Requerimento nº 1445 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
1445
Data de Apresentação
28/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:
• Após o setor de fiscalização notificar o proprietário de lote e o mesmo não realizar a limpeza, é emitido a multa. Caso o proprietário mesmo assim não realizar a limpeza, qual o procedimento?
• O setor de limpeza pública tem realizado limpeza desses terrenos e emitido cobrança para os proprietários?
• Qual número de multas realizadas de janeiro a outubro de 2025 com relação a terrenos sujos?
• Qual número de lotes foram limpos após emitida a ordem de serviço do setor de fiscalização para a Secretaria de Limpeza Pública e Meio Ambiente, de janeiro a outubro de 2025?
• Após o setor de fiscalização notificar o proprietário de lote e o mesmo não realizar a limpeza, é emitido a multa. Caso o proprietário mesmo assim não realizar a limpeza, qual o procedimento?
• O setor de limpeza pública tem realizado limpeza desses terrenos e emitido cobrança para os proprietários?
• Qual número de multas realizadas de janeiro a outubro de 2025 com relação a terrenos sujos?
• Qual número de lotes foram limpos após emitida a ordem de serviço do setor de fiscalização para a Secretaria de Limpeza Pública e Meio Ambiente, de janeiro a outubro de 2025?
Indexação
Observação