Indicação nº 294 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
294
Data de Apresentação
16/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a viabilidade da criação de uma Secretaria Municipal ou órgão específico voltado à promoção, inclusão e defesa dos direitos da pessoa com deficiência no Município.
A presente indicação tem como objetivo fortalecer as políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência, garantindo maior atenção, inclusão social e acessibilidade no âmbito municipal.
A presente indicação tem como objetivo fortalecer as políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência, garantindo maior atenção, inclusão social e acessibilidade no âmbito municipal.
Indexação
Observação