Requerimento nº 315 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

315

Data de Apresentação

30/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requeiro à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, a respeito do sistema de monitoramento por câmeras instaladas nas vias públicas e prédios municipais:
    1) Como está estruturado atualmente o sistema de monitoramento por câmeras no Município (vias públicas, praças, prédios públicos, entre outros)?
    2) Quantas câmeras compõem atualmente o sistema de monitoramento do Município e quantas estão em pleno funcionamento na presente data?
    3) Qual é o principal objetivo do sistema de monitoramento, bem como quais finalidades são buscadas pela Administração Municipal com a utilização das câmeras?
    4) Existe uma central de monitoramento responsável pela observação das imagens? Em caso positivo, informar onde está localizada.
    5) Quantos servidores ou profissionais são responsáveis pela observação e acompanhamento das imagens captadas pelas câmeras? Informar também se o serviço é realizado

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 30 de Março de 2026