Projeto de Lei nº 15 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
15
Data de Apresentação
18/02/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre desafetação de parte de imóvel para prolongamento das Ruas Tamandaré e Fernando Costa conforme especifica e dá outras providências (prolongamento da Rua Tamandaré, parte de um imóvel, objeto da matrícula nº 8.185; e, prolongamento da Rua Fernando Costa, parte de um imóvel, objeto da matrícula nº 8.185, localizadas no Distrito de Jamaica, Município e Comarca de Dracena, Estado de São Paulo)
Indexação
Observação