Indicação nº 104 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2009
Número
104
Data de Apresentação
02/03/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Devido a varias discussões sobre a Zona Azul, Indico, ao Prefeito Municipal, de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, que estude a possibilidade de se implantar em parceria com a Casa do menor, entidade essa, que cuida da Zona Azul um sistema em que na primeira notificação o usuário do estacionamento que estiver irregular de um prazo curto, por exemplo cinco dias, em que a multa se converterá em compra de cartões de estacionamento pré estabelecido em quantidade pela parceria. Com isso naturalmente ocorrera uma educação com relação a zona azul, além de ajudar na manutenção da entidade. Em caso de reincidência aplicar-se-á as multas do código brasileiro de transito. Este sistema já foi implantado em varias cidades dos Estado de São Paulo como por exemplo Suzano, que criou Lei para regularizar a situação em que pesquisamos e estamos enviando copia anexa.
Indexação
Observação