Projeto de Lei nº 30 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2016
Número
30
Data de Apresentação
03/06/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
(crédito no valor de R$298.000,00, recurso federal, repassado através do Ministério do Turismo, destinado, especificamente, para realização de shows de artistas que serão contratados diretamente pelo Ministério do Turismo para se apresentarem no evento ""TUDO É BRASIL"", que ocorrerá nos dias 24 e 25 de junho de 2016)
(crédito no valor de R$298.000,00, recurso federal, repassado através do Ministério do Turismo, destinado, especificamente, para realização de shows de artistas que serão contratados diretamente pelo Ministério do Turismo para se apresentarem no evento ""TUDO É BRASIL"", que ocorrerá nos dias 24 e 25 de junho de 2016)
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada