Projeto de Lei nº 44 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
44
Data de Apresentação
27/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica. (O sistema de Lazer ""Bosque das Seringueiras"", passa a ser denominada de ""Area de Lazer Carlos Alves da Silva - Branco"").
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada