Requerimento nº 171 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
171
Data de Apresentação
20/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que sejam encaminhadas as seguintes informações e documentos referentes à reforma da Escola Waldomiro Machado:
1. Cópia do processo licitatório realizado para a execução da obra;
2. Cópia do contrato firmado com a empresa vencedora do certame;
3. Cópia do respectivo projeto;
4. Cópia da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) referente ao projeto para execução da obra;
5. Cópia das medições realizadas e dos respectivos comprovantes de pagamento;
6. Informação acerca da origem dos recursos utilizados para a reforma, especificando se provenientes de convênio ou de recursos próprios do Município;
7. Informação sobre o valor final da obra.
1. Cópia do processo licitatório realizado para a execução da obra;
2. Cópia do contrato firmado com a empresa vencedora do certame;
3. Cópia do respectivo projeto;
4. Cópia da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) referente ao projeto para execução da obra;
5. Cópia das medições realizadas e dos respectivos comprovantes de pagamento;
6. Informação acerca da origem dos recursos utilizados para a reforma, especificando se provenientes de convênio ou de recursos próprios do Município;
7. Informação sobre o valor final da obra.
Indexação
Observação