à Secretaria Municipal de Agricultura, para que, urgentemente, realizem a poda das árvores que ficam em volta do Terminal Rodoviário José Pereira Marotto.

Solicitando ao Prefeito que estude com o setor competente a possibilidade de construir uma Praça na área verde defronte ao Deposito Jesus Materiais para Construção, localizado na Rua Alameda Bélgica, Jardim Palmeiras I.

Solicitando ao Prefeito que em contato com o Presidente da EMDAEPº Empresa de Desenvolvimento, àgua, Esgoto e Pavimentação, estude uma forma de criar uma taxa econômica para os contribuintes seguindo critérios e avaliações estabelecidas pela própria empresa.

Solicitando ao Prefeito que estude junto ao setor competente, a possibilidade de instalar academias de ginástica ao ar livre em diversos bairros da cidade, conforme existentes no bairro São Cristovão e em outros municípios, tais como Presidente Prudente, Pompéia, Araçatuba, etc.

Solicitando ao Prefeito que o Poder Público invista em Projetos de Categoria de Base, tais como: futsal, futebol de campo, basquete, natação, judô, karatê, atletismo, capoeira, skate, handebol, vôlei, etc.

Solicitando ao Prefeito que proceda a estudos junto ao setor competente, para a possibilidade de oferecer aos Distritos de Jamaica e Jaciporã tratamento de esgoto.

Indico ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que proceda a um levantamento dos funcionários públicos municipais que não possuem casa própria e estude a possibilidade de realizar uma parceria com a Secretaria competente e a CDHU a fim permitir que esses servidores possam adquirir a sua casa própria, ficando livres do aluguel. Logo após o levantamento que o Poder Público elabore um Projeto para tal finalidade, já que o programa integraria várias polí­ticas e demonstraria respeito aos servidores públicos.

CONSIDERANDO que conforme já é sabido, grande parte (senão a maioria) dos remédios industrializados podem ser manipulados a um custo significativamente inferior, já que as taxas de comercialização e marketing da indústria são os fatores que desencadeiam o encarecimento dos medicamentos. INDICO de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, para que o Sr prefeito, através da Secretaria Municipal da Saúde, viabilize a criação junto ao Centro de Saúde Takashi Enokibara, de uma Farmácia Municipal de Manipulação, possibilitando que expressivo número de nossa população possam economizar na compra desses medicamentos, sem, contudo ter diminuí­do a qualidade e eficácia dos remédios de que necessitam. Com a criação da farmácia de manipulação, além de reduzir os custos desses medicamentos para o poder público, estar-se-ia oferecendo remédios de qualidade á população, onde os médicos da rede pública de saúde ao prescreverem os medicamentos, encaminhariam o paciente à farmácia municipal.

CONSIDERANDO a necessidade de se adotar um melhor posicionamento para os Edis no plenário desta Casa, que atualmente posicionam-se de costas para a platéia, (à exceção da sua Mesa Diretora), o que me parece uma atitude inaceitável, por ser contrária à mais simples noção de civilidade, polidez e cortesia para com o público que vem assistir às sessões desta Câmara; CONSIDERANDO que, segundo é de nosso conhecimento, câmaras municipais de várias cidades adotaram providências no sentido de que seus plenários se posicionassem de perfil para a platéia, demonstrando uma atitude mais polida com relação à sua população. INDICO de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, para que o Sr presidente desta Casa se digne estudar a possibilidade e a conveniência de se tomar a mesma medida quanto ao Plenário desta Câmara, dispondo as mesas dos senhores vereadores de forma que estes não mais dêem as costas ao público.

Solicitando ao Prefeito para que entre em contato com a Direção da Santa Casa de Dracena e estude a possibilidade da construção de banheiros, para uso dos pacientes que estão em observação, nas salas onde funcionava o laboratório de analises.

Solicitando ao Prefeito que entre em contato com o setor competente e estude a possibilidade de perfurar um poço artesiano, em local apropriado e seguindo as normas técnicas estabelecida pela ABNT e padrões do DAEE, a fim de atender melhor os Bairros Palmeiras I, II, III e IV, Campo Belo I e II e Frei Moacir III.

Solicitando ao Prefeito que determine ao setor competente a colocação, o mais breve possível, de grades de proteção nas bocas-de-lobo existentes na Avenida Presidente Vargas esquina com a Rua Tiradentes, defronte ao Posto Pits Stop.

Solicitando ao Prefeito que determine ao setor competente que passe a máquina patrola na estrada do espigão, que se encontra parcialmente intransitável.

Considerando que foi irregular a instalação de tachões para prevenir acidentes e diminuir a velocidade dos carros e motos na cidade, Indico ao Prefeito Municipal, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Lei, que o Poder Público Municipal faça as lombadas antes de retirar os tachões. Sabemos que a prefeitura está empenhada em sanar os problemas ocorridos com a chuva na cidade e zona rural, por isso seria importante um prazo maior para a retirada dos tachões. Esse pedido tem por finalidade somente preservar a vida humana.

Solicitando ao Prefeito que entre em contato com a Elektroº Eletricidade e seviços S/A, e providencie a instalação de 04 (quatro) braços com luminária em postes já existente na Marginal José Dancieri

Solicitando ao Prefeito que o Poder Público Municipal faça uma depressão e a conservação do asfalto na Rua Joaquina Maria André esquina com a rua Alagoas.

Solicitando ao Prefeito que o Poder Público Municipal estude junto ao setor competente a possibilidade da realização de um concurso público para o cargo de operador de máquina retroescavadeira, já que o município tem a máquina, mas não tem funcionário qualificado para operála.

Solicitando ao Prefeito que proceda a estudos junto ao setor competente, visando à possibilidade de comprar de um compactador percussão (tipo sapo) a gasolina para atender as necessidades do Poder Público.

Solicitando ao Prefeito providências com o setor competente, para melhorias no solo asfáltico da Rua Adolpho Cavalhieri, proximidades do n.º 303. Como o que ocorre em vários pontos da cidade, este é mais um local danificado pelas chuvas. Sabemos que é possível observar danos em vários pontos da cidade, mas em alguns locais os prejuízos são maiores e representem um risco iminente a população.

Solicitando ao Prefeito providências com o setor competente para que sejam feitos reparos na Rua Ipiranga, em frente aos n.ºs 2.550 e 2581, pois há no local uma cratera no meio da rua, atrapalhando a passagem dos veículo e colocando em risco os transeuntes.

Solicitando ao Prefeito providências com setor competente, para que sejam feitos reparos nos buracos existentes na Rua Visconde do Rio Branco esquina com as Ruas Medardo Belintani e Rua Caramuru. Nesses locais há vários buracos dificultando a passagem dos veículo.

Solicitando ao Prefeito providências com setor competente para que se faça a operação tapa-buraco na Av. Rui Barbosa esquina com a Rua Carlos Gomes e ainda na Rua Fortaleza esquina com a Rua Belo Horizonte. Nesses locais há vários buracos ocasionados pelas fortes chuvas, dificultando o trânsito e colocando em risco os transeuntes.

Solicitando ao Prefeito providências com o setor competente, para que proceda à limpeza no asfalto da Rua Independência, proximidades do n.º 305 e da ABDº Associação Bancária de Dracena, onde há uma enorme quantidade de areia depositada.

Solicitando ao Prefeito que estude a possibilidade junto ao sindicato dos funcionários municipais, da inclusão dos funcionários do Estado que prestam serviço para a Prefeitura, na lista de recebimento da cesta básica. Em anexo, cópia da lista com os nomes dos servidores, para recebimento da cesta básica.

Solicitando ao Prefeito providências junto ao setor competente, no sentido da liberação do trecho da Estrada Municipal Marcelo Lorenzetti, que foi prejudicado com as chuvas.

Solicitando ao Prefeito solicite através do setor competente, a abertura de caixa de captação na Rua Martin Afonso esquina com a Av. Irradiação, no Bairro São Francisco. O motivo para tal solicitação é que no local não tem escoamento das águas de chuvas.

Solicitando ao Prefeito que solicite ao setor competente, a reforma da vala existente na Rua Gastão Vidigal esquina com a Rua Januário Bonito. O motivo para tal solicitação é que referida vala serve para escoamento de águas de chuvas para a caixa de captação.

Solicitando ao Prefeito que solicite ao setor competente, a recuperação da pavimentação asfáltica e das guias e sarjetas da Rua Oswaldo Paulino dos Santos, próximo ao semáforoº Jardim Brasilândia.

Solicitando ao Prefeito que solicite ao setor competente, a recuperação das guias e sarjetas da Rua Martin Afonso, esquina com a Rua São Paulo, no pátio da FEPASA.

Solicitando ao Prefeito que estude junto setor competente a possibilidade de construir um redutor de velocidades de acordo com as normas da Lei na rua Edson Silveira Campos, proximidades da Rua Euclides da Cunha. A velocidade dos carros e motos é alta e os moradores estão com receio de acidentes e atropelamento.

Solicitando ao Prefeito que estude a viabilidade de oferecer um suporte de engenharia nas proximidades da Prefeitura para que não ocorram mais inundações na Dinâmica Veí­culos que além de causar prejuízos na referida empresa causa também aos vizinhos que se localizam abaixo do imóvel.

Solicitando ao Prefeito que proceda a estudos junto ao setor competente e viabilize uma reforma geral com colocação de mais duas portas e aumento da altura do teto do Centro Comunitário do Jardim Brasilândia.

Solicitando ao Prefeito que estude junto ao setor competente a possibilidade de implantar na Prefeitura Municipal e Emdaep o horário ininterrupto de atendimento ao público, ou seja, das 9 às 16 horas.