Indicação nº 374 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

374

Data de Apresentação

22/05/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que envide esforços no sentido de firmar parceria com o Ministério da Saúde para instalar por tempo determinado o Programa “Agora tem Especialistas”. O programa é ofertado pelo Ministério da Saúde e pela Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS), garantindo a organização dos fluxos assistenciais e a continuidade do cuidado na rede pública.
    A necessidade do programa se faz necessário pois a fila de espera para atendimento para a 1ª consulta para pacientes já cadastrados no sistema SIRESP/CROSS chega a mais de 2 anos no nosso município como é o caso da oftalmologia (2 anos e 3 meses), por exemplo. Há demanda ainda maiores em outras especialidades como é o caso de otorrinolaringologia (3 anos e 1 mês), pneumologia (3 anos e 3 meses), pneumologia pediátrica (3 anos).
    O programa tem o objetivo de reduzir o tempo de espera no SUS por consultas, exames e cirurgias, o programa “Agora Tem Especial

    Indexação

    Observação