Indicação nº 109 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2009
Número
109
Data de Apresentação
02/03/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, para que o prefeito através do setor competente adote medidas necessárias e urgentes no sentido de que sejam definidos os locais públicos para recebimento de entulhos e residos sólidos diversos recolhidos pela municipalidade e transportados por veículo motorizados ou de tração animal e pela população em geral. Nesses locais públicos o executivo através de seus coletores ou triadores faria a separação com a divisão em baias onde esses resíduos, conforme a espécie, também seriam submetidos à coleta seletiva. O assunto do lixo merece a devida atenção e prioridade da administração por envolver diretamente a saúde pública e a qualidade de vida de toda a população da cidade, que atualmente está vulnerável a várias moléstias diante do lixo exposto em locais inadequados.
Indexação
Observação