Indicação nº 89 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2009
Número
89
Data de Apresentação
25/02/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Tendo como amparo legal uma Lei Federal, os professores do ensino fundamental que trabalham com alunos em inclusão tem uma gratificação de 10% (dez) por cento em seus salários. Por uma questão de justiça e isonomia salarial, Indico ao Prefeito Municipal, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de lei, ouvido o Douto Plenário, que seja estudado juntamente com a Secretaria de Educação a possibilidade de estender esta gratificação também aos professores municipais, professores coordenadores e diretores das escolas, pois os mesmos também estão envolvidos no processo, e não usufruem da referida gratificação.
Indexação
Observação