Requerimento nº 295 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
295
Data de Apresentação
23/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, o seguinte:
1.Qual o motivo pelo qual a relação de todos os motoristas que têm direito à Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (GTIDE) ainda não foi elaborada e divulgada?
2.Considerando que o Projeto de Lei Complementar nº 25/2025, que institui a GTIDE, foi aprovado em segunda discussão na Câmara Municipal em 13 de outubro de 2025, e que já estamos em março de 2026, solicitamos esclarecimentos sobre o cronograma para a efetivação deste benefício aos servidores.
1.Qual o motivo pelo qual a relação de todos os motoristas que têm direito à Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (GTIDE) ainda não foi elaborada e divulgada?
2.Considerando que o Projeto de Lei Complementar nº 25/2025, que institui a GTIDE, foi aprovado em segunda discussão na Câmara Municipal em 13 de outubro de 2025, e que já estamos em março de 2026, solicitamos esclarecimentos sobre o cronograma para a efetivação deste benefício aos servidores.
Indexação
Observação