Projeto de Lei nº 24 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2014
Número
24
Data de Apresentação
13/03/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede contribuição à Entidade que especifica/
(contribuição à Associação de Proteção aos Animais de Dracena – “Arca de Noé”, no valor de até R$ 25/000,00)
(contribuição à Associação de Proteção aos Animais de Dracena – “Arca de Noé”, no valor de até R$ 25/000,00)
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada