Projeto de Lei nº 39 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
39
Data de Apresentação
24/07/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre alteração do art. 1º, da Lei nº 1841, de 29.11.1988, conforme especifica.
(Declara de Utilidade Pública a Instituição Novo Amanhecer ‘Guiomar C. A. da Silva’)
(Declara de Utilidade Pública a Instituição Novo Amanhecer ‘Guiomar C. A. da Silva’)
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada