Requerimento nº 195 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
195
Data de Apresentação
26/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
1. Se os docentes contratados diretamente pela Prefeitura, vinculados à Secretaria de Educação, que atuam no Projeto Criança Feliz, recebem 10% a mais no caso de haver alguma criança portadora de deficiência em sala.
2. Em caso de não recebimento, em que se baseia a negativa ao pagamento?
1. Se os docentes contratados diretamente pela Prefeitura, vinculados à Secretaria de Educação, que atuam no Projeto Criança Feliz, recebem 10% a mais no caso de haver alguma criança portadora de deficiência em sala.
2. Em caso de não recebimento, em que se baseia a negativa ao pagamento?
Indexação
Observação