Projeto de Lei nº 16 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
                      
                    Ano
2016
                      
                    Número
16
                      
                    Data de Apresentação
21/03/2016
                      
                    Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
                      
                    Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
                      
                    Em Tramitação?
Não
                      
                    Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
                      
                    Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre concessão de aumento de salário aos servidores públicos municipais e dá outras providências.(aumento de 5% cinco por cento nos salários dos servidores públicos municipais do Poder Executivo de Dracena)
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada