Requerimento nº 476 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
476
Data de Apresentação
08/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
1. Existe déficit de cuidadores de aluno especial na rede municipal de educação?
2. Existe previsão de convocação de novos cuidadores?
3. Existe contratação de outros profissionais para exercer a função de cuidador de aluno especial?
4. Existe parecer jurídico ou normativo autorizando essa substituição?
5. Qual a função dos auxiliares de desenvolvimento infantil dentro das salas com aluno da educação especial?
1. Existe déficit de cuidadores de aluno especial na rede municipal de educação?
2. Existe previsão de convocação de novos cuidadores?
3. Existe contratação de outros profissionais para exercer a função de cuidador de aluno especial?
4. Existe parecer jurídico ou normativo autorizando essa substituição?
5. Qual a função dos auxiliares de desenvolvimento infantil dentro das salas com aluno da educação especial?
Indexação
Observação