Indicação nº 427 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

427

Data de Apresentação

29/05/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com as Secretarias Municipais competentes, promova ações de conscientização, valorização e proteção à pessoa idosa em alusão ao dia 15 de junho, data em que é celebrado o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.
    A presente indicação tem como objetivo incentivar ações voltadas à conscientização da população sobre a importância do respeito, cuidado e proteção às pessoas idosas, reforçando o combate a qualquer forma de violência, abandono, negligência ou maus-tratos.
    O dia 15 de junho representa uma importante data de reflexão e mobilização social, chamando a atenção para a necessidade de fortalecimento das políticas públicas destinadas à garantia dos direitos da pessoa idosa e à promoção de sua qualidade de vida.
    Dessa forma, sugere-se que a Prefeitura Municipal realize palestras, campanhas educativas, atividades recreativas, ações de saúde, eventos de integração

    Indexação

    Observação