Projeto de Lei nº 1 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
1
Data de Apresentação
05/01/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a cessão de uso de bens públicos e dá outras providências.
(ceder o uso de bens móveis de propriedade desta Prefeitura Municipal de Dracena/SP à Empresa de desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena – EMDAEP)
(ceder o uso de bens móveis de propriedade desta Prefeitura Municipal de Dracena/SP à Empresa de desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena – EMDAEP)
Indexação
Observação