Indicação nº 249 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

249

Data de Apresentação

30/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a implantação de matéria e confecção de materiais pedagógicos com ênfase em Direito dos animais e combate a maus tratos animais, a inclusão de conteúdo sobre proteção e direito dos animais no currículo das escolas é importante porque todo o animal possui direitos, o desconhecimento e o desprezo desses direitos têm levado e continuam a levar o homem a cometer crimes contra os animais e contra a natureza, a educação deve ensinar desde a infância a observar, a compreender, a respeitar e a amar os animais.

    Indexação

    Observação