Indicação nº 289 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

289

Data de Apresentação

16/04/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine a realização de estudos e a implementação de um conjunto de medidas voltadas ao fortalecimento do comércio local, com atenção especial aos impactos dos altos custos operacionais, em especial os elevados valores de aluguéis comerciais no Município.
    A presente indicação se fundamenta no cenário preocupante vivenciado pelos comerciantes do Município, que têm enfrentado grandes desafios para manter suas atividades, especialmente diante da queda nas vendas, reflexo das mudanças no comportamento do consumidor, impulsionadas pelo crescimento do comércio eletrônico e pelas dificuldades econômicas que atingem todo o país.

    Indexação

    Observação